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240 resultados para "Contratação de Jurídica para"

Dispensa23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE R.AP.MP, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 530
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de estruturas cenográficas, comunicação visual e materiais promocionais destinados à realização da Festa de Nossa Senhora da Penha, no Município de Carnaubeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 200 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇOES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE ,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pajeú do Piauí/PIR$ 86 mil
Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVANCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF JA EXTINTO NO ANO DE 2006.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 1,6 mi
Inexigibilidade01/07/2026

Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presenciais intitulados Aspectos Juridicos para contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para aquisicao de pecas e mao de obra e Manutencao Veicular A elaboracao de Estudo Tecnico Preliminar ETP e Termo de Referencia TR promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas cada um a serem realizados de 29 de junho de 2026 a 1 de julho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de capina manual e limpeza das áreas externas da Câmara Municipal de São José da Lapa, incluindo a remoção de mato, ervas daninhas e resíduos vegetais, com posterior destinação adequada. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de capina manual e limpeza das áreas externas da Câmara Municipal de São José da Lapa, incluindo a remoção de mato, ervas daninhas e resíduos vegetais, com posterior destinação adequada.

CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 500
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Contratação Pessoa Jurídica, PARA FORNECIMENTO, INCLUINDO ENTREGA E INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA, seguindo todas as normas da ABNT 15655-1. A contratação de empresa especializada para a fabricação, montagem e instalação de 01 (um) elevador/plataforma eletromecânico sob medida, com e/ou sem mobilidade reduzida, em conformidade às normas de acessibilidade vigentes para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Estado do Acre(CRA-AC).

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA A REALIZAR PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA MENSAL E SERVICO DE EMERGENCIA EM ELEVADOR NA SEDE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS. e Contratacao de empresa a realizar prestacao de servicos de manutencao preventiva mensal e servicos de emergencia em elevadores da rede municipal de Ensino de Sao Sebastiao. e CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA DO ELEVADOR LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL PELO PERIODO DE 24 MESES

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 515 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação da Pessoa Jurídica METAJUS LTDA, responsável pela contratação do palestrante Ministro Rogério Schietti Machado Cruz, para realizar, in company, a "Conferência Magna de Encerramento", no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e transmissão ao vivo do evento, sem certificação aos participantes, no dia 04 de setembro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto desta licitação, contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023

MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA · Piraí do Norte/BAR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, CONFORME PLANTA DE REFERÊNCIA (59,04 M² DE ÁREA MÍNIMA CONSTRUÍDA; 50,34 M² DE ÁREA MÍNIMA ÚTIL), CONTENDO VARANDA, SALA/JANTAR, 2 DORMITÓRIOS, COZINHA, BANHEIRO E ÁREA DE SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM O KIT FNHIS/CAIXA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - BA · Ibirapitanga/BAR$ 6,4 mi
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS SUB-50, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, COMPREENDENDO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL E SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, DESDE A CONCEPÇÃO TÉCNICA ATÉ A ENTREGA FINAL EM CONDIÇÕES PLENAS DE USO, OPERAÇÃO E FUNCIONALIDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995605/2025 E ANEXOS DO EDITAL

Prefeitura Municipal de Ibirapitanga · Ibirapitanga/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS SUB-50, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, COMPREENDENDO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL E SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - BA · Ibirapitanga/BAR$ 0