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263 resultados para "Empenhamento para pagamento da"

Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME TRANSCRIÇÃO 16.554. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10524254-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO (PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BAIRRO ESTRELA, E NA RUA GIOVANI BARICHELLO COM A RUA ERNESTO HOLZ, NO BAIRRO SANTA RITA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10524229-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 500 mil
Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 200 mil
Dispensa09/06/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO NO PNEU DO ROLO COMPACTADOR XCMG, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE AVARIA IDENTIFICADA NO PNEU DO EQUIPAMENTO, COMPROMETENDO SUAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO E SEGURANÇA. O SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO É NECESSÁRIO PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE USO DO PNEU, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO EQUIPAMENTO E EVITANDO A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO COMPONENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 380
Dispensa09/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 19 (DEZENOVE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL SOBRE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, QUE OCORRERÁ DE 10 A 11 DE JUNHO DE 2026 NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade02/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO HÉLIO WASSUN, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 87/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 54/2026. ART N. 10509182-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108