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157 resultados para "DISPENSA ARTIGO 75 ,I"

Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR, COM EMISSÃO DE LAUDO DE MODIFICAÇÃO PARA INCLUSÃO DE ACESSIBILIDADE NO ÔNIBUS PLACA RXK-3G20, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N°496/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 690
Dispensa05/02/2026

Conclui-se pela aquisição imediata das sacolas plásticas, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança dos exames e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000386/2026-79 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa18/03/2026

Conclui-se pela aquisição imediata desses materiais de artes, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001508/2026-44 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa23/02/2026

Conclui-se pela aquisição imediata desses itens de fisioterapia, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000821/2026-65 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 74
Dispensa05/02/2026

iscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa09/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNE BOVINA CONGELADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NÚCLEOS MUNICIPAIS DE ENSINO, BEM COMO DA CASA LAR VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 3 (TRÊS) MESES. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75, INCISO VIII E ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 264 mil
Dispensa23/06/2026

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada no ramo automotivo para a execução de serviços de manutenção corretiva, diagnóstico eletrônico, retífica de peças, fornecimento de peças novas e mão de obra, destinados ao reparo mecânico, substituição de componentes e restabelecimento das condições normais de funcionamento e segurança do veículo oficial GM Equinox Premier, ano/modelo 2018/2018, placa IYS 5048, pertencente à frota do Município de Carazinho/RS. Foi reportado pelo motorista da Secretaria, Sr. Marcos Leandro Sausen que o veículo em questão começou apresentar falhas de funcionamento no freio. Verificou-se que o disco de freio está com avarias em seus componentes, com necessidade de retífica nos discos originais e substituição das pastilhas de freio. A ausência de reparo compromete o pleno funcionamento do veículo e a segurança dos passageiros transportados. Secretaria Geral de Governo - Gabinete Secretaria - Artigo 75, I e § 7º da Lei nº 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil