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286 resultados para "Decisão no Processo Judicial"

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3030911-59.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CRISTIANA MARIA PERDIGÃO DE ANDRADE PINHEIRO, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150 MG,, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 119 mil

Dispensa23/01/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 518

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente EDILEUZA ARAÚJO CARVALHO, para o fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO TAGRISSO (Osimertinibe) 80mg, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 190 mil

Dispensa10/02/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 451

Dispensa30/03/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 11 mil

Dispensa28/01/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0207724-94.2021.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA JOSÉ CHAVES DE MORAIS, para o fornecimento de MEDICAMENTO PARA O CONTROLE DE INSULINA, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 17 mil

Dispensa01/06/2026

Aquisição de passagem aérea - conforme decisão judicial

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 9 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3096004-32.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente AURINEIDE SOUSA BAIA, para o fornecimento do procedimento denominado FISIOTERAPIA DO ASSOALHO PÉLVICO, 20 SESSÕES, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 1 mil

Dispensa27/05/2026

SERVICOS MEDICOS DECISAO JUDICIAL

Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 6 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa27/06/2026

INSUMOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 12 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa26/05/2026

ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Aquisição de medicamentos para atendimento de decisão judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 691

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa12/03/2026

SENTENÇA JUDICIAL

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 15 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa11/03/2026

SENTENÇA JUDICIAL

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 17 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CARLA GERALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3027235-06.2024.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA FILHO, para o fornecimento dos procedimentos cirúrgicos de Pseudoartrose, Osteotomia, Alongamentos/Encurtamentos conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 30 mil