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241 resultados para "Contratação de profissional consultor"

Inexigibilidade21/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE FINANÇAS E AO GABINETE DA PREFEITA, ANÁLISES JURÍDICAS DE SUAS FUNDAMENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS LEGAIS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM VETOS DE LEIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANDO SOLICITADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM ATOS DE PESSOAL, ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, À EXCEÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. RECURSOS E DILIGÊNCIAS DE NATUREZA JURÍDICA JUNTO AO TCM-GO, TCE E TCU

PODER EXECUTIVO EDEALINA · Edealina/GOR$ 228 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 124 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL, PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS, APOIO NA ADEQUAÇÃO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PROPOSTAS. OS SERVIÇOS VISAM ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE · Edealina/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade20/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil técnica profissional em contabilidade pública, compreendendo as seguintes atividades: a) Coordenação, orientação e/ou desenvolvimento de trabalhos técnicos dentro de sua área de competência; b) Análise, classificação e contabilização da documentação correspondente aos atos de gestão econômico-financeiro e patrimonial; c) Levantamento, elaboração e apresentação de relatórios gerenciais, balancetes, demais demonstrações contábeis mensais; d) Assessoria na elaboração da proposta orçamentária anual, bem como a sua reformulação no exercício vigente (se houver necessidade); e) Participação, quando convocado, de Reuniões Plenárias e de Diretoria, para prestar esclarecimentos relacionados a contabilidade; f) Assessorar os Departamentos em assuntos referentes às áreas contábil, financeira e administrativa; g) Elaboração de Pareceres sobre assuntos relacionados com o seu campo de atividade; h) Elaboração das Prestações de Contas para entrega junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; i) Orientações gerais aos servidores sobre execução financeira; j) Assessoria na execução orçamentária; k) Acompanhamento das análises das Prestações de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; l) Atender todos os prazos e procedimentos estipulados por leis e normas na área de atuação; m) Assessorar e coordenar o cumprimento da Resolução n.º 11.535/TCM de 1º de julho de 2014. n) Orientação no processo de prestação de contas no SPE; o) Orientação e acompanhamento na abertura de créditos adicional suplementares, especial e extraordinários.

Câmara Municipal de Xinguara · Xinguara/PAR$ 300 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS CONTINUADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, ABRANGENDO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí · Cabeceiras do Piauí/PIR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de escritório de advocacia com profissional de notória especialização para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada em planejamento das contratações públicas e implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com foco no assessoramento direto aos secretários municipais na estruturação de documentos técnicos preparatórios, incluindo a elaboração de Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Trata-se de processo de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05 de janeiro à 31 de dezembro de 2026, será pago conforme acordo entre as partes a supressão de 13,30% do valor do contrato original Nº 043/2025, portanto valor total deste termo aditivo é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), o contrato Nº 043/2025, relativo à Inexigibilidade n° 015/2025, a contratação de profissional especializado para atender a demanda dos processos, bem como prestar Assessoria e Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de saúde, Consultoria Jurídica Administrativa, consubstanciados na elaboração de pareceres, bem como outros Atos próprios da Administração junto ao Departamento de Recursos Humanos, e, bem como, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, atuando isoladamente ou junto com outros profissionais da área, inclusive empreender viagens quando necessário para que haja o bom andamento dos serviços contratados.

MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 132 mil
Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA ATUACAO CONTENCIOSA, CONSULTIVA E ESTRATEGICA, DESTINADOS A REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, BEM COMO AO ASSESSORAMENTO JURIDICO AS COMISSOES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORARIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM TODAS AS INSTANCIAS DA JUSTICA ESTADUAL E FEDERAL, INCLUSIVE TRIBUNAIS

CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA · Alvorada/TOR$ 83 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, implantação, manutenção, suporte, capacitação profissional e operacionalização integrada dos Sistemas e Plataformas de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma contínua e articulada, visando garantir a eficiência operacional, a regularidade institucional, a conformidade normativa e a melhoria dos processos de gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Desidério/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · São Desidério/BAR$ 102 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições na “2° edição: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 05/08//2026 a 07/08/2026, na cidade de Brasília - DF.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, por meio de profissional habilitado, com foco na governança de Regime Próprio de Previdência Social-RPPS; incluindo a orientação técnica na escrituração, revisão de conformidade com o PCASP/MCASP, suporte no atendimento às exigências da Receita Federal do Brasil-RFB e do Ministério da Previdência Social-MPS, bem como a operacionalização e envio de dados aos sistemas SIAFIC e SICOM do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-TCE-MG.

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de serviços especializados de Consultoria de Valores Mobiliários para orientação, recomendação e aconselhamento, de forma profissional, independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, cuja adoção e implementação sejam exclusivas do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA/PR em conformidade com as normativas vigentes, incluindo a Resolução CMN nº 5.272/2025, Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas alterações, Resolução CVM nº 19/2021 e Resolução CVM nº 175/2022 e suas alterações; preenchimento e envio do Demonstrativo de Políticas de Investimentos (DPIN), ferramenta de automação no envio do demonstrativo das aplicações e investimentos dos recursos – DAIR no sistema CADPREV em conformidade com as normas legais; credenciamento das Instituições Financeiras aptas a realizar operações com o RPPS, respeitando os requisitos regulamentares; disponibilização de uma ferramenta através do sistema de gerenciamento dos investimentos para o cálculo da rentabilidade sobre resgates, em conformidade com as diretrizes previstas pela IPC 14 (Instruções de Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS) e elaboração de um estudo de Asset Liability Management (ALM), proporcionando uma análise da relação entre ativos (investimentos e recursos financeiros) e passivos (compromissos previdenciários) do RPPS ao longo do tempo.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda - ME especializada em treinamentos e capacitação profissional para participação da vereadora Vera Lúcia de Souza Mouallem e sua assessora no “ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”, que ocorrerá entre os dias 03 a 06 de março de 2026, em Brasília - DF., em Belo Horizonte – MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 4 mil