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185 resultados para "ELABORAÇÃO DA ATA DE"

Inexigibilidade30/03/2026

contratação de empresa especializada em elaboração de Projetos, em específico para a Obra de Macrodrenagem no Canal do bairro Hospitalidade, Município de Santana/AP, com foco em apoiar a CODESAN, em atendimento às diligências da CAIXA, através da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – CIPEMAC/PMM, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, com seu objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS,

MAP-COMPANHIA DESENVOLVIMENTO MUN. SANTANA · Santana/APR$ 551 mil
Dispensaregistro de preços21/05/2026

(Adesão a ATA) CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS E SOLUÇÕES DE ARQUITETURA/ENGENHARIA EM PLATAFORMA BIM, BEM COMO NO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, CONTROLE E APOIO TÉCNICO, SOCIAL E AMBIENTAL DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES, COM A FINALIDADE DE SUPORTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR, AFIM DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 16,8 mi
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Ata de Registro de Preços para aquisição e instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, software de monitoramento de desempenho, manutenção e o suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Adesão do Município de Pompéu/MG à Ata de Registro de Preços – ARP nº 122/2024, firmada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, inscrito no CNPJ sob nº 01.272.081/0001-41, junto à empresa Objetiva Projetos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 19.231.266/0001-73, visando à contratação dos serviços de engenharia, arquitetura, topografia, sondagem, ensaios laboratoriais e elaboração de projetos técnicos, conforme serviços relacionados no Termo de Referência - TR e no Estudo Técnico Preliminar – ETP que também compõe a documentação deste processo. As disposições constantes deste documento têm caráter complementar às definições estabelecidas no processo originário que resultou na Ata de Registro de Preços, não alterando nem invalidando os critérios de formação de preços adotados pela empresa na apresentação de sua proposta.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 5,3 mi
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura e regularização fundiária, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, Concorrência Eletrônico nº 001/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos, ci nº 084/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 5,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS. Composição de Ata de Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), visando à elaboração, implementação, acompanhamento e atualização dos programas e documentos obrigatórios previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, aplicáveis à Defensoria Pública do Estado da Bahia. conforme Termo de Referência.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 320 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

Elaboração de registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, tipo (grampeador, guilhotina, perfurador, estilete, extrator de grampos, envelopes, livro ata, livro protocolo, tinta guache atóxica, tinta para marcador de quadro branco, tinta para pintura facial, tinta para carimbo numerador/datador, tinta para aplicação em almofada e carimbos), os quais irão atender as demandas da administração municipal.

Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 636 mil
Inexigibilidade26/06/2026

O presente processo (PMU) decorre da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 019/2024, realizada por intermédio do Pregão Eletrônico nº 010/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA, visando a eventual elaboração de projetos de engenharia nas áreas de saúde, educação, esporte, saneamento (com exceção do sistema de drenagem pluvial), entre outras áreas de atuação da PMU, com memorias descritivos e planilhas orçamentárias, em atendimento à SEINFRA. Documentação do processo original disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais/19493732000199/2024/17

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Uberlândia/MGR$ 16,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de sondagem simples a percussão (SPT) e sondagem rotativa (SR), com o objetivo de subsidiar os estudos técnicos necessários para a elaboração e execução de projetos de engenharia no âmbito municipal.Os serviços de sondagem são fundamentais para o reconhecimento das características geotécnicas do subsolo nas áreas destinadas à implantação de obras públicas, tais como edificações, pavimentações, muros de contenção, sistemas de drenagem, redes de esgoto, entre outras intervenções de infraestrutura. Essas informações são indispensáveis para garantir a segurança, a estabilidade e a durabilidade das obras, permitindo uma definição adequada das fundações e demais elementos estruturais.Considerando a diversidade de projetos conduzidos pela Secretaria, bem como a constante demanda por estudos em diferentes regiões do município, a contratação por meio de Ata de Registro de Preços se mostra a alternativa mais eficiente. Essa modalidade proporciona maior agilidade, controle e economicidade ao permitir contratações conforme a necessidade, sem a exigência de novos processos licitatórios a cada demanda.Dessa forma, a contratação dos serviços de sondagem simples e rotativa é medida imprescindível para assegurar a qualidade técnica dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras e Projetos, contribuindo para a correta execução das obras públicas e o uso racional dos recursos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 390 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Adesão as Ata de Registro de Preços n° 06.01.2026.63/001.6 e 06.01.2026.63/002.6 decorrente do Pregão Eletrônico n° 01.2026.63 do Município de Barreirinhas/MA, para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.

