Inexigibilidade27/02/2026Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Mainá”, localizada na rua Pe. Arthur Sampaio, 56, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/02/2026Qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Clotilde Teixeira Cullen”, localizada na Rua Urandi, 670 - Bairro Jardim das Laranjeiras, Município de Santa Bárbara d’Oeste.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,8 mi
Dispensa27/02/2026FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE TURISMO TERRITORIAL/REGIONAL RURAL SUSTENTAVEL.DIVISAO DE AGRICULTURA · Turvo/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade27/02/2026Formalização do contrato com a Empresa COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, visando prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Câmara de Vereadores de Montenegro/RS.Câmara Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026Formalização do contrato com a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, visando fornecimento de energia elétrica para a Câmara de Vereadores de Montenegro/RS.Câmara Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 0
Dispensa25/02/2026Formalização do contrato de Rateio entre o município de Alcinópolis e o Consórcio COINTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 38 mil
Dispensa24/02/2026Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMS · Vargem Alta/ESR$ 74 mil
Dispensa19/02/2026Formalização de Contrato de Rateio e de Programa para o desenvolvimento e execução do Programa Estadual de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência – SAMU REGIONAL, implantado pelo Ministério da Saúde e SESA/PARANÁ, através da pactuação com as 3ª, 4ª e 21ª Regionais de Saúde, para a prestação de serviços médicos especializados, de forma associada.PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 732 mil
Inexigibilidade19/02/2026FORMALIZACAO DE CONTRATO PARA A LOCACAO DE UMA SAIBREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCADINHASPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 12 mil
Dispensa19/02/2026Formalização de contrato de programa para operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde).PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 800 mil
Dispensa18/02/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PER CAPITA COM O CISVIR, PARA O ANO DE 2026Controle e avaliação AMS · Apucarana/PRR$ 1,8 mi
Dispensa13/02/2026Formalização de contrato de programa com a Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - AMNOR, para prestação de serviços públicos de forma associada destinado à realização do transporte de máquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais do Município de Formoso (MG).Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 23 mil