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238 resultados para "Contratação de serviços jurídicos,"

Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS-TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA · Cupira/PER$ 2

Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ÂMBITO LEGISLATIVO, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, ASSESSORAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, BEM COMO ATUAÇÃO EM DEMAIS MATÉRIAS DE NATUREZA LEGISLATIVA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS, GOIÁS

CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 66 mil

Credenciamento08/05/2026228 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de serviços de hospedagem em hotel para atender às demandas institucionais das diversas Secretarias do Município de Brumado/BA.

Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 273 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para contratação dos serviços de dedetização, desratificação, descupunização, higienização das áreas internas e externas da administração pública de Presidente Vargas-MA.

Unidade Única · Presidente Vargas/MAR$ 0

Dispensa06/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA PARA O POLO DO PARADA JOVEM 4 - EMENDA IMPOSITIVA N. 28 DO VEREADOR LUIZ HILARIO DA MOTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapetininga/SPR$ 5 mil

Credenciamento29/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CONSULTAS EM INFECTOLOGIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CENTRO DE DIGNÓSTICO E ESPECIALIDADES (CEDIT) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIÚ. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 198 mil

Credenciamento29/04/2026111 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para Contratação de serviços de veículos de comunicação de radiodifusão através de emissora AM, FM Comunitária e FM Comercial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 01/2026.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 7 mil

Dispensa29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA PARA O POLO DO PARADA JOVEM 4 - EMENDA IMPOSITIVA N. 28 DO VEREADOR LUIZ HILARIO DA MOTA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapetininga/SPR$ 8 mil

Credenciamento28/04/2026259 dias

credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para contratação de serviços Engenharia Elétrica

CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG · Ponte Nova/MGR$ 0

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DECORAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE JURADOS E FORNECIMENTO DE CHEQUES SIMBÓLICOS E TROFÉUS, PARA A REALIZAÇÃO DA XIX EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE SANTA HELENA - FESLENA 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Departamento de Cultura · Santa Helena/PRR$ 46 mil

Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para execução do serviço de decoração, contratação de jurados e fornecimento de cheques simbólicos e troféus, para a realização da XIX edição do festival da canção de santa helena - feslena 2026, conforme solicitação da secretaria municipal de educação e cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR · Santa Helena/PRR$ 46 mil

Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica junto a Câmara Municipal de Novo Horizonte, para reforma e atualização do seu Regimento Interno, bem como elaboração do Código de Ética e Disciplina da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Novo Horizonte/BAR$ 30 mil

Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados de advocacia para o patrocínio integral da defesa do Município de Fraiburgo/SC na Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer nº 5000727-45.2026.8.24.0024 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5012144-67.2026.8.24.0000 em favor do Município de Fraiburgo/SC

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO · Fraiburgo/SCR$ 25 mil

Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em direito digital e monitoramento em proteção de dados, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”

CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA · Jaguaretama/CER$ 85 mil

Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada contratação de serviços de elaboração de projeto de trabalho social pts no programa minha casa minha vida fnhis sub-50 termo de compromisso - 039674/2025.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Altamira do Maranhão/MAR$ 70 mil

Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada contratação de serviços de elaboração de projeto de trabalho social pts no programa minha casa minha vida fnhis sub-50 termo de compromisso - 039674/2025.

Unidade Única · Altamira do Maranhão/MAR$ 70 mil

Dispensa16/03/2026encerrado

A contratação de serviço Pessoa Jurídica especializado e contínuo com dedicação de mão de obra de trabalhador braçal

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 54 mil

Inexigibilidade12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, JUNTO À CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE.

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · Várzea Alegre/CER$ 120 mil

Credenciamento03/03/2026112 dias

Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços tecnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 152 mil

Inexigibilidade13/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO COM VIAS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA ATUAR NA DEFESA DOS INTERESSES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JESÚPOLIS, GOIÁS

JESUPOLIS - FUNPREJ · Jesúpolis/GOR$ 48 mil

Credenciamento13/02/2026154 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO ONEROSA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE

Secretaria de Planejamento e Gestão Pública · Banabuiú/CER$ 0

Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em direito digital e monitoramento em proteção de dados, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD” junto a Câmara Municipal de Itapiúna/CE

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA · Itapiúna/CER$ 88 mil

Dispensa10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SERVIÇO PARA REVISÃO VEICULAR DE 30.000 KM, DO VEÍCULO COROLLA XEI 2.0 DE PLACA TJC6E55, DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, I, § 1º, § 7º, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

GERAL · Aparecida/SPR$ 6 mil

Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, COM INDICAÇÃO TÉCNICA DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DESSAS NORMAS CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE AS EMANADAS DOS ÓRGÃOS FEDERAIS DE COM COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA.

Secretaria Municipal de Administração - Unidade de Recursos Humanos · Nova Santa Rita/RSR$ 79 mil

Dispensa09/02/2026

Contratacao de pessoa juridica servicos especializados para realizacao de procedimentos cartorarios e averbacoes junto aos Registros de Imoveis conforme necessidades da unidade incluindo quando aplicavel certidoes averbacoes registros de imoveis pesquisas autenticacoes e diligencias cartoriais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil