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185 resultados para "Execução do Programa RS"

Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS NO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA CONSULTA POPULAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CONVÊNIO FPE N.º 1.840/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, E DEMAIS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 364 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a perfuração de um Poço Tubular na Localidade da Linha Santa Lúcia, Interior de Barra Funda/RS, cujas descrições estão detalhadas no Plano de Trabalho do Convênio FPE nº 1979/2025, Processo nº 25/1700-0000778-5 - Programa Mais Água RS, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Laudo Geológico e Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 91 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, SN, CENTRO, LOTE SN, QUADRA 58, LOCALIZADO A 16,00M DA ESQUINA COM A AV. HONORATO ZILLI, NO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TURISMO, ESSE É O DESTINO, OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N.º 985269 CORRESPONDENTE A OPERAÇÃO N.º 1105714-64, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, E DEMAIS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 596 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra em regime de empreitada global com fornecimento de materiais e mao de obra visando a revitalizacao e a construcao de banheiro publico na Praca da Emancipacao no Municipio de Agudo RS compreendendo area de intervencao de 7.949 80 m e area a ser construida de 48 52 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio do Convenio FPE n 4848 2023 no ambito do Programa Avancar no Turismo bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes do presente edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 497 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de perfuração de poço tubular profundo, incluindo todos os serviços técnicos necessários à sua adequada construção, conforme normas técnicas vigentes, no âmbito do Convênio FPE nº 1915/2025, firmado entre o Município de Rio dos Índios/RS e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do RS, por meio do Programa Mais Água RS, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do edital 005/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS - RS · Rio dos Índios/RSR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinados aos serviços de execução de sistema de tratamento de esgoto individual para 40,00 (quarenta) unidades residenciais no Loteamento Renascer, Bairro Floresta no Município de Ibirubá/RS, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital, vinculado ao programa habitacional “A Casa é Sua – Calamidades” do Governo Estadual.

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 469 mil
Dispensa15/04/2026

Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, organização e execução de capacitação multidisciplinar com abordagem teórica e prática voltada às áreas de Atendimento Pré-Hospitalar, Cuidados com Idosos e Primeiros Socorros para Escolas Infantis, em conformidade com as exigências da Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), no âmbito das ações de qualificação profissional do município, conforme exigências do Programa RS QUALIFICAR.

MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 17 mil
Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO A RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTRUÍDA POR DESASTRES SOBRE O RIO APUAÊ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO LIGEIRO ALTO, INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL, ORIUNDOS DO PROGRAMA CONEXÕES - RS, PROCESSO N° 26/2600-0000511-6, FPE N° 1953/2026, E RECURSOS PRÓPRIOS

Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto · Floriano Peixoto/RSR$ 1,6 mi
Concorrência - Presencial23/04/2026encerrado

Execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Porto Lucena – RS (Paraguai, Marechal Floriano Peixoto, Relly de Vlieger, Barão do Rio Branco, Valdemar Bordin, Alberto Bastos e José Bonifácio). O recapeamento será realizado sobre pavimentação existente em pedras irregulares, com aplicação de C.B.U.Q., conforme projeto geométrico, com recursos oriundos do Programa Pavimenta III.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 917 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação da empresa Dalberto Consultoria e Assessoria Ltda, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da educação, para fornecimento contínuo de suporte técnico especializado aos programas federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mediante disponibilização de licença de uso da plataforma SIGEMEC, contemplando o monitoramento, acompanhamento, orientação técnica e apoio operacional à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo, entre outros, os programas PAR (Plano de Ações Articuladas), PDDE, FUNDEB, SIGPC, Obras 2.0, Novo PAC/TransfereGov, Educação em Tempo Integral, PNAE, bem como assessoramento na elaboração e execução do Plano Municipal de Educação (PME 20262035), incluindo canal permanente de suporte técnico, orientação na execução, controle e prestação de contas, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 44 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos e fornecimento de equipamentos destinados à adequação, manutenção e regularização de poços tubulares do Município de Vicente Dutra/RS, incluindo instalação de hidrômetros, tubos de medição de nível, válvulas de descarga, construção de lajes de proteção, vedação de bocais e serviços de limpeza e desinfecção, visando atender às exigências do Programa Poço Legal RS

