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225 resultados para "Efetuar o pagamento de"

Dispensa18/05/2026encerrado

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO, ALIMENTAÇÃO E TRANSMISSÃO, DO BANCO DE DADOS R-2000 REFERENTE RETENÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DOS EVENTOS R-4000 DAS RETENÇÕES DE IMPOSTOS FEDERAIS, INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 55 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL, ARTICULADO Conjunto tampa mais aro em ferro fundido dúctil, tampa e aro usinado, tampa articulada, deverá atender às recomendações das normas NBR 10160, Grupo 4 – Classe mínima D400 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, diâmetro nominal mínimo de 600mm. Quantidade : 25 unidades GRELHA TIPO BOCA DE LEÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL Grelha tipo boca de leão de ferro fundido dúctil para galerias de águas pluviais, articulada, deverá atender à norma NBR 10160, Grupo 4 – Classe mínima D400 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, dimensões mínimas da grelha 810 mm de comprimento x 270mm de largura. Quantidade: 25 unidades O prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela, ou do objeto do contratado, em caso de entrega única. O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente no BANCO DO BRASIL O prazo máximo para entrega do(s) material(is), parceladamente ou não, a critério da Unidade Requisitante, será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da Ordem de Fornecimento. local de entrega, Rua Domingos da Silva Bueno,192 – Vila Darli- CEP.03261-010, de segunda a sexta feira das 8:00 as 15:00 horas exceto feriados e ponto facultativos Entrega unica.

PMSP - SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE · São Paulo/SPR$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento da totalidade dos funcionários públicos municipais (ativos,inativos,pensionistas e estagiários),cujo pagamento seja efetuado pelo município de Colorado e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Colorado

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO · Colorado/PRR$ 940 mil
Dispensa09/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98 ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LAYOUT DA SÉRIE R-4000, DA AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO E URBANO DO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 36 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Início da execução do objeto: As solicitações serão encaminhadas pelo contratante através de e-mail, com antecedência máxima de 48 (quarenta e oito) horas do evento, salvo em casos excepcionais com o início após 01 dia da assinatura do contrato. Os locais de prestação dos serviços são indicados pelo CREFITO-15 onde serão realizados os eventos promovidos por ele, conforme data, hora e local por ele indicado. Os eventos acontecerão sempre no Estado do Espírito Santo, sendo sempre o endereço informado pelo contratante. O material do buffet e profissionais que irão desempenhar o atendimento do serviço durante o evento, devem chegar ao local indicado com antecedência máxima de 3 (três) horas antes do início do evento; O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77 de 2022. Estima-se a realização de 05 (cinco) Workshops, com público aproximado de 50 (cinquenta) participantes cada, e 02 (dois) Congressos, com estimativa de 100 (cem) participantes por evento = 450 pessoas aprox. COFFEE BREAK, composição: Workshop e congresso: Café – acompanhando açúcar e adoçante separados 02 tipos de suco 02 tipos de Refrigerante Workshop: 1 opção de mini sanduiches Congresso: 2 opções de mini sanduiches Opções de recheios: Presunto, queijo prato, alface, tomate e maionese / Queijo minas ou prato com cenoura ralada, patê de azeitonas pretas, alface, tomate e maionese / Frango desfiado temperado com requeijão e batata palha, alface e tomate / Pasta de atum com azeitonas verdes, cenoura ralada, alface e tomate regado com azeite de oliva / Pasta de ricota com azeitonas, alface, tomate seco e rúcula regado com azeite de oliva / Berinjela, queijo mussarela, uvas passas, alface, tomate e regado com azeite de oliva. Workshop: 04 tipos de salgados assados Congresso: 04 tipos de salgados assados e 04 tipos de salgados empanados Opções: Pão de queijo, Mini pão de batata, Mini pizza (continua no Aviso de Dispensa)

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES · Vitória/ESR$ 18 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL DE RETENCOES E OUTRAS INFORMACOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVICOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSAO DE MAO E OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENCAO DE CONTRIBUICAO SOCIAL PREVIDENCIARIA - LEI 9711/98 AS RETENCOES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA · Poranga/CER$ 51 mil
Dispensa12/03/2026

Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Estrela/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços na execução dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF) relacionados aos serviços tomados ou prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. Essa análise abrange a retenção de contribuição social previdenciária conforme a Lei 9.711/98, bem como as retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diretos efetuados por pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é implementar um módulo com os layouts da série R-4000 para atender às necessidades da Secretaria de Finanças do municipio de Pedra Branca - CE.

SECRETARIA DE FINANÇAS · Pedra Branca/CER$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil
Dispensa12/02/2026

Serviços de Consultoria e Assessoria na execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), referente aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, referente à retenção de contribuição social previdenciária (Lei 9.711/98); às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, conforme estabelece a IN 2145 RFB de 26 de Junho de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU · Senador Pompeu/CER$ 55 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação de instituição financeira para centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 602 (seiscentos e dois) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e estagiários, ou seja, qualquer pessoa física que mantenha vínculo ativo de remuneração, pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônico e Crédito em Poupança

EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 661 mil