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242 resultados para "Garantir a participacao de"

Dispensa11/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE TRANSMISSÃO DE JOGOS AO VIVO PARA AS FINAIS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ALCANCE DO CAMPEONATO ESPORTIVO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, PROPORCIONANDO MAIOR VISIBILIDADE AOS ATLETAS PARTICIPANTES E COMUNIDADE EM GERAL. A TRANSMISSÃO AO VIVO POSSIBILITA QUE FAMILIARES, TORCEDORES E MUNÍCIPES QUE NÃO POSSAM COMPARECER PRESENCIALMENTE ACOMPANHEM OS JOGOS EM TEMPO REAL, FORTALECENDO O VÍNCULO DA POPULAÇÃO COM O ESPORTE MUNICIPAL E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GARANTE A QUALIDADE TÉCNICA NECESSÁRIA PARA A CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS, ASSEGURANDO ESTABILIDADE E PROFISSIONALISMO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Despesa empenhada para Credenciamento de restaurante para fornecimento de refeições aos atletas e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul nos jogos da Liga Catarinense de Futsal e Copa Catarinense, a acontecer na cidade de Bom Jesus do Oeste - SC. Garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Justificativa para Contratação Artística A contratação da dupla Nanda e Gaab para apresentação no dia 10 de agosto, durante as festividades em comemoração à Padroeira do Município, justifica-se pela relevância cultural e artística que o espetáculo proporcionará ao evento, bem como pelo potencial de atrair público diversificado. A Festa da Padroeira é uma das mais tradicionais celebrações do calendário municipal, reunindo moradores e visitantes em momentos de fé, cultura e convivência social. Nesse contexto, a programação artística desempenha papel fundamental na valorização do evento, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural local e promoção do lazer à população. A dupla Nanda e Gaab possui reconhecimento no cenário musical, com repertório atual e de grande aceitação popular, o que garante a animação do público e amplia o alcance do evento. Sua participação agrega qualidade à programação, tornando a festividade ainda mais atrativa e fortalecendo o turismo local, com impacto positivo no comércio e na economia do município.

GERAL · Lorena/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Despesa empenhada para Credenciamento de restaurante para fornecimento de refeições aos atletas e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul-SC nos jogos da Liga Catarinense de Futsal, a ocorrerem na cidade de Caibi – SC. Garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE FRETAMENTO COMPARTILHADO, NO TRAJETO SANTA HELENA/SC X TUBARÃO/SC, VISANDO AO DESLOCAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR ODETE COUTO GAVA PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SGDHCA. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CONSELHEIROS TUTELARES - ACCT E OCORRERÁ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NA ARENA MULTIUSO PREFEITO ESTÊNER SORATTO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA MANAUS, Nº 172, BAIRRO VILA MOEMA, NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Helena/SCR$ 458
Inexigibilidade23/04/2026

Despesa empenhada para contratação de restaurante para fornecimento de refeições aos atletas e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul nos jogos da Liga Catarinense de Futsal e Copa Catarinense, a ocorrerem na cidade de Novo Horizonte – SC e São Lourenço do Oeste - SC. Garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À CONSELHEIRA TUTELAR ODETE COUTO GAVA, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SGDHCA. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CONSELHEIROS TUTELARES - ACCT E OCORRERÁ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NA ARENA MULTIUSO PREFEITO ESTÊNER SORATTO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA MANAUS, Nº 172, BAIRRO VILA MOEMA, NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Helena/SCR$ 200
Dispensa04/02/2026

contratação de Empresa para inscrição dos conselheiros Luciene Avelina e Anderson Romão para a participação no IV seminário de políticas sociais, orçamentárias e do sistema de garantia de direitos: e a articulação entre os poderes executivos, legislativo e CMDCA´s, conselhos tutelares, trabalhadores do SUS, SUAS e educação. Ocorrerá no hotel littoral cabo branco. Av. Cabo branco, n° 2172, João Pessoa, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 700
Dispensa17/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem e manutenção de estandes e tendas, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para atender às necessidades da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante a participação institucional na 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a realizar-se em 2026. O objeto contempla a execução completa da estrutura física necessária para exposição, recepção de visitantes e realização de atividades técnicas e institucionais, garantindo segurança, funcionalidade e estética compatíveis com a identidade visual da Funasa. A empresa contratada deverá observar todas as normas técnicas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, garantindo a entrega de estruturas estáveis, seguras e adequadas ao uso institucional, de forma a assegurar a plena participação da Funasa no evento e a promoção de suas ações junto ao público-alvo.

ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Porto Velho/ROR$ 65 mil
Dispensa14/04/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS DE ALIMENAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FAÇA BONITO, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA NO DIA 18 DE MAIO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRAÇA SILVA JUNIOR, CENTRO DE NIQUELÂNDIA-GO. O EVENTO INTEGRA AS AÇÕES DA CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO UMA INICIATIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL. A AÇÃO VISA SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO, FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E DIVULGAR OS CANAIS DE DENÚNCIA, PROMOVENDO INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO À COMUNIDADE. PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS COMO PALESTRAS, APRESENTAÇÕES, PANFLETAGENS, CAMINHADAS DE MOBILIZAÇÃO, OFICINAS EDUCATIVAS E AÇÕES INFORMATIVAS FAZ-SE INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAIS DE PAPELARIA, ITENS PARA DECORAÇÃO TEMÁTICA, ENTRE OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SUPORTE LOGÍSTICO DO EVENTO E KIT DE LANCHES QUE SERÃO OFERTADOS AOS PARTICIPANTES. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS GARANTIRÁ MELHOR ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DA CAMPANHA, ACOLHIMENTO DO PÚBLICO PARTICIPANTE E EFETIVIDADE DAS AÇÕES PROPOSTAS, CONTRIBUINDO PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS DE CONSUMO É MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Justificativa para Contratação de Apresentação Musical A contratação do cantor Erick Rocha para apresentação no dia 26 de abril, durante a Festa do Pinhal Novo, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do evento, proporcionando entretenimento cultural e musical ao público participante. A Festa do Pinhal Novo é um evento tradicional do município, que reúne moradores e visitantes, promovendo a valorização da cultura popular e incentivando a participação da comunidade em atividades culturais gratuitas. Nesse contexto, a realização de apresentações musicais é fundamental para garantir a atratividade do evento, fomentar a convivência social e fortalecer as manifestações culturais locais. O cantor Erick Rocha possui repertório adequado ao perfil do evento e ao público esperado, contribuindo para a diversidade da programação musical e para o sucesso da festividade. Sua apresentação agrega valor artístico ao evento, incentivando a participação popular e promovendo o acesso democrático à cultura.

GERAL · Lorena/SPR$ 7 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO A GOIÂNIA PARA ABASTECIMENTO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS POSSUI UMA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, VISITAS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, É IMPRESCINDÍVEL ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO DESSES VEÍCULOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PRÓXIMO À REGIÃO DE GOIÂNIA SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • NECESSIDADE OPERACIONAL: O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E PARLAMENTARES EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS. • EFICIÊNCIA LOGÍSTICA: A PROXIMIDADE COM GOIÂNIA POSSIBILITA MAIOR PRATICIDADE E RAPIDEZ NO ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO QUE PARTE SIGNIFICATIVA DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS OCORRE NA CAPITAL OU EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. • CONTROLE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO FORMAL DE EMPRESA FORNECEDORA PERMITE MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE CONSUMO E MECANISMOS DE CONTROLE QUE ASSEGURAM A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS. • SEGURANÇA E QUALIDADE: EMPRESAS CREDENCIADAS GARANTEM COMBUSTÍVEL DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, REDUZINDO RISCOS DE DANOS AOS VEÍCULOS E ASSEGURANDO MAIOR DURABILIDADE DA FROTA. • ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS: A CONTRATAÇÃO SEGUE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA — E ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE LICITAÇÃO OU DISPENSA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 585
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da empresa SOCIEDADE RURAL DE MARINGÁ, inscrita no CNPJ nº 77.935.567/0001-84, para a locação de espaço fisíco para um estande institucional de 125 m², dentro dos padrões estabelecidos pela organizadora do evento, incluindo infraestrutura, mobiliário e demais serviços necessários para garantir o pleno funcionamento do espaço à Câmara Municipal de Maringá, visando a participação institucional no evento 52ª Edição da EXPOINGÁ – Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá, a ser realizada entre os dias 7 e 17 de maio de 2026, no Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro, Av. Colombo, 2186 – Vila Morangueira, no município de Maringá/PR.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Maringá/PRR$ 152 mil
Dispensa19/02/2026

SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Aquisição de materiais escolares, para a Secretaria Municipal de Educação. A aquisição dos materiais escolares básicos listados é essencial para assegurar o pleno acesso, participação e permanência dos alunos da rede municipal de ensino, bem como para garantir condições adequadas ao desenvolvimento das atividades pedagógicas. Solicitante: Flora Moura (SCI: 02) Por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br

GERAL · Jacareí/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Pagamento da anuidade institucional do Município à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), referente ao exercício de 2026, com a finalidade de garantir a filiação institucional da Secretaria Municipal de Educação à entidade e possibilitar a participação nas ações, programas, formações e eventos promovidos pela instituição, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipanguaçu/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 4 mil