Secretaria Municipal da Agricultura · Vicente Dutra/RSR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a construção de 02 (duas) pontes em concreto armado pré-moldado, classe TB-450, conforme NBR 7188/2013, localizadas entre o Município de Novo Barreiro/RS e os Municípios de Chapada e Palmeira das Missões, conforme especificações técnicas e legislação vigente, com recursos próprios e oriundos do Programa Conexões RS, caracterizada e especificada no Plano de Trabalho aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 1,1 mi
Dispensa28/07/2026

contratação de empresa especializada para realização da revisão programada de 70.000 km do veículo SPIN, placa TQR6H58, incluindo a execução de serviços mecânicos e a substituição de peças, óleos, lubrificantes e demais itens previstos no manual do fabricante, para atendimento das demandas de transportes de pacientes, em consultas especializadas, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano de Lagoa Bonita do Sul/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de estradas vicinais do município de Dois Lajeados, RS, acesso à Comunidade Linha Fernando Abott - Monte Briga, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos do Convênio FPE n° 2025/5100, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, conforme Processo nº 25/2600-0001139-0 - Programa Pavimenta III e contrapartida do Município.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 1,3 mi
Dispensa13/08/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 19 mil
Pregão - Presencial28/07/2026encerrado

Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 19 mil
Dispensa24/07/2026

A contratacao da EMPRESA DPM CURSOS CNPJ 13.021.017 0001 77 para realizacao de curso online para as servidoras do setor de licitacoes cujo tema e O LEI FEDERAL N 13.019 2014 EXECUCAO MONITORAMENTO AVALIACAO E PRESTACAO DE CONTAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS E AS OBRIGACOES IMPOSTAS AOS MUNICIPIOS PELA RECENTE INSTRUCAO NORMATIVA N 09 2025 DO TCE RS A PARTIR DE 01 07 2026 com carga horaria de 08 horas que ocorrera nos dias 11 e 12 DE AGOSTO de forma online. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 494
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Aquisição de insumos agrícolas e mudas frutíferas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante fornecimento de fertilizantes agrícolas e mudas cítricas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS do Programa 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS SUB 50, do Ministério das Cidades do Governo Federal, através da Proposta nº 040845/2025, Termo de Compromisso n° 996006/2025/MCIDADES/CAIXA, com área total de 53,87 m² (cinquenta e três vírgula oitenta e sete metros quadrados) por unidade habitacional, no Município de Rolante/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada Execução de Obra de Drenagem em Galerias e Tubos de Concreto Armado”, cujo objetivo é executar intervenções de drenagem em 12 pontos críticos do território municipal, conforme Plano de Trabalho elaborado, visando melhorar as condições de escoamento das águas pluviais, prevenir alagamentos e erosões e promover a segurança e a resiliência territorial frente a eventos climáticos extremos. Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, referente ao programa Drenagem RS, por meio do Edital PP/RS nº 02/2025/SEDUR.

Prefeitura Municipal Cruzaltense · Cruzaltense/RSR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obra de construção/ampliação (reforma) do Centro Social Floresta, com a finalidade de implantação de sala multiuso com área de 104,24 m², localizada na rua Ivoti n° 59, bairro Floresta, Município de Ibirubá/RS, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital e em conformidade com o Plano de Ação: 09032024-071608 / 2024 / Programa: 09032024 / Emenda Parlamentar: 202428580010.

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 270 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - VALOR REF. DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO ACESSO DA FAZENDA FIALHO PARA A RS 431, LOTE 01.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FAZENDA FIALHO, LOTE 04. PROGRAMA PAVIMENTA, CONVÊNIO FPE N° 2025/5224, PROCESSO N° 25/2600-0001100-5.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM, LOTE 02. EMENDA PARLAMENTAR: 202528610007-DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ PLANO DE AÇÃO 09032025-077724/2025.VALOR REF. DESPESA COM RECAPEAMENTO ASFALTICO E EXECUÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA LINHA ESCONTA, LOTE 3.

Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul · São Valentim do Sul/RSR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de poço tubular profundo na Comunidade de Linha Bom Retiro, no Município de Rio dos Índios/RS, em conformidade com o Convênio FPE nº 1781/2023, firmado entre o Município 2 de Rio dos Índios/RS e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação– SEAPI, no âmbito do Programa Avançar na Agricultura – Poços na Agricultura, de acordo com o Termo de Referência do edital 016/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS - RS · Rio dos Índios/RSR$ 34 mil