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225 resultados para "Contrato administrativo para realização"

Dispensa28/07/2026

A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agente de integração, visando à operacionalização do Programa de Estágio para estudantes regularmente matriculados e frequentando cursos de ensino médio e de educação superior, mediante a realização dos serviços de recrutamento, seleção, administração e acompanhamento dos contratos de estágio, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e com o Decreto Legislativo nº 02/2015 da Câmara de Vereadores de Canela/RS, conforme Protocolo Administrativo nº 2026/229 e seus anexos.

Câmara Municipal de Vereadores de Canela · Canela/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação técnica presencial, promovido pela WR Gestão Pública, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, com o tema: “As ilicitudes dos contratos administrativos, Lei de Licitações e contratações terceirizadas”, destinado ao aperfeiçoamento de Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, visando ao aprimoramento das atividades legislativas e de fiscalização.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

Concessão administrativa, dos SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS de apoio e infraestrutura à operação da REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE no MUNICÍPIO, bem como de obras de reconstrução de UNIDADES DE SAÚDE, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades inerentes, acessórias ou complementares, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes do CONTRATO e dos ANEXOS.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 198,9 mi
Inexigibilidade01/07/2026

presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 21.851.173/0001-93, empresa indicada como representante da atração musical CANTORA CASSIANE, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo acima referenciado, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 75 (setenta e cinco) minutos, a ser apresentado no dia 18 de julho

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 238 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação da empresa JOSEANE ESTER DA COSTA BORNELLI ME - MARIA DO INGÁ ARTE POPULAR inscrita no CNPJ nº 10.683.740/0001-23, para prestação de serviços técnicos especializados na realização de oficinas de arteterapia, contemplando as técnicas de modelagem em argila, mosaico e pintura em tecido, com fornecimento de materiais, conforme cronograma previamente estabelecido. Serão contratados 8 módulos de 7 horas cada módulo, totalizando 56 horas/aulas.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade18/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO IN COMPANY, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS/AULA, ABORDANDO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA FASE INTERNA (DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA), PESQUISA DE PREÇOS, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Pinhalzinho/SCR$ 18 mil
Dispensa14/04/2026

Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo. A empresa contratada deverá executar os serviços em conformidade com as orientações da contratante, responsabilizando-se pelas atividades operacionais, administrativas e logísticas inerentes ao evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação da empresa AGKF Serviços de Engenharia S/S, inscrita no CNPJ nº 05.961.887/0001-06, para realização de consultoria e assessoria voltada à análise das rotinas e procedimentos administrativos relacionados ao planejamento do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Toledo, à análise de metodologia de custos e planilha tarifária e à avaliação do contrato de concessão do transporte coletivo urbano.

FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 320 mil
Inexigibilidade17/06/2026

presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 51.221.948 Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, representante da atração musical Garotão do Forró, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo acima referenciado, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 27 de junho de 2026, às 22h00, na comunidade de Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do evento Arraiá da Rosinha. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO PARA LEVANTAMENTO DE VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÕES PUBLICAS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES - ETP E SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA COM E SEM DISPUTA, GERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOMATIZADO, PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) WEB DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Independência/CER$ 39 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa21/07/2026

Aquisição de 4 (quatro) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, mediante contratação direta, sendo 3 (três) renovações e 1 (um) certificado novo. A aquisição justifica-se pela necessidade de renovação dos certificados digitais dos servidores MARCELO SANTOS BEZERRA (Departamento de Manutenção), VAGNER ROBERTO MURGIA (ETA2) e THIAGO DUTRA (CCO), cujos certificados atuais possuem vencimento em 31/07/2026, e pela emissão de novo certificado digital para o servidor MARCELO BELMIRO AMARAL (Departamento de Projetos), que ainda não possui certificação vigente. O certificado digital é indispensável para a realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais, garantindo autenticidade, integridade, confidencialidade e não repúdio das informações, além de assegurar a continuidade das atividades administrativas do setor e a conformidade com a legislação vigente.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 158
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de serviço técnico especializado de capacitação para agentes públicos que atuam na área de licitações e contratos administrativos, mediante a participação de 06 (seis) servidores no curso “Planilha de Custos e Formação de Preços”, promovido pela empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, em modalidade híbrida, compreendendo 02 (duas) inscrições presenciais e 04 (quatro) inscrições on-line, com realização prevista para os dias 27 a 29 de maio de 2026.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.

6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, BANHEIROS QUÍMICOS, DECORAÇÃO E DEMAIS ITENS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COM INTUITO DE FOMENTAR O TURISMO E COMÉRCIO LOCAL, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa04/02/2026

Consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de plataforma WEB, pelo período de 12 (doze) meses, para realização de pesquisa de preços para levantamento prévio estimado dos valores das contratações públicas; Plataforma web para elaboração dos estudos técnicos preliminares com a utilização de inteligência artificial; Sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, geração do processo administrativo automatizado, publicação do resultado do certame e contrato junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, destinado atender à Câmara Municipal de Saboeiro - Ce.

CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO · Saboeiro/CER$ 17 mil
Dispensa09/01/2026

Consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de plataforma WEB, pelo período de 12 (doze) meses, para realização de pesquisa de preços para levantamento prévio estimado dos valores das contratações públicas; Plataforma web para elaboração dos estudos técnicos preliminares com a utilização de inteligência artificial; Sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, geração do processo administrativo automatizado, publicação do resultado do certame e contrato junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, destinado atender à Camara Municipal de São Bendito - Ce.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO · São Benedito/CER$ 17 mil
Pregão - Presencial03/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARANAÍBA (CIMPAR), COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONSUBSTANCIADOS OU NÃO EM CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDAS), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. A REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA SERÁ CONDICIONADA AO ÊXITO OBTIDO, NOS TERMOS PACTUADOS, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

SECRETARIA DE FAZENDA · Araguari/MGR$ 5,0 mi
Dispensa12/05/2026

A aquisição de certificado digital para a servidora Nicole Urban Caetano, do setor de engenharia, justifica-se pela necessidade de realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais.; O certificado digital garante autenticidade, integridade e segurança das informações, sendo indispensável para a execução das atividades do setor, além de contribuir para a eficiência administrativa e conformidade com a legislação vigente.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 213