Inexigibilidade10/04/2026Contratação direta, através da sistemática de inexigibilidade de licitação, visando a aquisição de 06 (seis) inscrições no curso Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública, a se realizar de forma presencial em Fortaleza/CE, no Hotel Beira-Mar, com carga horária total de 25 (vinte e cinco) horas, distribuídas entre os dias 14 e 17 de abril de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 29 mil
Inexigibilidade27/02/2026[LICITANET] - Pagamento de 2 (duas) inscrições para participação no curso presencial intitulado Formação e Atualização de Agentes de Contratação e Pregoeiros + Contratação DiretaCÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade13/04/2026A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de 5 (cinco) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", promovido por IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, a ser realizado em Florianópolis/SC, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, com carga horária total de 13 horas e 40 minutos.DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade19/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, de inscrições no Curso de Capacitação " Método Práxis Ambiental (Licenciamento Ambiental)".MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Itupeva no curso presencial “Compras Diretas Avançado – Análise Técnica Avançada, Estudo de Casos e Jurisprudências Aplicadas”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de julho de 2026, em Belo Horizonte/MGCamara Municipal de Itupeva · Itupeva/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para prestação de serviços educacionais, mediante pagamento de 03 (três) inscrições em cursos presenciais de capacitação.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da União dos Vereadores de Pernambuco UVP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.255.510/0001-26, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) e (04) quatro Servidores(as) no Congresso Estadual de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, a realizar-se no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Espaço Parque, situado na Avenida Manoel Paiva, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP 56.870-000, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 9 mil
Inexigibilidade27/01/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da empresa Aprender e Capacitar Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.561.910/0001-44, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) no X Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos, a realizar-se no período de 28 a 31 de janeiro de 2026 na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante aquisição de duas inscrições para participação no curso “Compras Diretas 2026: Dispensa, Inexigibilidade e a Correta Instrução dos Processos”CAMARA MUNICIPAL DE UBA · Ubá/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante aquisição de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Jocelaine Moraes de Souza e Ewerton Luiz MorenoIPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 700
Inexigibilidade09/04/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da empresa IDEPE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.946.249/0001-95, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) no 85° Congresso de Desenvolvimento Administrativo, a realizar-se no período de 19 a 23 de março de 2026 na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 8 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53, para fornecimento de 02 (duas) inscrições para a participação do curso presencial de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL: CONFORMIDADE, CONTROLE E MODERNIZAÇÃO COM O SIAFIC E MCASP, A SER REALIZADO DE 02 A 05 DE DEZEMBRO DE 2025, EM SÃO PAULO/SP.EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Macapá/APR$ 10 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação direta da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.255.510/0001-26, para realizar 34 (trinta e quatro) inscrições no Congresso Estadual de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras.AFOGADOS DA INGAZEIRA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Afogados da Ingazeira/PER$ 24 mil