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289 resultados para "Contratação de banca jurídica"

Inexigibilidade07/05/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de solução integrada de Inteligência Artificial aplicada ao fluxo jurídico, em nuvem (SaaS - Software as a Service), mediante licenciamento mensal individual para uso do Ecossistema jAI, contemplando acesso integral aos módulos MinutaIA (em Plano Enterprise), PJeIA e EprocIA, com infraestrutura dedicada e logicamente segregada, incluindo banco de dados exclusivo, domínio institucional personalizado, identidade visual institucional, ferramentas de governança e auditoria, suporte técnico prioritário, atualizações contínuas com manutenção evolutiva e corretiva, e programa completo de capacitação, em estrita conformidade com os requisitos técnicos e de segurança da informação aplicáveis, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 277 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da Casa de Passagem para Animais, com área total de 460,50 m², a ser executada na Rodovia BR-158, KM 354, Bairro Dal Ross, no Município de Pato Branco – PR, em atendimento à Emenda Impositiva Individual nº 83/2023, à Emenda Impositiva de Bancada nº 44/2023 da Câmara Municipal de Pato Branco e à Emenda Individual nº 3041009 do Ministério da Fazenda, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Engenh

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR · Pato Branco/PRR$ 2,2 mi
Dispensa28/05/2026

O Projeto Demanda Real do Banco Central do Brasil X BACEN tem por escopo atender à demanda da sociedade por cédulas e moedas metálicas em localidades com dificuldades para suprimento de grandes volumes dessas denominações. Por se tratar de um fluxo de informação confidencial que possui alto grau de imprevisibilidade, é caracterizada a emergencialidade da contratação. Parecer Jurídico AJURE/RJ N° nº 0006566380-001 de 10/11/2025.

CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 67 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, consistente em auditoria das receitas municipais, visando identificar repasses (créditos) indevidos/errados ou efetuados valores a menor, promovendo a sua recuperação ou compensação administrativa dos respectivos créditos através da utilização de softwares especialistas, desenvolvidos em “cloud computing”, mediante utilização de banco de dados livres e gestão automatizada para recuperação de créditos tributários, na forma e condições constantes da proposta comercial efetuada pela empresa CDF Consultoria Tributária, nas condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, cláusulas abaixo descritas, bem como na proposta apresentada pela Contratada

ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 1
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração, execução e monitoramento do Trabalho Técnico Social vinculado à implantação do Teleférico Salvador Linha 1, abrangendo a implementação do Plano de Comunicação Social, o apoio à execução do Plano de Reassentamento Involuntário e a adequação às Salvaguardas Ambientais e Sociais da CAF – COOPERAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe).

CBA-SECRETARIA MUN INFRA OBRAS PÚB SALVADOR · Salvador/BAR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para os serviços de Instalação, implantação, fornecimento com reservas e manutenção de Sistemas de Informática (softwares), para gerenciamento e administração de secretarias/setores da Municipalidade, Administração e Fundo Previdenciário; e para disponibilização de serviços e informações na Internet para pessoas físicas e jurídicas, além de disponibilização de SGBD (Sistema Gerenciador de Banco de Dados) e estrutura/serviços de IDC (Internet Data Center) para o ambiente Computacional, com vistas à instalação e hospedagem dos sistemas; demais serviços pertinentes ao processo, em atendimento à Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência – ANEXO I.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 401 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimento ambulatorial, hospitalar, exames complementares, terapias, bem como serviços de remoção aérea e terrestre de pacientes, em âmbito nacional, especializada na operação de planos de assistência à saúde, objetivando o atendimento em nível nacional aos usuários do BANDES (...)

BANCO DE DESEN. DO ESPíRITO SANTO S/A · Vitória/ESR$ 12,7 mi
Dispensa30/06/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de solução informatizada destinada à gestão legislativa com Inteligência Artificial, na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo cessão de direito de uso de software, incluindo treinamento de pessoal presencial, assistência técnica, implantação; parametrização (customização); manutenção corretiva e legal, ou seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações; dotado em ambiente web, banco de dados relacional e gerenciamento de acessos e auditoria, para atender as necessidades do Poder Legislativo do município de Canguaretama/RN.

CAMARA MUNICIPAL · Canguaretama/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade06/02/2026

prestação de serviços técnicos especializados de consultoria à distância, contemplando os seguintes serviços: a) atendimento e resposta a consultas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, bem como nas áreas de fiscalização e controle das contas públicas e nas áreas contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, formuladas por escrito e formalmente enviadas à CONTRATADA pelo CONTRATANTE, acompanhadas de esclarecimentos, informações e documentos necessários para a adequada compreensão das consultas, conforme o caso, os quais Avenida Sete de Setembro, 1790 - Bairro Centro - CEP 99560-000 Fones: (54) 3361-1911 / (54) 3361-1336 | E-mail: camara@sarandi.rs.leg.br | Site: sarandi.rs.leg.br serão prestado, mediante envio de informações, modelos, documentos ou pareceres, no prazo de aproximadamente 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento das consultas; b) fornecimento de instruções técnicas elaboradas ou disponibilizadas pela CONTRATADA durante a vigência deste Contrato; c) acesso ao Banco INLEGIS de Legislações e Jurisprudências, para pesquisas; d) plantão telefônico noturno em dias de sessão do CONTRATANTE, até as 22 (vinte e duas) horas; e) descontos para a participação de Vereadores e demais servidores ou empregados públicos do CONTRATANTE em cursos, treinamentos, simpósios e seminários realizados pela CONTRATADA que constar a mensagem, desconto especial para consultoria jurídica; f) descontos para a contratação de cursos e/ou treinamentos no Município sede do CONTRATANTE; g) defesas perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, quando couber e for de interesse do CONTRATANTE

Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços15/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA POR MEIO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO A EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA, MG, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, mediante contrato de financiamento nº 423.777/26, celebrado entre o Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais - BDMG e o município de Santa Vitória, em estrita conformidade com o termo de referência e demais documentos constantes na pasta técnica do edital.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 17,4 mi
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO INTEGRAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, abrangendo todos os cargos necessários à Administração Municipal, com a realização de todas as etapas técnicas, jurídicas e operacionais indispensáveis à condução do certame, incluindo a elaboração do Edital do Processo Seletivo em conformidade com a legislação vigente, a definição dos critérios de seleção, dos conteúdos programáticos, das etapas e das regras de classificação, o recebimento e gerenciamento das inscrições, cobrança de taxas e valores serão definidos pela Administração Municipal em edital de processo seletivo, a elaboração, aplicação, fiscalização e correção de provas objetivas, práticas e/ou de títulos, conforme a natureza de cada cargo, a divulgação dos resultados preliminares e finais, a análise, resposta e julgamento de recursos administrativos, a homologação do resultado final, a elaboração dos documentos e das publicações oficiais necessárias, a disponibilização de relatórios, atas e banco de dados oficiais à Administração, bem como o suporte técnico e operacional durante todas as fases do certame. O Processo Seletivo deverá contemplar todos os cargos atualmente existentes e aqueles passíveis de contratação temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais.

ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 17 mil