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233 resultados para "Dispensa de Licitação eletrônica"

Dispensa13/05/2026

Aquisição de Ferragens (materiais metálicos), compreendendo perfil metálico tipo "U", tubos galvanizados e cantoneiras, destinados à fabricação, manutenção e substituição de braços para luminárias da rede de iluminação pública, visando atender às demandas do Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, na forma normal, com fundamento no Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços07/05/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS destinados à estruturação, manutenção e desenvolvimento das atividades do AMBULATÓRIO ANIMAL MUNICIPAL, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos. (Recurso Portaria N. 079/2025/SEF -Processo SCC 16490/2025)

ADM - Secret. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA · Rio das Antas/SCR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços06/05/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES DE CARGA DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), 13 KG, PARA USO DOMÉSTIVO, COMPORTO DE PROPANO E BUTANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, EMPREITADA GLOBAL para Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS, ADEQUAÇÃO E REFORMA DA SALA DESTINADA AO AMBULATÓRIO ANIMAL MUNICIPAL, localizada na Rua Mato Grosso, Centro, Rio das Antas -SC, conforme Projeto, Planilha orçamentária, memorial descritivo, ART, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. (Recurso Portaria N. 079/2025/SEF -Processo SCC 16490/2025).

ADM - Secret. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA · Rio das Antas/SCR$ 48 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA CONFECCAO DE TALOES AZUIS DE RECEITUARIO ESPECIAL EM CONFORMIDADE COM A ANVISA POR MEIO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO COM FUNDAMENTOI NO ART. 75 INC. II DA LEI FEDERAL N 14.133 2021 VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS SERVICOS DE SAUDE E ASSEGURAR A REGULARIDADE NA PRESCRICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE DE OLINDA PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 8 mil
Dispensaregistro de preços04/05/2026encerrado

Prestação do serviço de manutenção preventiva de caldeiras, visando atender a Base Administrativa da Guranição de Santa Maria, suas Organizações Militares Vinculadas administrativamente, bem como as Organizações Militares Participantes, por meio de dispensa de licitação eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto está definido no Documento de Formalização da Demanda nº 18/2026.

COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RSR$ 63 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 ao município de Rio das Antas para usufruir dos benefícios da Lei, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun.de Assistência Social - SMAS · Rio das Antas/SCR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PNEUS MODELO PNEU 90/90-21 – CÂMARA DIANTEIRO: PNEU 90/90 21M/C 48S – COM CÂMARA – DIANTEIRO, NOVO, NÃO REMOLDADO OU RECAUCHUTADO/REFORMADO, DEVENDO CONSTAR O NÚMERO DO LOTE NO PRODUTO, PARA AS MOTOCICLETAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, COM SUPEDÂNEO NO ART. 75, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

Unidade Única · Passos/MGR$ 5 mil