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236 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO"

Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO ?EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS?, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES MUNICIPAIS RONEY RABELO DA SILVA (ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO), VINÍCIUS NUNES DA SILVA (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) E MARCOS LÁZARO DE ÁVILA (CONTADOR), VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Aquisição de 10 (dez) veículos automotores, zero quilômetro, sendo 06 (seis) destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e 04 (quatro) destinados à Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos provenientes das Emendas Impositivas nº 002, 006, 009 e 012/2024, da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora/BA.

SEC ADMINISTRAÇÃO LIVRAMENTO NOSSA SENHORA · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 992 mil
Dispensaregistro de preços11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE UNIFORMES, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE TREZE TÍLIAS, em conformidade com a Emenda Impositiva nº 3586, Portaria nº 402/205 de 17/121/2025 da Secretaria de Estado da Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 53 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) KITS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, INCLUINDO TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E FOMENTO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ORÇAMENTO, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202500005013796, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1184.3 E AO CONVÊNIO Nº 246/2025, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E AO LAZER DA POPULAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 101 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 52.188.132 SILVIO SOARES DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.188.132/0001-92, REPRESENTADA LEGALMENTE POR SILVIO SOARES DE SOUZA, CPF Nº 888.164.945-49, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SILVIO SOUL, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: APRESENTAÇÃO – SILVIO SOUL DATA: 23/06/2026 HORÁRIO: DAS 22H30 ÀS 00H30 LOCAL: RUA EDSON DE OLIVEIRA (ANTIGA G3), Nº 45, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE VALOR: R$ 8.500,00 O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 9 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 51.105.940 ALEXSANDRO DE SANTANA DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.105.940/0001-86, REPRESENTADA LEGALMENTE POR ALEXSANDRO DE SANTANA DOS SANTOS, CPF Nº 019.979.825-79, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SANDRO REIS, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 24/06/2026, DAS 1H ÀS 3H, NA RUA G3, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, ARACAJU/SE, COM DURAÇÃO TOTAL DE 2 (DUAS) HORAS, NA RUA G3, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, ARACAJU/SE O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 30 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.226.544/0001-04, REPRESENTADA LEGALMENTE POR ROGÉRIO DE JESUS CARVALHO, CPF Nº 946.052.625-04, EMPRESÁRIO EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SOMOS LOUCOS, PARA TRÊS APRESENTAÇÕES DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VERADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 23/06/2026, DAS 00H ÀS 02H NA RUA DOM BOSCO, ENTRE O TRECHO SITUADO À RUA ITAPORANGA E MARUIM, ARACAJU/SE; NO DIA 23/06/2026, DAS 03 HRS ÀS 05 HRS, RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU/SE; E NO DIA 23/06/2026, RUA ADALTO BARBOSA DA COSTA, Nº 750, BAIRRO BUGIO, ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PALRAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 180 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO RUAN E RAMON POR MEIO DA EMPRESA JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA E CIA LTDA (R&R PRODUÇÕES E EVENTOS), INSCRITA NO CNPJ Nº 11.475.058/0001-08, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 992.756.865-72, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 23/06/2026, DAS 2 HRS ÀS 4 HRS, RUA CARLOS CORREIA, 543, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU/SE , COM DURAÇÃO TOTAL DE 2 HORAS, MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 50 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de camisetas e jaquetas destinadas à padronização e identificação dos servidores da Atenção Básica, em atendimento à Emenda Impositiva nº 76/2025, de autoria do Vereador Alan Senciatti de Proença, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 70 mil
Credenciamento23/04/2026225 dias

[LICITANET] - Credenciamento de profissionais (pessoas jurídicas ou físicas) devidamente qualificados e habilitados para a prestação de serviços de saúde de nível superior, consistentes na realização de exames de Tomografia Computadorizada (TC) e Ressonância Magnética (RM), com emissão de laudos médicos especializados, destinados ao atendimento da população do município de Córrego Danta/MG, em atendimento às emendas impositivas da Câmara Municipal de Vereadores do exercício de 2026, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA-MG · Córrego Danta/MGR$ 2 mil