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170 resultados para "Fornecimento de 5 (cinco)"

Inexigibilidade09/04/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação destinada aos atletas e à comissão técnica do Município de Corbélia/PR, durante a participação em eventos esportivos oficiais, compreendendo a COPA OESTE DE HANDEBOL, a ser realizada no Município de Toledo/PR, nos dias 28 e 29 de março de 2026, bem como o CIRCUITO OESTE DE FUTSAL, a ser realizado em 5 (cinco) etapas ao longo do ano, visando assegurar condições adequadas de nutrição, desempenho e bem-estar aos participantes durante as competições.

SMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Corbélia/PRR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, manutenção corretiva, manutenção legal, suporte técnico, hospedagem em nuvem (data center), bem como customizações e integrações, abrangendo as áreas de gestão financeira e administrativa, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

Mangaratiba · Mangaratiba/RJR$ 6,5 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, manutenção corretiva, manutenção legal, suporte técnico, hospedagem em nuvem (data center), bem como customizações e integrações, abrangendo as áreas de gestão financeira e administrativa, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

GERAL · Mangaratiba/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, manutenção corretiva, manutenção legal, suporte técnico, hospedagem em nuvem (data center), bem como customizações e integrações, abrangendo as áreas de gestão financeira e administrativa, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

Mangaratiba · Mangaratiba/RJR$ 6,5 mi
Inexigibilidade20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO TREINAMENTO: “PANORAMA GERAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA; AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES: COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA E MÍDIAS SOCIAIS; EMENDAS IMPOSITIVAS: UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS VEREADORES; E MODELOS DE PROJETOS INOVADORES” QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 20 A 23 DE JANEIRO DE 2026 EM DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, PROMOVIDO POR LG ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA PARA 5 (CINCO) VEREADORES.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO TREINAMENTO: “VEREADOR ESTRATÉGICO E SERVIDOR LEGISLATIVO EFICIENTE: IEG-M (ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL), PROGOV (PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO), COMISSÕES PERMANENTES E PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO NA PRÁTICA MUNICIPAL” QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026 EM DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, PROMOVIDO POR LG ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA PARA 5 (CINCO) VEREADORES.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços (prestação continuada) e fornecimento de acesso a internet, sendo 01 (UM) LINK DEDICADO DE 1GBPS (FULL BAND, 5 IPS VÁLIDOS TRABALHANDO NA CLASSE /29 BITS E GARANTIA DE 1GBPS UP E 1GBPS DOWN), 115 (CENTO E QUINZE) LINKS CONVENCIONAIS DE 600MBPS (LINKS CONVENCIONAIS, ZONA URBANA E GARANTIA MÍNIMA DE 300MBPS UP E 600MBPS DOWN), 14 (QUATORZE) LINKS CONVENCIONAIS DE 100MBPS (ZONA RURAL E GARANTIA MÍNIMA DE 60MBPS UP E 100MBPS DOWN) E 5 (CINCO) LINKS CONVENCIONAIS DE 600MBPS (LINKS DE BACK-UP - ZONA URBANA E GARANTIA MÍNIMA DE 300MBPS UP E 600MBPS DOWN), PARA COMUNICAÇÃO COM A INTERNET SUPORTANDO APLICAÇÕES TCP/IP COM VELOCIDADES ESPECÍFICAS PARA CADA SETOR DE ACORDO COM SUA NECESSIDADE.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 554 mil
Dispensa19/03/2026

Aquisição do serviço de imunização preventiva, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal), na quantidade máxima de 35 (trinta e cinco) doses da vacina quadrivalente "Vacina Influenza", conforme especificações constantes da da Instrução Normativa Anvisa nº 408 de 24/11/2025, que dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil para o ano de 2026, no intuito de promover a imunização dos servidores e colaboradores da Gerência Regional da Anatel no RS.

ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO TREINAMENTO: “INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA GESTÃO PÚBLICA: FERRAMENTAS PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES NA CONSTRUÇÃO DE UM LEGISLATIVO MAIS EFICIENTE, MODERNO E CONECTADO; E CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA NA PRÁTICA: DA ORIGEM DA NORMA À PUBLICAÇÃO – A DINÂMICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DE LEIS” QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026 EM PORTO RICO-PR, PROMOVIDO POR LG ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA PARA 5 (CINCO) VEREADORES E 1 (UM) SERVIDOR.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 17 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

Aquisição do serviço de imunização preventiva, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal), na quantidade máxima de 35 (trinta e cinco) doses da vacina quadrivalente "Vacina Influenza", conforme especificações constantes da , que dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil para o ano de 2026, no intuito de promover a imunização dos servidores e colaboradores da Gerência da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul - GR05, lotados em Porto Alegre/RS.

ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo automotor com manutenção e seguro, sem motorista e sem fornecimento de combustível, a ser utilizado em viagens a serviço com o deslocamento de seu corpo técnico de funcionários, colaboradores e/ou pessoal contratado no âmbito das atividades da Superintendência Regional da CONAB em Alagoas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Veículo tipo utilitário, tração 4x4 (Volkswagen Amarok, Mitsubishi L200, Ford Ranger ou similar), ano de fabricação 2025 ou superior, zero quilômetro ou seminovo, quilometragem livre/ilimitada, com 4 (quatro) portas, capacidade para 5 (cinco) passageiros (incluindo o motorista), cabine dupla, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, movido a diesel ou álcool/gasolina (flex), motor com potência mínima de 170 CV, equipado com todos os itens básicos de série e itens regulamentares de segurança, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, sistema de som, películas nos vidros no grau máximo de escurecimento permitido pela legislação vigente, protetor de caçamba, câmbio automático, pneus novos e demais equipamentos e acessórios de uso obrigatório exigidos por leis, portarias e resoluções do CONTRAN, DETRAN, DENATRAN e demais órgãos reguladores do setor, cor sólida neutra. Veículos entregues adesivados conforme arte enviada pela contratante.

CONAB SEDE SUREG ALAGOAS · Maceió/ALR$ 154 mil
Dispensa06/01/2026

SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES A PRESENTE COMUNICAÇÃO INTERNA, QUE VISA ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DO MN AD 020 PARA CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE VALOR. CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PROMOCIONAL A SER UTILIZADO COMO PREMIAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA AÇÃO PROMOCIONAL DENOMINADA 1ª BIENAL DE ARTES CAIXA, QUE COMPREENDE COMUNICAÇÃO E ENGAJAMENTO JUNTO AOS EMPREGADOS CAIXA, QUE ACONTECERÁ ENTRE 27/10/25 E 31/12//2025, COMO INSTRUMENTO PARA FORTALECER A ESTRATÉGIA CAIXA, AO VALOR PREVISTO DE R$ 12.745,00 (DOZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). DESCRIÇÃO DO OBJETO TABLET SAMSUNG GALAXY ESPECIFICAÇÕES: TABLET SAMSUNG GALAXY TAB S10 FE, 128GB, 8GB. RAM, ANDROID 15 (QUALQUER COR). VOLUMETRIA SERÃO ADQUIRIDOS 5 TABLETS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COMO PRÊMIOS PARA O EMPREGADO COM OBRA MAIS VOTADA EM CADA UMA DAS CINCO CATEGORIAS DA BIENAL DE ARTE.

GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa15/01/2026

A presente contratação tem por objeto o fornecimento, administração e gerenciamento de CARTÕES GESTÃO DE DESPESAS, na modalidade de cartão magnético, destinados aos servidores Municipais para aquisição de produtos e serviços em estabelecimentos credenciados à VERO, compreendendo até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para utilização em estabelecimentos do ramo alimentício, até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) para uso exclusivo na Cabana de Produtores Rurais, bem como até 500 (quinhentas) emissões de segunda via de cartão, ao custo unitário de R$ 5,00 (cinco reais), sendo que, inicialmente, serão emitidos 628 (seiscentos e vinte e oito) cartões — 314 (trezentos e quatorze) de cada modalidade — permanecendo 372 (trezentos e setenta e dois) cartões disponíveis para futuras admissões de pessoal; o crédito global mensal poderá sofrer variações em razão da admissão e exoneração de servidores e da aplicação de descontos por faltas, nos termos da Lei Municipal nº 2.296/2025, ficando a emissão de segunda via condicionada a requerimento formal do servidor, com anuência para desconto em folha e posterior restituição ao Município.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral da carroceria tipo gaiola boiadeira (medindo 5,30m de comprimento, 2,30m de largura e 1,90m de altura das guardas), instalada no veículo Volkswagen 9.150, placas DBS 5343, patrimônio nº 21454, pertencente à subfrota da FMVZ. A reforma deverá ser executada obrigatoriamente com o emprego de madeira de lei, de espécie de alta densidade (mínimo 800 kg/m³), comprovada mediante Documento de Origem Florestal (DOF), ferragens reforçadas com proteção anticorrosiva e acabamento em pintura automotiva de 06 (seis) camadas. A execução deverá observar rigorosamente os requisitos para veículos de Trasnporte de animais vivos (VTAV) estabelecidos na resolução CONTRAN n º 791/2020. O serviço compreende o fornecimento de materiais e mão de obra para a execução dos seguintes itens: substituição de 05 (cinco) travessas estruturais inferiores; substituição de 02 (dois) corrimãos laterais inferiores; instalação de 01 (um) malhal frontal novo; reforma do portão traseiro com substituição de 01 (um) corrimão estrutural; instalação de 01 (um) batedor traseiro; reforma da divisória central com substituição de 02 (duas) travessas estruturais e 05 (cinco) tábuas; substituição de 01 (uma) tábua lateral de fechamento; execução de substituição parcial do assoalho; instalação de 01 (um) jogo de saia de acabamento; instalação de guincho elétrico para acionamento de rampa e pintura geral da gaiola.

ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 29 mil
Dispensa10/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 01 uma Porta Laminada de Aluminio Branco nas dimensoes 210x80 cm nova destinada ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A contratacao justifica se pela necessidade essencial de garantir a manutencao da infraestrutura fisica a seguranca e a privacidade dos atendimentos realizados no Conselho Tutelar. Ja que as portas antigas se encontram danificadas a instalacao de materiais adequados e fundamental para assegurar o pleno funcionamento do orgao e a continuidade dos servicos prestados a populacao evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento de demandas sensiveis. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO O item fornecido devera atender aos seguintes criterios de qualidade e desempenho Estado O produto deve ser estritamente novo sem uso anterior recondicionamento ou quaisquer danos fisicos. Vedacoes E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa ou que apresentem defeitos funcionais. 4. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade do produto e compromete se a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que apresente danos ou esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas sem custos adicionais para o Municipio. Garantir a qualidade do material durante o transporte e a entrega. Arcar com todos os encargos decorrentes da entrega incluindo frete impostos tributos e seguros sem onus adicional a Administracao. 5. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA Endereco Conselho Tutelar de Presidente Epitacio. Horario Das 07h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00 de segunda a sexta feira. Prazo 05 cinco dias uteis a contar do recebimento da nota de empenho. 6. SANCOES ADMINISTRATIVAS O descumprimento das exigencias de qualidade ou prazos sujeitara o fornecedor as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 que podem incluir advertencia multa rescisao c

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 752
Dispensa18/05/2026encerrado

Serviço de mão de obra especializada para substituição e fornecimento dos seguintes componentes, ou equivalentes técnicos compatíveis com o equipamento:- 2 (dois) niples galvanizados com rosca de 1/2” x 1/2”;- 1 (um) registro de esfera de 1/2”;- 2 (dois) elementos filtrantes compatíveis com sistema de compressão de ar, com capacidade de filtração equivalente aos modelos 40/60/90;- 1 (um) visor de óleo com rosca de 3/4”;- 1 (um) pressostato de uma via, com faixa de operação aproximada de 125 a 175 psi, com alavanca de acionamento;- 1 (uma) caixa elétrica para acionamento e proteção do sistema, compatível com o conjunto do compressor;- 1 (um) espigão com conexão de 1/2” x 5/16”;- 1 (uma) abraçadeira de rosca sem fim compatível com mangueira de 5/16”;- 1 (um) conjunto de amortecedores de borracha com rosca de 1/2”, com capacidade mínima de suporte de 500 kg;- 1 (um) disjuntor motor com faixa de regulagem entre 13 e 18 amperes;- Óleo lubrificante para compressor, com especificação técnica equivalente ao padrão ISO VG 150;- 1 (um) dreno purgador de 1/4” (rosca fêmea);- 5 (cinco) mangueiras de 5/16”, com resistência mínima de trabalho de 750 PSI.

COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA · Marabá/PAR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil