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243 resultados para "Consultoria técnica voltada para"

Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria voltados à gestão integral dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), compreendendo, em lote único: A execução, acompanhamento, organização e prestação de contas de recursos de exercícios anteriores e vigentes, incluindo a elaboração de relatórios de gestão, a operacionalização da prestação de contas por meio das plataformas Transferegov.br e dem

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ · Tacaimbó/PER$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria previdenciária, voltados ao apoio técnico, jurídico e administrativo ao Fundo de Previdência Municipal de Umuarama – FPMU, visando melhorar a eficiência na edição de atos previdenciários, concessão de aposentadorias e pensões, adequação normativa e atendimento às exigências legais dos regimes próprios de previdência social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, com atendimento presencial mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais, além de suporte remoto.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 72 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, SANEAMENTO, TRATAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS, BEM COMO À TRANSMISSÃO E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS JUNTO AO SISTEMA DO E-SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTES, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE E CONFORMIDADE DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

Câmara Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 240 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, com apoio administrativo, voltados à gestão e atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal, bem como ao suporte técnico para implantação e operação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da Ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação em conformidade com as exigências estabelecidas pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), pelo Decreto Federal nº 7.724/2012

Câmara Municipal de Prado · Prado/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade14/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), ABRANGENDO APOIO TÉCNICO ÀS UNIDADES GESTORAS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, ANÁLISE DE CONFORMIDADE, IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS E SUPORTE AOS FISCAIS E GESTORES, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOCACOARA/CE.

Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 240 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei n° 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto n° 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS n° 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.

Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, voltados a consultoria e assessoria em Engenharia Civil, compreendendo a elaboração de projetos, peças técnicas, pareceres, laudos e demais documentos correlatos, bem como a execução de atividades de fiscalização, acompanhamento e vistoria de obras públicas, incluindo alimentação e gerenciamento de sistemas de controle de obras e convênios, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Formoso/MG.

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA VOLTADOS A GESTAO DOS INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LEME LEMEPREV COMPREENDENDO SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO DISPONIBILIZACAO DE PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS MONITORAMENTO DE RISCOS ELABORACAO DE RELATORIOS GERENCIAIS E REGULATORIOS APOIO AO GESTOR DE RECURSOS COMITE DE INVESTIMENTOS DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHOS BEM COMO ELABORACAO ANUAL DE ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT ALM.

LEMEPREV · Leme/SPR$ 63 mil
Dispensa07/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posse.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 82 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 384 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Contratação a prestação de serviços técnicos especializados para realização de consultoria estratégica voltada à qualificação dos dados do Censo Escolar, contemplando ações integradas de capacitação das equipes educacionais, avaliação do sistema de gestão escolar utilizado pela rede municipal, apoio técnico à organização e, quando aplicável, à migração de dados para o sistema Educacenso, bem como análise, identificação de inconsistências e orientação para correção das informações declaradas. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, especialmente no que se refere à melhoria da qualidade, consistência e confiabilidade dos dados educacionais, ao fortalecimento dos processos de coleta, registro e validação das informações e à maior segurança na gestão dos dados do Censo Escolar.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação técnico-institucional voltados ao apoio à gestão energética municipal e ao Relacionamento Institucional do Município com os agentes da infraestrutura urbana essencial, notadamente a distribuidora de energia elétrica, órgãos reguladores, Defesa Civil e demais entidades que impactam a segurança energética e a continuidade dos serviços públicos, compreendendo a implantação do Plano de Gestão Energética Municipal e Relacionamento Institucional (P-GEMRI) e demais atividades correlatas, visando atender as demandas do município de Angatuba/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DA PRÁTICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO À ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO JUDICIAL EM 1º E 2º GRAUS, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 204 mil