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190 resultados para "Desenvolvimento e implementação de"

Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À ÁREA DA CULTURA, DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OITIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL (PAR), REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E CONSULTAS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, ORIENTAÇÕES SOBRE OS FLUXOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, APOIO NA CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS LOCAIS, LEITURA COMENTADA DOS EDITAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DE SEUS ANEXOS E AOS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC (Sistema Municipal de Cultura) · Timbó/SCR$ 17 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de instituição sem fins lucrativos com vistas à execução de serviços técnicos especializados na área de ensino e desenvolvimento institucional, incluindo serviços de coordenação, disponibilização de infraestrutura, recursos humanos, didáticos, produção, entre outros necessários à implementação e realização do projeto Enem Chego Junto; Chego Bem, destinado aos(às) estudantes do ensino médio e EJA da Rede Estadual de Ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 9,0 mi
Dispensa12/08/2026

Contrato de Programa com CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada do serviço público de proteção e defesa civil, mediante a implementação e execução do Programa Defesa Civil Integrada do Alto Paraopeba, compreendendo ações regionalizadas de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco, desastres, emergências e calamidades públicas, incluindo monitoramento de riscos, emissão de alertas técnicos, elaboração de planos de contingência, apoio técnico especializado, capacitação de agentes públicos, suporte à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, desenvolvimento de ações preventivas e operacionais e demais atividades correlatas, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, do Decreto Federal n° 6.017/2007 e das normas internas do CODAP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica com notória especialização em Direito Público para a prestação de serviços de acompanhamento dos processos licitatórios e compras governamentais com a implementação dos procedimentos de acordo com a Lei n. 14.133/2021 (nova lei de licitações), para atender ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari - COINTA/MS.

CONSÓRCIO DO RIO TAQUARI - COINTA - MS · Coxim/MSR$ 120 mil
Inexigibilidade29/05/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL TRANSFORMANDO VIDAS , DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COROMANDEL/MG, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E OTIMIZAR O PROCESSO DE APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA PEDAGÓGICA ESTRUTURADA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, CONTRIBUIR PARA O DESEN-VOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E APRIMORAR OS RESULTADOS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ENSINO FUNDAMENTAL · Coromandel/MGR$ 212 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas ao desenvolvimento das políticas públicas de turismo do Município, compreendendo o diagnóstico do potencial turístico local, a elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Turismo, a estruturação de produtos e roteiros turísticos, o assessoramento na organização da governança turística, a orientação quanto à captação de recursos e enquadramento em programas estaduais e federais, bem como o suporte técnico para implementação de ações estratégicas destinadas à excelência na organização, planejamento e gestão do turismo municipal, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Turismo, da Embratur e da Organização Mundial do Turismo, observando os princípios da eficiência, planejamento, desenvolvimento sustentável e interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 36 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR - Unidade Toledo, inscrita sob o CNPJ 03.541.088/0006-51, Rua Guaíra, 3332 - Jardim La Salle, por meio de processo de Dispensa de Licitação para a prestação de serviços de curso de qualificação profissional, em nível de qualificação e aperfeiçoamento, para os munícipes de Toledo, através do intercâmbio de conhecimento técnico e tecnológico e da implementação do Programa de Educação Profissional, sendo realizado as horas práticas em locais a serem definidos por esta Secretaria

Gabinete da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo · Toledo/PRR$ 93 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de palestras e oficinas práticas, voltadas à implementação da BNCC Computação, destinadas aos professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental Menor e Ensino Fundamental Maior da rede municipal de ensino, visando ao desenvolvimento de competências em pensamento computacional, cultura digital e tecnologias digitais na educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria voltados ao planejamento estratégico das contratações públicas, compreendendo a elaboração, estruturação, consolidação, acompanhamento e implementação do Plano Anual de Contratações – PCA, bem como a organização e sistematização do Calendário Anual de Compras referente ao exercício de 2027, a ser desenvolvido durante o exercício de 2026, atendendo às necessidades da Câmara de Vereadores de Japoatã – Sergipe

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 35 mil
Dispensa18/05/2026

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ - SEBRAE/PR, ESTABELECIDA NA RUA CAETÉ, Nº 150, PRADO VELHO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.220-300, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 75.110.585/0001-00, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO SEBRAE/PR PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE MISSAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPES) NO MERCADO GOVERNAMENTAL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Missal/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração, execução e monitoramento do Trabalho Técnico Social vinculado à implantação do Teleférico Salvador Linha 1, abrangendo a implementação do Plano de Comunicação Social, o apoio à execução do Plano de Reassentamento Involuntário e a adequação às Salvaguardas Ambientais e Sociais da CAF – COOPERAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe).

CBA-SECRETARIA MUN INFRA OBRAS PÚB SALVADOR · Salvador/BAR$ 6,3 mi
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de levantamento de dados do 1º semestre, análise e elaboração de estudo epidemiológico, com a finalidade de realizar rastreamento de comorbidades, avaliação do estado nutricional e análise do padrão de crescimento e desenvolvimento das crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Rialma/GO, compreendendo a coleta, sistematização e análise de informações, emissão de relatórios técnicos e apresentação de diagnóstico situacional que subsidie o planejamento e a implementação de ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde infantil no âmbito municipal.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento dos equipamentos incorporadores de ozônio (gerados de microbolhas) e prestação de serviços para implementação de melhorias na operação e instalação de equipamentos na ETE Ponte Alta em Uberaba/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Gerência Esgotamento Sanitário e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 140 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais em ferro fundido, incluindo tubos, conexões e válvulas, destinados à implementação de cavaletes nos poços profundos no Centro de Reservação 15 e 16, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Captação e Reservação e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 98 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Dedicado de Internet de 2Gbps com Solução de Rede sem Fio (Wi-Fi) tipo "outsourcing", contendo no mínimo 05 (cinco) e máximo 09 (nove) Pontos de Acesso, sendo os mesmos de uso Indoor, com implementação, serviço de instalação, configuração, manutenção, prestação de suporte técnico especializado durante todo o período do Evento Rondônia Rural Show 13ª edição, que ocorrerá nos dias 25 a 30 de maio de 2026.

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 59 mil
Dispensa06/08/2026

Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa01/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para o desenvolvimento e implantação de soluções de software necessárias à execução das iniciativas previstas no Plano de Atualização dos Sistemas da Dívida Ativa (PASDA), incluindo a modernização do Sistema da Dívida Ativa (SDA) e do Sistema de Execução Fiscal Digital (SEF-d), a implementação de novos módulos funcionais, a realização de integrações com sistemas externos e a entrega

PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 4,7 mi
Inexigibilidade18/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA TECNICA VOLTADO PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERACAO PCCR DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE BARCARENA VISANDO A ORIENTACAO DE RH TREINAMENTO DE RH DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS FISICOS ELABORACAO DE CRONOGRAMA DE SISTEMA DE RH UTILIZADOS PARA FINS DE FOLHA DE PAGAMENTOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO CAPACITACAO VALORIZACAO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS.

Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 600 mil
Inexigibilidade16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR MEIO DE ADESÃO EM ARP, COM EMPRESA CAPACITADA NA CONFECÇÃO DE ESCOPO SISTEMÁTICO DETALHADO E ESTRUTURADO, DESTINADO À CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E OTIMIZAÇÃO DE MECANISMOS, DISPOSITIVOS OU PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE SISTEMAS, ESTRUTURAS E INFRAESTRUTURAS, APLICANDO PRINCÍPIOS CIENTÍFICOS E MATEMÁTICOS AVANÇADOS NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ESPECÍFICOS QUE VISAM NORTEAR A REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES PÚBLICAS, CUJO CONJUNTO DE MÉTODOS ABRANGE A DEFINIÇÃO DOS REQUISITOS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS E A AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS, ASSEGURANDO QUE OS PARÂMETROS E OBJETIVOS SEJAM CUMPRIDOS COM EFICÁCIA E EFICIÊNCIA, QUANTIFICADAS PELA MENOR FRAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIDA PARA CADA ITEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, UNIDADES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DIVISAO DE OBRAS E VIACAO · Santo Inácio/PRR$ 915 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade identifica a necessidade de ampliação e modernização das estações de trabalho atualmente em operação, mediante a aquisição de monitores LED de 23,8 polegadas, destinados à implementação de segunda tela para servidores e demais colaboradores que desempenham atividades técnicas e administrativas. O diagnóstico do ambiente tecnológico interno evidencia que parcela significativa das estações de trabalho opera com apenas um monitor, o que se mostra insuficiente frente à complexidade e à natureza multidisciplinar das atribuições desenvolvidas no âmbito desta Secretaria. As rotinas institucionais envolvem análise simultânea de projetos de engenharia, planilhas orçamentárias, sistemas corporativos, plataformas de gestão processual, elaboração de documentos técnicos e acompanhamento concomitante de múltiplas bases de dados.

Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade · Florianópolis/SCR$ 62 mil