Prefeitura Municipal de Bacabal - MA · Bacabal/MAR$ 2,3 mi
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO, POR EMPREITADA TOTAL, DE FORNECIMENTO DE UNIDADES MODULARES PADRONIZADAS ENVOLVENDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO E INTEGRAL FUNCIONAMENTO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARICÁ, Decorrente do Processo Administrativo n.º. 13755/2025, Concorrência Eletrônica n.º 01/2025 - Ata de Registro de Preços n.º 02/2025/2024, oriunda do COMGRANBEL.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 81,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico, POR MEIO DE ADESÃO À Ata de Registro de Preços nº 1/2024, decorrente de concorrência presencial/RP nº 90.002/2024, divulgada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, de modo atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo André, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 1/2024, no Edital de Concorrência nº 90.002/2024, seus anexos, na proposta da Contratada no Contrato e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5,6 mi
Concorrência - Presencialregistro de preços10/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE ESTUDOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS DE DRENAGEM URBANA DA RUA RIO BRUMADO E AV. MAJOR JUSCELINO, BEM COMO ELABORACAO DE PROJETO DE DRENAGEM URBANA E ESGOTAMENTO SANITARIO DA BACIA DO CORREGO DO BATATA, INCLUINDO LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PLANIALTIMETRICO CADASTRAL, NO MUNICPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG, POR MEIO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024 DO CIGEDAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 55 mil
Dispensa23/04/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS, E QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GEOTECNIA, TOPOGRAFIA, ESTUDOS AMBIENTAIS, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO E PLANOS PARA ATENDER OBRAS DE EDIFICAÇÕES, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO SAAE, EM FAVOR DA EMPRESA PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.068.041/0001-36.

Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de eletrificação, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de extensão de rede, substituição de luminárias para LED, com e sem braço no município, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de Pocrane/MG, decorrente da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 022/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPOR · Pocrane/MGR$ 795 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, GERIDA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CIDRUS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ÁGUA MINAS.

SANEAMENTO BASICO · Fortuna de Minas/MGR$ 245 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 0472024 PROCESSO N 0732024 PREGAO ELETRONICO PRGE N 0072024 PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORMACAO CONTINUADA COMPREENDENDO QUALIFICACAO CAPACITACAO PRATICAS CONTEMPORANEAS DE GESTAO CRIACAO DE CONTEUDOS DIDATICOS PUBLICACOES NA CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO ELABORACAO E PRODUCAO DE VIDEOS EM TECNOLOGIA 4K E AUDIO DIGITAL UTILIZANDO ANIMACOES RECURSOS CONVENCIONAIS E TRIDIMENSIONAIS COM APLICACAO DE ITINERARIOS FORMATIVOS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM APERFEICOAMENTO TECNICO NOVAS PRATICAS PEDAGOGICAS TUTORIAS SUPORTES ESTRUTURA DE SOLUCOES INTERATIVAS PARA PROFESSORES EDUCADORES SERVIDORES COM APLICACOES DE CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS OFERECIDA ATRAVES DA MODALIDADE PRESENCIAL HIBRIDO E A DISTANCIA BEM COMO A GESTAO CONFIGURACAO CUSTOMIZACAO ATUALIZACOES DE AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM INTEGRADAS VIA SISTEMAS COM PESQUISAS QUALITATIVAS QUANTITATIVAS E DE SATISFACAO PARA OS USUARIOS SOB DEMANDA DA CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 1,3 mi