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242 resultados para "Contratação Direta - Emergencial"

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na disponibilização de solução integrada em plataforma computacional de Recurso Digital Educacional, voltada ao avanço e desenvolvimento das competências/habilidades de aprendizado, abrangendo os alunos dos 6os aos 9os anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 que dispõe sobre a Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 412 mil
Dispensa24/03/2026

A contratação direta de empresa especializada para instalação de rede lógica e elétrica, incluindo aquisição de materiais, no novo prédio para os setores de Saúde Mental, SESMT e NIR. A justificativa é a mudança do setor de Traumatologia, que atualmente está alocado na emergência do hospital e passará a ser instalado no espaço onde hoje funciona o setor de Saúde Mental.  Diante da impossibilidade de aguardar os prazos de um procedimento licitatório convencional sem causar prejuízos à continuidade e à qualidade da assistência em saúde, mostra-se necessária a contratação direta, com dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, visando assegurar condições adequadas de funcionamento dos serviços, proteger o patrimônio público e preservar a segurança de pacientes e profissionais.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “EITA BICHÃO” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, "PRAÇA DO FEIJÃO", EM GUANAMBI/BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ‘TONY SALLES’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, "PRAÇA DO FEIJÃO", EM GUANAMBI/BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 350 mil
Inexigibilidade12/08/2026

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA “CASSIANE”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL Nº 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 270 mil
Inexigibilidade12/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA TIMBALADA PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, "PRAÇA DO FEIJÃO", EM GUANAMBI/BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 280 mil