licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

200 resultados para "Elaboração da revisão e"

Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, voltados à orientação, acompanhamento e suporte jurídico no Processo Seletivo Simplificado do Município de Nova Roma/GO, compreendendo a emissão de pareceres, orientações e consultas jurídicas, análise de atos administrativos, apoio na elaboração e revisão de edital, análise de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos, bem como acompanhamento jurídico das etapas do certame

PODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo Municipal, nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, de forma contínua e sob demanda, abrangendo: (i) atuação junto a órgãos de controle (TCM, TCE, TCU, MPBA, MPF e MPT), com elaboração de defesas, respostas e estratégias jurídicas; (ii) apoio legislativo, incluindo elaboração e revisão de projetos de lei, atos normativos, vetos e respectivos pareceres; e (iii) emissão de pareceres, notas técnicas, minutas e relatórios, com atendimento consultivo contínuo à Administração Municipal.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 198 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REVISÃO OU ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS), VISANDO PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR AÇÕES HABITACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.124/2005, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SNHIS), E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, PARA ATENDER OS ENTES PARTICIPANTES.

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC · Joinville/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL (NTA) E A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP N° 1.467/2022. OS SERVIÇOS ENGLOBARÃO A ANÁLISE DOS DADOS CADASTRAIS DE SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.

INST. PREV. MUN. SERV. PÚBLICOS EST. TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH · Holambra/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONECTA CONHECIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 53.272.150/0001-10, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no curso “Imersão: Redação Jurídica – Elaboração e Revisão de Pareceres com o uso da Inteligência Artificial de Forma Acessória – Assessores e Consultores Jurídicos”, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 27/05/2026 a 29/05/2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A MESA DIRETORA DO PARLAMENTO MIRIM DE SANTA HELENA - PB, NO QUE TANGE A ASSESSORIA LEGISLATIVA DIVERSA, ANÁLISE E CONFECÇÃO DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO, DECRETOS LEGISLATIVOS E ATOS NORMATIVOS INTERNOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E NO AMBITO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL RELATIVOS A INFORMAÇÕES DO RESPECTIVO PARLAMENTO MIRIM, ORIENTAÇÃO E REVISÃO NA ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NORMATIVOS

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA · Poço de José de Moura/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria jurídica ao Município, com atuação presencial de 40 horas semanais, abrangendo o atendimento a demandas administrativas, emissão de pareceres, elaboração e revisão de atos normativos e contratuais, apoio em processos licitatórios conforme a Lei nº 14.133/2021, coordenação de respostas a órgãos de controle, suporte ao Procurador Municipal e acompanhamento de agentes públicos em compromissos institucionais.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DE SUA TITULARIDADE E À ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E DE CONTROLE EXTERNO CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUT

MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 293 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e acompanhamento das ações relativas ao ICMS Patrimônio Cultural, incluindo orientação técnica, organização documental, supervisão das ações culturais, elaboração e revisão de relatórios e suporte técnico junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

SERVIÇO · Guiricema/MGR$ 21 mil
Dispensa20/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO SETOR DE COMPRAS PÚBLICAS, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR), MAPEAMENTO DE RISCOS, E OUTROS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS, VISANDO AO ADEQUADO SUPORTE ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS-GO.

MUNICÍPIO DE FIRMINOPOLIS · Firminópolis/GOR$ 44 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento em gestão administrativa e legislativa, com foco na estruturação e funcionamento do Arquivo Histórico Legislativo, organização e padronização de processos internos, implantação de práticas de gestão documental, apoio a elaboração e revisão de atos normativos internos, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), fortalecimento da transparência pública, melhoria dos fluxos institucionais e suporte técnico entre outros

Cãmara Municipal de Guarabira · Água Branca/PBR$ 0
Dispensa12/04/2026encerrado

A contratação visa à prestação de serviços jurídicos especializados de forma contínua ao CONRERP 6ª Região, incluindo consultoria, emissão de pareceres, elaboração e revisão de atos normativos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais e representação institucional. A assessoria deverá garantir suporte técnico permanente, participação em atividades institucionais e atendimento contínuo, assegurando segurança jurídica e uniformidade normativa.

CONSELHO REG.DE PROFISSIONAIS DE REL. PUBL. · Brasília/DFR$ 0
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa com expertise e especializada para prestação de serviço de consultoria/assessoria e apoio em estudos técnicos na elaboração e revisão das minutas de 5(cinco) editais disponibilizadas pelo Ministério da Cultura-MinC para Ciclo 2 da Lei Aldir Blanc, com acompanhamento em 5 (cinco) encontros coletivos orientativos com agentes culturais, sobre os respectivos editais e suas regras.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade02/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, COM EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS TÉCNICOS, MEDIÇÕES, ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.

Secretaria Municipal de Infraestrutura de Belterra · Belterra/PAR$ 60 mil