licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "Contrato a Contratação Direta"

Dispensa05/03/2026

Referente à prestação de serviços de monitoramento de sistema de câmeras de segurança, por um monitor uniformizado, em horário noturno, com serviços deslocamentos diários aos prédios públicos da municipalidade no perímetro urbano, com veículo de propriedade da contratada, de acordo com o disparo de alarmes em decorrência da presença de pessoas nos locais de monitoramento: Paço Municipal, Escolas, Cmeis, Parque de Eventos. Serviço realizado durante o mês de FEVEREIRO. Conforme a meta 131 da LDO. A contratação de forma direta se faz necessaria tendo em vista o termino do contrato do processo nº 86/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 12 mil
Dispensa28/01/2026

Referente à prestação de serviços de monitoramento de sistema de câmeras de segurança, por um monitor uniformizado, em horário noturno, com serviços deslocamentos diários aos prédios públicos da municipalidade no perímetro urbano, com veículo de propriedade da contratada, de acordo com o disparo de alarmes em decorrência da presença de pessoas nos locais de monitoramento: Paço Municipal, Escolas, Cmeis, Parque de Eventos. Serviço realizado durante o mês de JANEIRO. Conforme a meta 131 da LDO. A contratação de forma direta se faz necessaria tendo em vista o termino do contrato do processo nº 86/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Fornecimento de subscrição do software de análise de dados CaseWare IDEA com o objetivo de apoiar a auditoria em grandes contribuintes, compreendendo suporte, atualização de novas versões e fornecimento de patches, visando atender as necessidades da SEFAZ-PE, fundamentada no Item 3.7 (c) da GN-2349-15, prevista no Plano de Aquisições – PA, Produto: P2.5 - Subproduto: 2.5.1 do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO-PE. Inviabilidade de Competição. Contratação Direta.

SECRETARIA DA FAZENDA · Recife/PER$ 200 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de espaço de armazenamento em nuvem da rede mundial de computadores (Internet) com locação de um espaço de armazenamento remoto de 5 TiB e respectivo acesso total por usuário/senha a ser fornecido à CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 8 mil
Dispensa24/02/2026

Referente a contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço justifica-se em razão do grande número de participantes e público presente no evento, realizado no Parque de Eventos Avelino Roveda, gerando demanda extraordinária de higienização dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. A contratação foi realizada de forma direta, considerando seu caráter temporário e eventual. Não foi utilizada a Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, pois o referido processo contempla contratação contínua por posto de trabalho, com encargos sociais inclusos, tornando-se menos vantajoso para esta demanda pontual. Complemento ao Empenho nº 893/2026, relativo à contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço. Centro de custo 48/2026 . Conforme Meta 51 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 382
Dispensa24/07/2026

Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de junho de 2026, com quantitativo de 2.760 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil