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242 resultados para "Contratação para instrução e"

Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS E ORÇAMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A CONFECÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NOS MOLDES DO PADRÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5/2017, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS POR PARTE DESTE MUNICÍPIO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTES DE PORTARIA, EM REGIME DIURNO E NOTURNO, PARA MONITORAMENTO DE IMÓVEIS E BENS PÚBLICOS DA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS, COMPREENDENDO PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E EPI's, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI - BAHIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS E ORÇAMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A CONFECÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NOS MOLDES DO PADRÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS POR PARTE DESTE MUNICÍPIO: LOCAÇÃO DE FROTA VEICULAR DIVERSIFICADA, COMPREENDENDO VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS LEVES, VANS, MICROÔNIBUS DENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA, CONFORME AS ESPECIFIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES GESTORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARARI/BA. BEM COMO APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS ENCAMINHADAS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS E ORÇAMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A CONFECÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS E ORNAMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A CONFECÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NOS MOLDES DO PADRÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS POR PARTE DESTE MUNICÍPIO: LOCAÇÃO DE FROTA VEICULAR DIVERSIFICADA, COMPREENDENDO VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS LEVES, VANS, MICROÔNIBUS DENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA, CONFORME AS ESPECIFICIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES GESTORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARARI/BA. BEM COMO APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS ENCAMINHADAS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NO ENTENDIMENTO DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaguarari/BAR$ 10 mil
Dispensa05/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução, organização, coleta de dados e elaboração de documentos técnicos necessários à captação de recursos relativos ao ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e ICMS esportivo, nos termos da lei estadual nº 18.030/2009 (lei Robin Hood), das deliberações normativas dos órgãos competentes e demais regulamentações aplicáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, do Município de Chalé/MG.

Prefeitura Municipal de Chalé · Chalé/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Prestacao dos servicos de show artistico de TAYRONE no dia 29 de junho de 2026 no Tradicional Festejo de Sao Pedro de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – contratacao de artistas para os festejos juninos de 2026.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 380 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Prestacao dos servicos de show artistico de ELINE MARTINS no dia 28 de junho de 2026 no Tradicional Festejo de Sao Pedro de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – contratacao de artistas para os festejos juninos de 2026.

Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro · Mulungu do Morro/BAR$ 140 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Prestacao dos servicos de show artistico de FORRO DO TICO no dia 28 de junho de 2026 no Tradicional Festejo de Sao Pedro de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – contratacao de artistas para os festejos juninos de 2026.

Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro · Mulungu do Morro/BAR$ 130 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução, organização, coleta de dados e elaboração de documentos técnicos necessários à captação de recursos relativos ao ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e ICMS esportivo, nos termos da lei estadual nº 18.030/2009 (lei Robin Hood), das deliberações normativas dos órgãos competentes e demais regulamentações aplicáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, do Município de Chalé/MG.

Prefeitura Municipal de Chalé · Chalé/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade07/04/2026

aprovar a contratação da inscrição no curso à distância denominado "CONTRATAÇÃO DIRETA - VISÃO DO TCU (DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL)", tendo como participante o empregado público YURI PESSOA MARQUES COSTA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP,  com realização prevista no período de 09/04/2026 a 10/04/2026, com carga de 16 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa09/03/2026

O presente Processo tem por objeto a contratação de serviços técnicos profissionais para oficina/aulas de instrução de patinação, compreendendo a carga horária de instrução (estimativa de 120 horas anuais) e a simultânea disponibilização de até 60 (sessenta) pares de patins e respectivos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos usuários/estudantes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para o ano de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO · Erebango/RSR$ 26 mil