Dispensa30/01/2026Contratação de empresa Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa, compreendendo o gerenciamento, a manutenção, o acompanhamento e a implantação das rotinas necessárias ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), incluindo a análise de processos internos, orientação às unidades administrativas, implementação de medidas de governança e segurança da informação, bem como o suporte contínuo para adequação, monitoramento e atualização das práticas exigidas pela legislação vigenteCâmara Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoContratação de empresa prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado da BAHIA, pelo prazo de 12 (doze) meses.GECOT · Brasília/DFR$ 22,2 mi
Dispensaregistro de preços23/01/2026Contração de empresa prestação de serviços técnicos especializados com Assessoria e Consultoria na área educacional, visando à elaboração, acompanhamento e gerenciamento de projetos junto a programas governamentais nas esferas Federal e Estadual, bem como a orientação técnica para execução, monitoramento e prestação de contas dos recursos recebidos, incluindo o apoio na elaboração de relatórios, planos de trabalho, preenchimento de sistemas oficiais, atendendo a diligências dos órgãos concedentes e demais atividades correlatas vinculadas às Políticas Públicas de Educação atendendo as atividades do Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições que constatarão neste termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 64 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de empresa prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças do ônibus VW/NeoBUS 818OE Placa TAZ9A45 ano 2024/2025, para atendimento da Secretaria Municipal EducaçãoUnidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de empresa prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças do ônibus M.BENZ/OF 1519RORE Placa AXX8554 ano 2013/2014, para atendimento da Secretaria Municipal EducaçãoUnidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 7 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de empresa prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças do ônibus IVECO/BUS 10190E Placa RHE2H76 Ano 2020/2021, para atendimento da Secretaria Municipal EducaçãoUnidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 4 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de empresa prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças do ônibus VW15190 EOD Placa AZN 4199 ano 2014/2014, para atendimento da Secretaria Municipal EducaçãoUnidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 10 mil
Dispensa12/01/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOSMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoPrestação de serviços profissionaisP.M. De Mato Leitao · Mato Leitão/RSR$ 139 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de empresa prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças do ônibus VW/1590 Placa AZV 3386 Ano 2015/2015, para atendimento da Secretaria Municipal EducaçãoUnidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 10 mil
Credenciamento30/03/20263490 diasPrestação de serviços profissionaisP.M. De Mato Leitao · Mato Leitão/RSR$ 516 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, implantação, manutenção, suporte, capacitação profissional e operacionalização integrada dos Sistemas e Plataformas de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma contínua e articulada, visando garantir a eficiência operacional, a regularidade institucional, a conformidade normativa e a melhoria dos processos de gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Desidério/BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · São Desidério/BAR$ 102 mil
Dispensa16/01/2026encerradoContratação de empresa, prestação de serviços para a manutenção e configuração do website, banco de dados, inclusão e atualização de textos, imagens, editais, contratos, atos normativos, prestação de contas, e-SIC, Portal da Transparência e demais conteúdos solicitados pela contratante, de acordo com as exigências da Lei de Transparência, bem como a criação, publicação e gerenciamento de artes gráficas e conteúdos institucionais a serem divulgados nas redes sociais oficiais da Câmara.CAMARA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS · Bocaina de Minas/MGR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 6 mil
Credenciamento15/01/2026127 diasCredenciamento de empresas PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIO-X, ULTRASSONOGRAFIAS, BEM COMO CONSULTAS CORRELATAS, DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Glória do Goitá/PER$ 0
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade06/01/2026Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2026-2029, conforme as diretrizes da Politica Nacional de Assistência Social (PNAS) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Norma Operacional Básico (NOB/SUAS), conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Desidério/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA QUALIFICADA NA MODALIDADE DE OPERARIO QUALIFICADO 1 PARA EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA CORRETIVA E EMERGENCIAL EM BOMBAS E MOTORES SUBMERSOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E INFRAESTRUTURA HIDRICA DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BA CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 003 2025 DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BA CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 003 2025MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · João Dourado/BAR$ 81 mil