Inexigibilidade01/06/2026Referente a processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica para a Secretaria de Saúde.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 115 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de assessoria técnica especializada para apoiar a Prefeitura Municipal de Encruzilhada na implementação da Política Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2, incluindo elaboração de editais, acompanhamento de seleção, formação cultural, supervisão da execução e garantia de conformidade legal.Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 18 mil
Dispensa29/05/2026[LICITANET] - Contratação de assessoria e consultoria continuada, pelo período de 12 meses, para o ARARIPREV, objetivando a manutenção da sua regularidade técnicaARARIPREV - FUNDO PREVIDÊNCIARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 64 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoContratação de assessoria e consultoria ao setor de pessoal, possibilitando o controle o monitoramento das atividades de administração de pessoal (admissão, movimentação de servidores, desligamentos, entre outros procedimentos), através de um sistema de gestão de folha de pagamento e recursos humano, subsidiando o acompanhamento dos gastos com pessoal da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CEMCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA · Aracoiaba/CER$ 352 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerradoFORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E OPERACIONAL PARA DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E INTERVENÇÃO EDUCACIONAL POR MEIO DA FORMAÇÃO PERMANENTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENVIRAMUNICIPIO DE ENVIRA - AM · Envira/AMR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de assessoria técnica para a coordenação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteFundo do COMAD · Indaial/SCR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL - CONTA 24.896-7 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO SOCIAL DO SUASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de assessoria jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na prestação de serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e extrajudiciais, visando à defesa dos interesses do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, bem como a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Departamento de Licitações, Contratos Administrativos e Departamento de Recursos Humanos, conforme condições, especificações, exigências e atribuições estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 144 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR, ORGANIZAR PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME TERMO DE PARCERIAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Carmo do Rio Verde/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Gestão Governamental e Contabilidade PúblicaSECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 72 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de assessoria técnico-educacional para realização da reestruturação e adequação do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação e do Estatuto do Magistério, abrangendo análise da legislação vigente, diagnóstico da rede municipal, levantamento funcional do quadro de servidores, elaboração de minuta, apresentação, discussão e ajustes com a comissão instituída, audiências públicas e encaminhamento para apreciação do Executivo e do Legislativo Municipal, conforme demanda do Município de Varzedo /BAPrefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 41 mil
Dispensa25/05/2026encerradoa contratação de assessoria técnica especializada destinada à capacitação, treinamento e apoio institucional à Secretaria Municipal de Saúde, com foco na qualificação dos profissionais de saúde nas áreas de urgência e emergência, Atenção Primária à Saúde (APS) e saúde do trabalhador, contemplando o desenvolvimento de ações de educação permanente em saúde, fortalecimento da organização da Rede de Atenção à Saúde.Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR EM DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI NAS SEQUINTES ÁRIAS ; ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI 1° E 2° INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇIA E JUSTIÇA DO TRABALHO ,ASSESSORAMENTO JUNTO Á AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2º INSTANCIA ;ASSESSORAMENTO JUNTO ÁO AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2°INSTANCIA , ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSESSIRAMENTO JUNTO AO STF E STJ ASSESSORAMRNTO JUNTO Á RECEITA FEDERAL E JUNTO A OUTROS ÁRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO O ASSESSORAMENTO ACERCA DOS CONVENIOS SEJAM FEDERAIS OU ESTADUAIS DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DE ACORDO COM A PROPOSTA A PRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTROS.PROCURADORIA GERAL · Pajeú do Piauí/PIR$ 120 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 'RPPS', VISANDO A OBTENCAO DE CRP EMERGENCIAL PARA REGULARIZACAO DO ENTE MUNICIPAL PERANTE O MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 71 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, COM ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA ,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI-PI..SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de Assessoria e Consultoria visando a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a fiscalização de obras, elaboração de pareceres técnicos, laudos técnicos, vistorias e medições, alimentação de sistemas governamentais SIMEC / SISMOB, em atendimento as demandas do Município de Varzedo – BahiaPrefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 51 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHACAMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA · Forquilha/CER$ 24 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E COSNULTORIA JURIDICA COM NOTÓRIA EXPERTISE COMPROVADA PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ATUAÇÃO DAS DEFESAS E PERQUIRIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPrefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe · São João do Rio do Peixe/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA TÉCNICA EM DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, COM ENFOQUE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA, ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, COM ÊNFASE NO APURAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade21/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de assessoria em transparência pública.Câmara Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, ENEL Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 509 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de assessoria na gestão dos serviços de assistência social, capacitação e preenchimento em sistemas federais, estaduais a ser realizada de forma remota e no município solicitante com carga horária de 20 horas mensais.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ribeirão Branco/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NAS TAREFAS DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICa - VALOR GLOBAL - 12 MESESMCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA · Aracoiaba/CER$ 484 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação por inexigibilidade de Licitação para contratação de assessoria técnica com intuito de qualificar e fortalecer o processo de reestruturação da coleta seletiva no Município de Viçosa. Inclui no serviço: Diagnóstico integrado e planejamento do trabalho do catador autônomo não organizado; Capacitação e assessoria técnica às organizações de catadores; Estruturação de ações de educação ambiental e mobilização comunitária e Monitoramento e avaliação da política municipal de resíduos sólidoPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 168 mil
Dispensa19/05/2026REF CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ENFASE EM GESTAO DA PNAB LEI N 14.399 2022 ANO 2026 MEDIANTE PA 1619 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil