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241 resultados para "Dispensa, nos termos do"

Dispensa23/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01605/26 Requisição para compra de peças para manutenção na parte de freio e suspensão do veiculo CITROEN AIR GROSS PH48 PLACA FOU4555 DO DEPTO GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01804/26 - À Aquisição da ÓRTESE TIPO AFO ARTICULADA BILATERAL INFANTIL PARA MMII, se faz necessária devido a solicitação da mãe C.P. - Através do PROTOCOLO 886/2026 Data: 18/03/2026, juntamente com a prescrição da Fisioterapeuta T.V.S. do Município. - Segue o valor da Órtese R$ 1.000,00 cada - Total: R$ 2.000,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002368/2026-21

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01792/26 À Aquisição da CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, se faz necessária devido a solicitação da mãe E.D.S.S., conforme segue o PROTOCOLO 946/2026 Data 26/03/2026, que contém Laudo do Médico e da Fisioterapeuta que faz acompanhamento domiciliar. Segue o valor da cadeira de rodas: R$ 5.490,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002343/2026-28

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01774/26 Requisição de serviço para conserto do veiculo do dep. da SERM PH149 ONIBUS MBENS PLACA:LQN9D17 PH12 RENAULT OROCH PLACA:GJC4161 PH135 FIAT MOBI PLACA:DKH1J78 .Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 50123/50780/161/148/164/149/154/49874

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01784/26 Requisição de serviço especializado para manutenção do veiculo PH84 ONIBUS V.W 15190 PLACA:LQT2813 do dep. SERM.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 343

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 400
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01749/26 Requisição para compra de peças para manutenção dos veiculos CAMINHÃO INTERNATIONAL PH105 PLACA FUG1080 E PARA O ÔNIBUS V.W PH84 PLACA LQT2813. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n°267899, 269274 E 269171.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 648
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01727/26 Requisição de serviço para conserto do veiculo do dep. da Agricultura PH71 MOTONIVELADORA. PH07 CAMINHA IVECO PLACA:GBN4746. PH89 PA CARREGADEIRA PH168 PA CARREGADEIRA..Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 49716/49885/49626/49622/158/160

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01739/26 Requisição para compra de peças para realização da revisão de 2000 horas, da maquina PÁ CARREGADEIRA PH168 XCMG LW300KV. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01728/26 Requisição de peças para conserto do veiculo do dep. da Agricultura PH71 MOTONIVELADORA. PH07 CAMINHA IVECO PLACA:GBN4746. PH89 PA CARREGADEIRA PH168 PA CARREGADEIRA..Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 49716/49885/49626/49622/158/160

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 114
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01746/26 Requisição para revisão completa de 2000 horas trocas de oleos motor, transmissão e fritros verificação de eixos e redutores laterais verificar de pressões e limpeza do sistema de arrefecimento da maquina PÁ CARREGADEORA PH168 XCMG LW300KV.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01668/26 - À Prestação de Serviços de Manutenção dos Equipamentos Hostipalares, se faz necessária para CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO do EQUIPAMENTO AUDIÔMETRO e a CABINE AUDIOMÉTRICA, para a realização dos atendimentos de avaliações auditivas dos pacientes que serão atendidos no Municipo. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002245/2026-91

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 760
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01625/26 Requisição de peças para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 1980

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 383
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01471/26 Requisição para compra de peças para o veiculo CAMINHÃO PH102 PLACA BRZ3443 DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 783
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01575/26 Requisição para serviços de instalação de tacógrafo, programação e troca sensor velocidade do veiculo CAMINHÃO PH102 PLACA BRZ3443 DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 85631

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01529/26 Requisição para compras de peças, filtros combustivel, lubrificante, Ar, filtro de ar cond. para o veiculo RENAULT OROCH PH12 PLACA GJC4161 DO DEPTO GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 36326

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 306
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01530/26 Requisição para compra de peças filtros lubrificante, combustivel, de Ar, e Oleo 15w40 para o veiculo ÔNIBUS V.W PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°36331

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 696
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01234/26 Aquisição da COLEÇÃO PROTEA-R solicitada, serão necessárias para os Atendimentos Profissionais Neuropsicopedagógicos no NACATEA (Núcleo de Atenção a Criança Adolescente com Transtorno do Espectro Autista), com a Supervisão da Responsável Psicologa EDA MARIA BUZO KOWALESKY, CPF: 030756018-02, CRP: 13568. Observações: - NA COLEÇÃO PROTEA-R, foi solicitado: 1 unidade de Livro de Instruções Vol.1 - Valor R$ 336,00 + 3 unidades de Livros de Avaliações Vol. 2 - (conjunto com 10 unidades - Valor R$ 343,00. Sendo o VALOR TOTAL: R$ 679,00 - ANEXO CARTA DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DA VETOR EDITORA, sobre o item 2 da solicitação de orçamento; - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.00001496/2026-58 - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001496/2026-58

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 679
Dispensa17/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01651/26 Requisição para solicitação de pagamento de Multa de transito refente a infração conduzir o veiculo regitrado quee esteja devidamente licenciado do Veiculo CAMINHÃO IVECO/TECTOR PLACA FKH7E81 PH175, Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 235
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01680/26 À Aquisição de Escorredores de Frituras em Inox, Bandeja medindo 30 x 40 x 6 cm com Tela de 0,5 cm de espaçamento, se faz necessária para escorrer e secar a água, após a lavagem dos materiais hospitalares em todas Unidades de Saúde do Município. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000 - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002221/2026-31

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01660/26 Requisição de serviço para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 1980

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 650
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01654/26 Requisição para contratação de serviço terceirizado de mecanica para menutenção na parte de suspenção e freio do veiculo CITROEN AIRCROSS PLACA FOU4555 DO DEPTO DE GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil