Dispensa26/06/2026Contratação de empresa especializada para tratamento esclerosante não estético de varizes de interesse da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade. Através da Adesão a Ata de Registro nº 001/2025, Processo administrativo nº 028/2025, Pregão eletrônico nº 006/2025 do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Juazeiro – BASecretaria Municipal de Saúde · Açailândia/MAR$ 2,8 mi
Dispensa24/06/2026Contratação de empresa especializada para tratamento de imunoterapia com vacinas injetáveis (tipo Depot), conforme prescrição médica, destinado a paciente residente neste município, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção Nº 5011397- 23.2024.8.24.0054/SC e a Nº 5005884-11.2023.8.24.0054/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais E. da S. e da menor N. L. B. com Transtorno Psiquiátrico, crônico e agressivo.Secretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de Empresa especializada no Tratamento e Destno final de Resíduos Sólidos gerados no município do Cabo de Santo AgostinhoSECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 9,4 mi
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DEDEPENDÊCIA QUÍMICA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, COMPULSÓRIA INVOLUNTÁRIA COM REMOÇÃO, PARA O PACIENTE B. P. COSTA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DECISÃO NO PROCESSO Nº 100249221.2025.8.26.0244 E DOCUMENTOS ANEXOS.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 26 mil
Dispensa11/06/2026encerradoSOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA (ALCOOLICA) PARA PACIENTE LAERCIO MARTINS DE LIMA, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL CONFORME OFÍCIO N.69/2026 PROCESSO Nº 5444150-22.2026.8.09.0019, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO ATRAVÉS DE E-MAIL 25/05/2026, CONFIRMADO NO DIA 25/05/26 COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 5 DIAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 53 mil
Dispensa11/06/2026encerradoSOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA (ALCOOLICA) PARA PACIENTE BRAS MALAQUIAS, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL CONFORME OFÍCIO N.61/2026 PROCESSO Nº 5368202-74.2026.8.09.0019, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO ATRAVÉS DE E-MAIL 13/05/2026, CONFIRMADO NO DIA 25/05/26 COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 5 DIAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO.Unidade Única · Carmópolis de Minas/MGR$ 809 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIDADE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1000220-13.2026.8.13.0428, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE DE MINASPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS - MG · Monte Alegre de Minas/MGR$ 67 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.T. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002098.20.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 627 39 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 627
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Santa Rosa de Lima/SCR$ 30 mil
Dispensa01/06/2026Despesa visando a aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para dois meses e meio de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.638 25. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção No 5005274-72.2025.8.24.0054/SC e a No 5006310-80.2023.8.24.0035/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais J.V.R.B. e da menor S.F.J.S. com Transtorno Psiquiátrico Grave, crônico e agressivoSecretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 360 mil