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240 resultados para "ESTE TERMO TEM POR"

Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Prestação de serviços continuados de link dedicado de comunicação de dados com a Internet incluindo soluções de segurança da informação, serviço de monitoramento, central de segurança (SOC) e gerenciamento dos serviços, por um período de 60 (sessenta) meses, considerando o caráter continuado do serviço, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por iguais e sucessivos períodos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, nos termos do art. 107 da Lei no 14.133/2021, em conformidade com as especificações descritas no ANEXO I, parte integrante do Edital, que veicula o Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 6,3 mi
Dispensa08/05/2026encerrado

Aquisição de materiais elétricos e ferramentas, destinados à manutenção do Edifício-Sede das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 003/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa08/05/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE TRBALHO SOCIAL (PTS) DAS 50 CASASos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 33540/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, em conformidade com o artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo às necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Paranatinga/MT, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 163 mil
Credenciamento06/05/2026encerrado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NAS CATEGORIAS: CATEGORIA 1 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS E CATEGORIAS 2 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 645 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de pareceres urbanísticos e econômicos de operações urbanas aprovadas nos anos de 2004 a 2016, assim como os seus termos de compromisso firmados e seus respectivos termos de quitação, nos termos do art. 17 da Lei nº 3.254/1992 e demais normas pertinentes, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 329 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de solução integrada de gestão digital institucional, em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão digital de processos administrativos, comunicados regulatórios, protocolo externo institucional, atendimento ao cidadão, fiscalização, comunicação oficial, gestão interna e demais funcionalidades correlatas, incluindo serviços de implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e migração integral de dados legados. 1.2. A licitação está composta por UM LOTE, pelo critério de valor GLOBAL, conforme tabela constante do Termo de Referência (Item 11). O objeto caracteriza-se como serviço comum de tecnologia da informação, de natureza contínua, podendo ser contratado mediante pregão eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 1.3. O critério para a seleção da proposta será o MENOR PREÇO GLOBAL por lote, considerando o valor total para o período de 12 meses, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. OBS: A proposta deverá apresentar valor global por 12 meses a serem pagos mensalmente.

ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 245 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de suporte e garantia aos equipamentos da marca “Dell Computadores”, bem como aos softwares correlatos, de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE/RJ, pelo período de 21 (vinte e um) meses para todos os itens deste Termo, exceto para o item identificado pela TAG JG6QD53, cujo período será de 22 (vinte e dois) meses, conforme os termos e condições estabelecidos no Termo de Referência em anexo.

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/04/2026encerrado

Aquisição de Materiais Hidráulicos, destinados à manutenção das instalações do Edifício-Sede das Auditorias da (11ª CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 005/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – MODELO NOVO PAC TIPO A, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ERNANDY MAURÍCIO BARACAT ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT, CONFORME CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO PADRONIZADO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DO EMPREENDIMENTO, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO MESP Nº 988121/2025 – OPERAÇÃO 1107126-15, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.

Departamento de Licitações · Sinop/MTR$ 2,1 mi
Dispensa23/04/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Dispensa16/04/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ALIMENTOS (ALMOÇO E JANTAR), INCLUINDO REFRIGERANTE, PARA ATENDER OS SERVIDORES ESCALADOS E/OU TRABALHANDO EM HORÁRIOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 23 mil
Dispensa14/04/2026

02 Adesivos jateados para vidro da sala de reuniões do 2º andar, acabamento fosco comercial, com instalação inclusa, dimensões aproximadas de 119 cm (largura) x 104 cm (altura). Demais espeificações, conforme Termo de Referência anexo. 02 Adesivos jateados para vidro da sala de reuniões do 2º andar, acabamento fosco comercial, com instalação inclusa, dimensões aproximadas de 119 cm (largura) x 104 cm (altura). Demais espeificações, conforme Termo de Referência ane 01 Adesivos jateados para vidro da sala da assessoria da presidência, localizada no 1º andar, acabamento fosco comercial, com instalação inclusa, dimensões aproximadas de 120 cm (largura) x 105 cm (altura). Demais espeificações, conforme Termo de Referência anexo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 870
Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo sanitário, tipo ônibus, 0 km, com capacidade mínima para 38 (trinta e oito) passageiros sentados, além do motorista, destinado ao transporte sanitário eletivo de pacientes do Município para realização de consultas, exames e procedimentos em municípios de referência, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1357/2025, em conformidade com o Termo de Referência nº 769/2019 e respectivo Termo de Adesão nº 769/2019. O veículo deverá atender às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, às normas de trânsito e segurança vigentes, bem como conter identificação visual externa (adesivação) conforme os padrões definidos pela Secretaria de Estado da Saúde – SESA e pelo Município.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 715 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de dedetização, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, combate a larvas de mosquitos, sanitização e desalojamento de pombos e morcegos na Superintendência Regional do DNIT/SP e nas Unidades Locais de Taubaté, Bauru e Presidente Epitácio, visando garantir a salubridade dos ambientes para servidores, colaboradores e visitantes, conforme condições e exigências deste Termo de Referência. Em caso de divergência entre o código CATSER do sistema ComprasGov e este Termo de Referência, prevalece o informado no Termo de Referência.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - SP · São Paulo/SPR$ 64 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos biológicos e químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratação será formalizada por meio de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, não havendo formalização de contrato administrativo, em razão de se tratar de serviço de execução única, não contínuo e de baixo valor. O serviço será executado de forma integral, em parcela única, após o recebimento da Nota de Empenho pela contratada, no prazo estabelecido no Termo de Referência.

INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 23 mil