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227 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A"

Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Aquisição de contraceptivos de implante subdérmico de etonogestrel 68 mg para atendimento complementar às usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente adolescentes menores de 17 anos, conforme avaliação clínica, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 21700001, Proposta nº 36000721550202500/2025, destinados ao incremento do custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), isto posto conforme edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DR. ALTAIR VELOSO E DR. AYLTON DA SILVA OLIVEIRA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA, AGILIDADE, HUMANIZAÇÃO E MODERNIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA À PROPOSTA Nº 11152.150000/1240-03, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiás/GOR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES, (ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO HOSPITALARES E PARA ESCRITÓRIO EM GERAL), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 24420003 DA PROPOSTA N° 11431917000125007, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE SENHORA SANTANA, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE · Santana do Cariri/CER$ 249 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Autorização para efetuar repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olímpia – APAE, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202620380014 – Estruturação SUAS Custeio (GND3), destinados ao fortalecimento da execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas(os) e suas Famílias, observadas as disposições constantes do Plano de Trabalho/2026 e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.654, de 09 de junho de 2026.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS ATENDENDO OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 766.3/2025, PROCESSO Nº 202500005013685, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 552 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700001, VINCULADA À PROPOSTA Nº 36000721550202500/2025, DAGOBERTO NOGUEIRA, DESTINADA AO INCREMENTO DO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, conforme Edital e anexos.

Unidade Única · Inocência/MSR$ 70 mil