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237 resultados para "DISPENSA DO ARTIGO"

Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01503/26 ESTIMATIVA DE REFEIÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO DEPTO DE PARQUES E JARDINS QUE TRABALHARÃO EM HORÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS. No que tange a Lei no 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01541/26 A aquisição de material se faz necessário para uso no dia a dia para manutenções dos prédios públicos, mantendo a integridade dos prédios Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01544/26 Aquisição de um soprador para uso do Dep. de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01313/26 AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL 200L RESIST EM INOX COM 4 TORNEIRAS PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA PARA ATENDER OS ALUNOS DA E.M. IRMÃ ANNETTE JUSTIFICATIVA SE FAZ NECESSÁRIO POR NÃO EXISTIR BEBEDOURO CENTRAL DE ÁGUA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01197/26 Prestação de Serviços novas instalações de barreiras físicas contra passáros para controle e prevenção nas dependências no refeitório da E.M. Parque dos Ipês do Ensino Fundamental. Se faz necessário pois o espaço é onde os alunos se alimentam. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01020/26 Pedido de camisetas em Lycra com proteção UV para participantes do programa de Oficina Esportiva de Canoa Havaiana. O equipamento é necessário para a prática do esporte, notadamente por envolver cidadãos idosos. Informo ainda que nesta modalidade há uma intensa participação dos munícpes, estando em constante crescimento. Pedido de Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01389/26 SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DO FORÚM, INSCRIÇÃO DO DIRETOR DE EDUCAÇÃO SRº CARLOS HENRIQUE MAZOTTI para 35º Fórum Estadual da Undime São Paulo – “Sistema Municipal de Educação: Governança, Sustentabilidade e Equidade nas Políticas Educacionais”. Com o tema “Sistema Municipal de Educação: Governança, Sustentabilidade e Equidade nas Políticas Educacionais”, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime-SP) realizará, de 14 a 16 de abril de 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 450
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01212/26 Prestação de serviços de arbitragem para futebol de campo de base - categorias sub 9 a sub 14. Copa Holambra de Futebol de Base Informo que o processo de licitação para Registro de Preços de arbitragem está em fase final de aprovação dos orçamentos para envio à empresa contratada para parecer. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01212/26 Prestação de serviços de arbitragem para futebol de campo de base - categorias sub 9 a sub 14. Copa Holambra de Futebol de Base Informo que o processo de licitação para Registro de Preços de arbitragem está em fase final de aprovação dos orçamentos para envio à empresa contratada para parecer. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01311/26 Reforma do alambrado do descarte de lixo doméstico do bairro Palmeiras com divisa de Mogi Mirim . Com construção de base de concreto para as caçambas de lixo com total de 8 metros lineares por 1,5 de largura. (O material a ser utilizado já está incluso.) No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa23/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01346/26 Aquisição de correia para a Roçadeira - PH 100 e aquisição de produtos para a lavagem das máquinas/véiculos de uso do Dep. Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 502
Dispensa23/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01325/26 Placas de PVC com adesivo de impressão digital e ilhós nas pontas. Tamanho: 40 x 60 cm. Essas placas vão ser utilizadas para sinalizar o estacionamento que está sendo feito para os departamentos: Parques e Jardins, Vigilância Ambiental, Trânsito e Defesa Civil. Impressão em lona para faixa, com madeiras dos lados. Tamanho: 300 x 70 cm. Essa lona vai ser utilizada depois que for feita a reforma do alambrado do descarte de lixo doméstico do Bairro Palmeiras, HBR 210. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01296/26 Aquisição de materiais para o uso do Dep. de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01137/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES DE ÁGUA DAS ESCOLAS E COZINHAS DO ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AS UNIDADES, RESALTO QUE A QUANTIDADE RELACIONADA É REFERENTE A 2 (DUAS) LIMPEZAS ANUAL SENDO 1 LIMPEZA A CADA 6 (SEIS) MESES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24. - E.M.R. FAVO DE MEL - E.M.R. ABELHINHA - E.M. ABELHA RAINHA - E.M. COLMÉIA - E.M. MARIA THEREZINHA M. KORS

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01138/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES DE ÁGUA NA ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CASULO E NAEE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, RESALTO QUE A QUANTIDADE RELACIONADA É REFERENTE A 2 (DUAS) LIMPEZAS ANUAL SENDO 1 LIMPEZA A CADA 6 (SEIS) MESES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 720
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01135/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES DE ÁGUA DAS ESCOLAS E COZINHAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AS UNIDADES, RESALTO QUE A QUANTIDADE RELACIONADA É REFERENTE A 2 (DUAS) LIMPEZAS ANUAL SENDO 1 LIMPEZA A CADA 6 (SEIS) MESES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24. - E.M. PARQUE DOS IPÊS - E.M. JARDIM FLAMBOYANT - E.M. PROFa MARIA JOSE M. VAN HAM - E.M.R. RECANTO DAS PALMEIRAS - E.M.R. NOVO FLORESCER - E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01134/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES DE ÁGUA DAS ESCOLAS E COZINHAS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AS UNIDADES, RESALTO QUE A QUANTIDADE RELACIONADA É REFERENTE A 2 (DUAS) LIMPEZAS ANUAL SENDO 1 LIMPEZA A CADA 6 (SEIS) MESES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24. - E.M. IRMÃ ANNETTE

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01176/26 Aquisição estimativa de arranjos florais tamanho GG para decoração do Paço Municipal. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01225/26 Aquisições de peças para o conserto da motobomba scheneider que fica na Praça da Cachoeira. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 124
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01210/26 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01186/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 133