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212 resultados para "Decisão no"

Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento, implantação e suporte de plataforma digital de inteligência artificial para apoio à decisão clínica, destinada ao atendimento médico dos setores de Emergência e Enfermaria do Hospital Municipal de Dom Basílio, incluindo capacitação dos usuários, educação continuada, suporte técnico e clínico, acompanhamento da implantação, disponibilização de painel de gestão e relatórios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BAR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de sistema informatizado em plataforma web, modelo SaaS Software as a Service, para a gestão integrada, automatizada e inteligente de licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei n 14.1332021, contemplando módulos dotados de recursos de Inteligência Artificial voltados ao apoio à tomada de decisão, otimização de processos e melhoria da eficiência na administração pública. Inclui suporte técnico especializado, capacitação de usuários e atualizações contínuas, com o objetivo de otimizar os processos de aquisição e gestão contratual, por um período de 12 meses, com possibilidade de renovação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 72 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação, em caráter urgente, de empresa ou estabelecimento de saúde especializado para realização de DRENAGEM PERCUTÂNEA GUIADA POR IMAGEM (MANTER DRENO GUIADO EM LOJA + CULTURA DE LÍQUIDO), em favor da paciente M. C. DE S. F., em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 7009765-55.2026.8.22.0007, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 86 mil
Dispensa10/08/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE RENATA CAMARGO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5649590-82.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 320/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 VIGÊNCIA 23/07/2026 A 18/01/2027, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa10/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTARIA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5158768-04.2026.8.09.0162 EM FAVOR DE MALICK JORGE SOBRAL LUIZ, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 111 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COMPRA DE CATETER HIDROFÍLICO COM MANGAS E PONTAS PROTETORAS EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL N.º 5002570-52.2026.8.24.0054/SC, EM TRÂMITE NA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE RIO DO SUL/SC, REFERENTE À PACIENTE JANETE LUZIA MACHADO.

Secretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 99 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil