Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO NO BLOQUINHO DO TRÂNSITO, IMPRUDÊNCIA NÃO DESFILA, ARTISTA, ALISON MOURA. CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA ALISSON MOURA DE MENESES, INSCRITO NO CPF Nº 018.036.045-06, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON-1618018831), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO “NO BLOQUINHO DO TRÂNSITO, IMPRUDÊNCIA NÃO DESFILA”, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, NO QUAL A ADMINISTRAÇÃO NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA OU EXECUÇÃO DO EVENTO, LIMITANDO-SE À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa30/03/2026encerradoO presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para eventos a ser realizado no dia 01 de abril a partir das 19h30min nas dependencias do Ginasio Ruy Barbosa. Trata se de contratacao de natureza eventual nao continuada nao havendo previsao de prorrogacao. Os servicos objeto da contratacao pretendida possuem as seguintes especificacoes prestacao de servico de sonorizacao e iluminacao composto por 8 equipamentos de som e luzes 5 microfones e 1 DJ responsavel pela operacao dos equipamentos incluindo montagem operacao e desmontagem. Os equipamentos deverao estar devidamente instalados montados e testados ate as 19h30min do dia do evento devendo o servico ser prestado de forma continua ate o encerramento das atividades garantindo o pleno funcionamento de toda a estrutura durante o periodo de realizacao do evento.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, REFERENTES AOS ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026, EM RAZÃO DA NÃO FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA ADJUDICATÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BAR$ 345 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS E PENSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, REFERENTES AOS ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026, EM RAZÃO DA NÃO FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA ADJUDICATÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal de Dom Basílio · Dom Basílio/BAR$ 451 mil
Dispensa16/04/2026encerradoO objeto é a contratação de serviços não continuados, destinados à organização, planejamento, execução e suporte operacional do evento de colação de grau dos cursos de graduação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA), vinculada à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) nos termos do Aviso de Contratação 17/2026 e seus anexos,UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 14 mil
Dispensa28/01/2026AQUISIÇÃO DE SAIBRO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O ANO DE 2026A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante é responsável por manter as vias públicas em boas condições de tráfego. Para a pavimentação, aplicação de REVSOL e manutenção das vias vicinais, o saibro é o principal material utilizado, devido às suas características técnicas e ao fato de grande parte das estradas ainda possuir leito primário. Apesar de possuir área própria de extração, esta encontrase com capacidade esgotada e em processo de regularização ambiental. A não aquisição de saibro de área licenciada pode paralisar serviços essenciais de infraestrutura, impactando negativamente setores como economia, educação e saúde, o que evidencia a necessidade imediata de sua aquisição para continuidade das obras e manutenções.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: simPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 300 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 270 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: parceladoDescrição local: Entrega em local determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei AbilioPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 157 mil
Dispensa26/06/2026encerradoA presente contratação visa a reposição de baterias utilizadas em equipamentos eletrônicos e sistemas que dependem de alimentação ininterrupta para seu adequado funcionamento.; As baterias atualmente instaladas apresentam desgaste natural decorrente do tempo de uso e dos ciclos de carga e descarga, comprometendo sua capacidade de armazenamento de energia e reduzindo a confiabilidade dos equipamentos atendidos.; A substituição preventiva das baterias é necessária para garantir a continuidade operacional dos sistemas, evitar interrupções inesperadas, preservar equipamentos associados e assegurar o adequado desempenho das atividades administrativas e operacionais do órgão.; A não realização da contratação poderá resultar em falhas de funcionamento dos equipamentos, indisponibilidade de sistemas essenciais, prejuízos operacionais e aumento dos custos de manutenção corretiva.Compras · Salto/SPR$ 481
Dispensa02/04/2026A contratação de um serviço de agenciamento para aquisição de passagens aéreas pelo poder público oferece uma série de vantagens objetivas. Primeiramente, esse serviço proporciona acesso a tarifas competitivas e condições favoráveis por meio de acordos comerciais estabelecidos com companhias aéreas, garantindo economia de recursos públicos. Além disso, os agentes de viagens têm expertise para otimizar itinerários, buscando as opções mais eficientes em termos de custo e tempo de viagem, o que contribui para a gestão eficaz do orçamento governamental. Outro benefício é a simplificação do processo de reserva, com suporte especializado para lidar com questões como alterações de voos e reembolsos, permitindo maior transparência e eficiência na gestão das viagens oficiais. Portanto, a contratação desse serviço não apenas promove a economicidade, mas também agiliza procedimentos administrativos e assegura conformidade com as normativas governamentais. A opção por voos diretos contribui significativamente para a eficiência da viagem, reduzindo o tempo total de deslocamento e evitando possíveis atrasos ou complicações decorrentes de conexões. Além disso, voos sem escalas oferecem maior comodidade e segurança para os agentes públicos, minimizando os riscos acidentes, de extravios de bagagem e eventuais transtornos causados por mudanças de itinerário. Essa escolha também permite maior previsibilidade nos horários de chegada e saída, facilitando o cumprimento das agendas institucionais. A pedido do chefe do Poder Executivo, justifica-se a escolha por voos já contratados pelo Poder Executivo, uma vez que a comitiva será composta por membros dos dois poderes, e a contratação de voos diferentes gera transtorno no deslocamento coletivo até a cidade de São José dos Pinhais, bem como pode ocasionar prejuízos até mesmo nas agendas oficiais.CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoPrestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos nao gerando obrigacao de contratacao do quantitativo maximo estimado sendo as consultas solicitadas conforme a necessidade da Administracao e remuneradas exclusivamente quando efetivamente autorizadas realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato. Os atendimentos serao executados exclusivamente em estabelecimento proprio da contratada devidamente habilitado para a prestacao dos servicos medicos permanecendo sob sua responsabilidade toda a infraestrutura necessaria a adequada execucao do objetoPREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços não continuados de capacitação profissional, mediante a aquisição de 1 (uma) inscrição na categoria "Profissional e Empenho" para participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026AQUISIÇÃO DE CASCALHO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE CASCALHEIRAS LOCAIS, A FIM DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, EDITAL Nº 120/2024.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoContratação de serviços não contínuos de Produção de Evento – III Seminário de Infraestrutura Sustentável da Cogic, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.DIRETORIA DE ADMINISTRAçãO DO CAMPUS-FIOCRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 555 mil