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339 resultados para "Contratação de Licença Não"

Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) - CLASSE II-A (NÃO PERIGOSOS E NÃO INERTES), EM ATERRO SANITÁRIO PRIVADO DEVIDAMENTE LICENCIADO, ENGLOBANDO A RECEPÇÃO, PESAGEM, DESCARGA, ESPALHAMENTO, COMPACTAÇÃO, RECOBRIMENTO E O TRATAMENTO INTEGRAL DE EFLUENTES (LÍQUIDOS E GASOSOS) E MONITORAMENTO AMBIENTAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Papanduva/SCR$ 567 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) domiciliares e comerciais, não recicláveis gerados no Município de Princesa Isabel/PB, em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciada pelo órgão ambiental estadual competente

Setor de Licitação · Princesa Isabel/PBR$ 678 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEPÇÃO, TRATAMENTO ADEQUADO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, TIPO CLASSE II DA ABNT/NBR 10.004/2024, NÃO CONTAMINADOS, VOLUMOSOS E VERDES, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE (CETESB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços04/08/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de Recepção, Tratamento e Disposição Final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II A (Não Inertes) e Classe II B (Inertes), provenientes da coleta municipal, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, compreendendo todos os procedimentos operacionais necessários ao atendimento da legislação ambiental vigente, conforme tabela constante do Anexo I deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 935 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de regularização das condições de segurança contra incêndio e pânico dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura de Iguape, bem como dos imóveis públicos denominados Casa da Criança e Cozinha Alimento, garantindo o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo e à legislação vigente.Os eventos municipais realizados no Centro de Eventos Prefeito Casimiro Teixeira concentram elevado fluxo de público, tornando indispensável a elaboração dos projetos técnicos, a obtenção das aprovações necessárias e a emissão do AVCB, visando assegurar condições adequadas de segurança para participantes, servidores, expositores e demais usuários.Da mesma forma, os imóveis públicos Casa da Criança e Cozinha Alimento necessitam de regularização perante os órgãos competentes, garantindo a adequação das edificações às normas de prevenção e combate a incêndio, reduzindo riscos à integridade física dos usuários, servidores e patrimônio público.A contratação é necessária em razão da natureza técnica especializada dos serviços, que demandam profissionais habilitados e conhecimento específico da legislação e das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, não havendo estrutura técnica municipal suficiente para execução integral das atividades exigidas.Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir a segurança da população, a regularidade das atividades desenvolvidas pelo Município, o cumprimento das exigências legais e a obtenção das respectivas licenças e autorizações necessárias ao funcionamento dos eventos e dos imóveis públicos municipais.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta porta a porta, manual e conteinerizada, transbordo licenciado, transporte rodoviário, tratamento e disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, e públicos de características domiciliares, não perigosos (CLASSE II-A E II-B, NBR ABNT 10.004:2004) gerados no município de Araponga/MG, em quantitativo mensal estimado de 108,65 toneladas.

Prefeitura Municipal de Araponga - MG · Araponga/MGR$ 6,2 mi
Inexigibilidade13/02/2026

A contratação de serviços de suporte técnico para migração de banco de dados ao sistema eletrônico Sophia Acervo (sob Licença 9505) e para implantação do aplicativo do programa na Intranet do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), trata de serviços não contínuos, de execução imediata e direta, necessários para garantir o funcionamento completo da solução tecnológica de uso licenciado, que por sua vez se caracteriza como essencial ao cumprimento da missão institucional, como ferramenta de gestão de arquivos, em suporte físico, de unidades finalísticas e administrativas.

ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CLASSES IIA (NÃO INERTES) E IIB (INERTES), GERADOS NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, EM UNIDADE DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO MEIO AMBIENTE

MUNICIPIO DE OCAUCU · Ocauçu/SPR$ 192 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEBIMENTO, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA RESÍDUO DE CLASSE II - NÃO PERIGOSOS, CONFORME ESTABELECIDOS NAS NORMAS ABNT NBR 10004-1:2024, ALINHANDO-SE ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E JUDICIAIS QUE EXIGEM A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA EFICIENTE DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Unidade Única · Padre Paraíso/MGR$ 3,4 mi