Dispensa30/01/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE CATÓLICA EMANUEL PROJETO BOM MENINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 300 mil
240 resultados para "FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE"
Credenciamento27/01/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para construção de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II - Regional de Curitiba, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento27/01/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Cianorte - Regional de Umuarama, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BARBOSA FERRAZ-, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.537.104/0001-14, COM SEDE NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 871 - CENTRO, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.
Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade13/01/2026
Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CRUZALTENSE/RS - RADIO TROPICAL, mediante formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para a referida organização da sociedade civil OSC, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações.
MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 9 mil
Dispensa12/01/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, INSCRITA NO CNPJ: 80.613.888/000177, COM SEDE NA CIDADE DE ALTO PARANÁ POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO, E AS NORMAS ESPECÍFICAS E LIGISLAÇÃO PERTINENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 570 mil
Dispensa06/01/2026
TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DO PA JUSTIÇA FEDERAL RIO BRANCO/AC, PARA O IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA MINISTRO MIGUEL FERRANTE, S/N, BAIRRO PORTAL DA AMAZÔNIA, CEP 69.915-632, RIO BRANCO/AC
GECOT · Brasília/DFR$ 327 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento11/08/2026encerrado
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 180 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.
01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Credenciamento06/05/2026encerrado
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NAS CATEGORIAS: CATEGORIA 1 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS E CATEGORIAS 2 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 645 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00
Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE EMPENHO PELA FORMALIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE IMAGENS DO MUNICIPIO
PODER EXECUTIVO · Trindade/GOR$ 63 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PAA LIBERAÇÃO DE EMPENHO PLEA FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR PELA AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS PARA CONSUMO, COM O OBJETIVO DE AT
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Trindade/GOR$ 62 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE EMPENHO PELA FORMALIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PLOTTER CANON IPF 770 E IMPRESSORA MULTI
PODER EXECUTIVO · Trindade/GOR$ 27 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Considerando que o Contrato nº 001/2023 refere-se à locação do imóvel que sedia a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, situado na Rua 4, quadra 71, lote 23 e fundo para Rua 23-A, lotes 3, 5 e 7 – Setor Central, e que sua vigência se encerra em 30/05/2026, torna-se necessária a formalização do 3º Termo Aditivo, visando à prorrogação contratual por mais 03 (três) anos, a partir de 31/05/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, especial
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a outorga de Permissão de Uso Oneroso de espaço público, com o objetivo de organização, produção, montagem e realização da BARIRI RODEIO SHOW 2026, com encargos de montagem de infraestrutura, tudo em conformidade com o estabelecido no DFD-Documento de Formalização de Demanda / Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, sob o regime de fretamento por quilômetro rodado, compreendendo o fornecimento de veículos, motoristas e monitores devidamente habilitados, com vistas ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme descrições e quantidades contidas no DFD - Documento de Formalização de Demanda / Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 0
Dispensa07/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA DE LOCAÇÃO, POR HORA TRABALHADA, DE MINI CARREGADEIRA, INCLUSO SISTEMA DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO GPS NOS EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL. Conforme condições e exigências estabelecidas no DFD - Documento de Formalização da Demanda, Termo de Referência, e demais documentos que instruem o processo.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos · Brusque/SCR$ 3,6 mi
Inexigibilidade06/04/2026
FORMALIZAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 4801.1037/2022 A SER REQUISITADA POR ESTA GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE REDE DA SECRETARIA EXECUTIVA INFRAESTRUTURA E ARTICULAÇÃO - SEINFRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE – SS/PCR. AO CONTRATO: 4801.1037/2022 - EMPRESA: KESA COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - CNPJ Nº 12.853.727/0001-09.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 244 mil
Inexigibilidade23/03/2026
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIOS DE US EXCLUSIVO. CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA , TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E PESQUISA DE PREÇOS ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO COMO RESPONSÁVEL O SECRETÁRIO ALYSSON SILVA GONÇALVES.
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 78 mil
Dispensa09/03/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviço de acolhimento institucional previsto nos arts. 30 e 31 da Lei nº. 14.133/21, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Reduto/MG e em cumprimento à determinação Judicial proferida nos autos do Processo nº. 1000068-04.2025.8.13.0394, conforme especificações técnicas estabelecidas nos Documentos de Formalização de Demanda, Termo de Aquisição Direta e no Termo de Referência.
Unidade Única · Reduto/MGR$ 108 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado
Registro de Preços para eventual prestação de serviços de mão de obra para MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bariri, com o fornecimento de peças e insumos de reposição e acessórios novos, originais e similares de primeira linha, por um período de 12 meses, nas condições e especificações estabelecidas no DFD - Documento de Formalização de Demanda / Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 449 mil
Inexigibilidade29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA ? APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ? LEI 14.133/2021 PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E SETOR DE COMPRAS, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E ANÁLISE DE RISCOS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E POR CONTRATAÇÕES DIRETAS ? DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECRETOS VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Ata de Registro de Precos para aquisicao de inseticidas para atendimento das demandas da Vigilancia Ambiental, no controle de pragas, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 1,1 mi