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270 resultados para "Contrato de Agente de"

Dispensa17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL (E-CPF E/OU E-CNPJ), NO PADRÃO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA, INCLUINDO VALIDAÇÃO DE IDENTIDADE E DESLOCAMENTO DO AGENTE CERTIFICADOR ATÉ O LOCAL DO CONTRATANTE, CONFORME DEMANDA ADMINISTRATIVA., COM ESTIMATIVA ANUAL, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 9 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação Contratação de serviços técnicos especializados para acompanhamento contábil-documental da execução de contratos vinculados à Educação (MDE/FUNDEB), consistentes na conferência mensal de medições/atestes, notas fiscais, empenhos, liquidações e pagamentos, verificação de conformidade documental e enquadramento da despesa como MDE, emissão de relatórios de conformidade por contrato, organização de trilha de evidências e recomendações de correção quando necessário, com suporte ao fiscal/gestor do contrato, sem substituir as competências dos agentes públicos, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA NO CURSO “PROJETO ESPECIALISTA REFERÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, MINISTRADO PELO PROF. MATHEUS CARVALHO, NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 102 (CENTO E DUAS) HORAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE · Trizidela do Vale/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de empresa visando a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito dos processos licitatórios, compreendendo análise preventiva, emissão de pareceres jurídicos e orientação técnica aos agentes públicos envolvidos (Agente de Contratação, Fiscal e Gestor de Contratos) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB

Prefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA, PRIVADA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROCESSAMENTO E EFETIVAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU-MG, ALCANÇANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATADOS E DEMAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU · Careaçu/MGR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de instituição financeira pública, privada ou cooperativa de crédito, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços contínuos de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento do Município de Luisburgo, alcançando os servidores públicos municipais ativos, agentes políticos, ocupantes de cargos em comissão, contratados, estagiários e demais prestadores, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e no Termo de Referência – TR

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade13/02/2026

O objeto da presente contratação é a inscrição de 3 (três) servidoras da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, evento destinado à capacitação de agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133/2021, com ênfase nos instrumentos de governança, planejamento e gestão de riscos, visando assegurar maior segurança jurídica e conformidade com as exigências dos órgãos de controle, bem como ao aperfeiçoamento técnico quanto às técnicas de fiscalização contratual e à utilização de inteligência artificial nas compras públicas, promovendo maior eficiência administrativa, celeridade processual e alinhamento às inovações legais e às recentes decisões dos Tribunais de Contas.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PARA OS AGENTES DO QUADRO E QUE VIEREM A SER CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA MTB Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, BEM COMO ALIMENTAÇÃO NO SITE DO GOVERNO FEDERAL E-SOCIAL

Secretaria Municipal de Administração · Terra Roxa/PRR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PARA OS AGENTES DO QUADRO E QUE VIEREM A SER CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA MTB Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, BEM COMO ALIMENTAÇÃO NO SITE DO GOVERNO FEDERAL E-SOCIAL

PREFEITURA MUN. DE TERRA ROXA - PR · Terra Roxa/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade15/06/2026

aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Câmara Municipal de Rondonópolis no 5º Congresso Brasileiro de Contratações Públicas, promovido pela Avante – Instituto de Capacitação e Evolução Humana, inscrita no CNPJ nº 44.448.585/0001-82, abrangendo palestras, painéis e debates voltados ao aperfeiçoamento dos agentes públicos que atuam nas áreas de licitações, contratos administrativos, planejamento das contratações, gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 5 mil