Pregão - Eletrônico31/03/2026encerradoContratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de locação de veículo.PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RN · Natal/RNR$ 2,4 mi
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em treinamento sobre os Controles Internos (Controlador e Procurador) e Fiscalização.GERAL · Biritiba Mirim/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade21/07/2026A CONTRATACAO DA EMPRESA REPRESENTANTE DA ARTISTA "DANIELLE WINITS", PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO TEATRAL DO ESPETACULO "CHOQUE! PROCURANDO SINAIS DE VIDA INTELIGENTE", DURANTE O EVENTO "FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2026"SECRETARIA DE CULTURA · Garanhuns/PER$ 80 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa especializada para capacitação profissional na modalidade de educação a distância (EaD), para capacitar os procuradores municipais na elaboração de pareceres jurídicos em processos licitatórios, mediante a disponibilização de curso intitulado "Pareceres Jurídicos na Lei 14.133/2021”.Secretaria Municipal de Administração · Vitorino Freire/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de prestação dos serviços educacionais pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - IDP, em benefício do Procurador do Estado Fábio Henrique Pedrosa Teixeira.ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 20 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. CARLAILE HORBE E A SERVIDORA KAROLINE VICTORIA PRIEBE, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SOBRE “REURB – MÓDULO II: ESTUDO OBJETIVO E PRÁTICO, COM A RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresa para realização de 01 (um) curso/treinamento prático sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito, destinado aos Procuradores, Assessores e Gerente da Procuradoria-Geral do Município de Aracruz, com participação de 23 (vinte e três) servidores. O curso será promovido pela empresa LEGALÓPSIA CURSOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.901.475/0001-00, e ministrado pela Dra. Carolina Bonadiman Esteves, Procuradora do Estado do Espírito Santo, com carga horária total de 7h30 (sete horas e trinta minutos), compreendendo 02 (dois) módulos: Módulo 1 – Uso de Inteligência Artificial e ChatGPT no Direito, com carga horária de 4h, e Módulo 2 – Engenharia de Prompt aplicada ao Direito, com carga horária de 3h30.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO E CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral natural, com o fornecimento de vasilhames, por demanda .PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RN · Natal/RNR$ 192 mil
Dispensa14/08/2026Contratação/Prestação de serviço de impressão de fotografia para alteração e atualização das fotos das Galerias de Procuradores-Gerais de Justiça, localizadas na entrada do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça e no auditório Déo Schneider.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 2 (dois) Procuradores do Estado no 4º Seminário do Fórum nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 2 a 4 de setembro de 2026, nas dependências do Tauá Resort & Convention, localizado em João Pessoa/PB.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para a frota de 11 (onze) veículos automotivos.PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RN · Natal/RNR$ 11 mil