Inexigibilidade30/03/2026Contratação de pessoa jurídica, para execução de serviços advocatícios e consultoria, com notória especialização a fins de prestação de serviços técnicos especializados, em regime de execução continuada e mensal, destinados a (I) apoiar atos administrativos de licitações e contratações públicas do CISAMREC, (II) elaborar, revisar e atualizar a regulamentação interna correlata à Lei nº 14.133/2021, inclusive PCA (III) padronizar instrumentos, modelos e rotinas de contratação, e (IV) realizar capacitação aplicada e implantação assistida, com acompanhamento inicial de processos para estabilização do padrão institucional.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 109 mil
Credenciamento19/06/2026284 diasCredenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos automotores com motorista, destinados ao transporte de passageiros (atletas amadores, integrantes de grupos culturais, pacientes em tratamento fora do domicilio e outras demandas administrativas), em regime de contratações paralelas e não excludentes.Unidade Única · Itapecerica/MGR$ 563 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na inscrição de 04 (quatro) agentes públicos vinculados à Câmara Municipal de Cláudio/MG para participação na modalidade presencial no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDACAMARA MUNICIPAL DE CLAUDIO (MG) · Cláudio/MGR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECOM - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 486 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM ATIVIDADES DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE DESSALINIZADORES, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, GESTOR AMBIENTAL, E ASSISTENTE SOCIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE.SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 377 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoOutorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços físicos internos predeterminados e existentes na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB, por pessoa jurídica, para fins de funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, COM EXECUÇÃO OBRIGATORIAMENTE PRESENCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSÓRCIO CIMAG, DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO E REVISÃO DOCUMENTAL, CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL, CONTROLE ADMINISTRATIVO DE PROCESSOS E ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.Unidade Única · Caxambu/MGR$ 43 mil
Dispensa05/01/2026encerradoContratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria administrativa junto à Câmara Municipal de Santo André - PB, notadamente perante o Gabinete do Presidente do Legislativo e equipe de planejamento, procedendo análise nos procedimentos referentes a fase preparatória das contratações públicas, com vistas a regular elaboração das peças procedimentais que compõem uma licitação pCÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/PBR$ 65 mil
Inexigibilidaderegistro de preços21/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 217 mil
Inexigibilidaderegistro de preços21/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 367 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidaderegistro de preços01/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 893 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidaderegistro de preços09/06/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 1,6 mi