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313 resultados para "INEXIGIBILIDADE – CONTRATAÇÃO DA"

Inexigibilidade11/08/2026

O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o aprimoramento das práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão escolar, sendo ofertado curso preparatório voltado aos gestores escolares, visando ao desenvolvimento de competências gerenciais, pedagógicas e administrativas.

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação), para a contratação da empresa NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, no valor estimado total de R$ 2.780.320,42 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), para fazer face às despesas com a contratação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica em MÉDIA TENSÃO, para abranger o fornecimento à nova Sede do Centro de Assistência Psicológica e Social (CAPS) e do Centro Odontológico (CO), conforme processo SEI nº 00054-00046214/2026-81. Para atender necessidade da Polícia Militar do Distrito Federal, nesta cidade, Brasília-DF.

POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA VANESSA VIEIRA SILVA MESSIAS, TITULAR DO CPF/CNPJ: 33.750.212/0001-45, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO GLAUBERT SANTOS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 11/05/2026, ÀS 18H NO TEATRO ATHENEU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE EVANDRO SANTOS DE LIMA, TITULAR DO CPF/CNPJ: 65.068.812/0001-14, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA ROBERTINHO DOS 8 BAIXOS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 19H NO TEATRO ATHENEU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE), POR INEXIGIBILIDADE, PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTOS DENOMINADOS MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA DE PPPS E CONCESSÕES. PROJETO: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE), PARA 15 VAGAS NO CURSO DE MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA DE PPPS E CONCESSÕES. FUNDAMENTO NORMATIVO: PORTARIA MF/STN Nº 808/2023 E SUA REGULAMENTAÇÃO PELA PORTARIA STN/MF Nº 2.156/2025. INSTRUMENTO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DADA A SINGULARIDADE E INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

GECOT · Brasília/DFR$ 558 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE para a contratação de empresa para fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Workshop da Lei Complementar Federal nº 226/26 e o Impacto no RH do serviço público", a ser ministrado pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria (CNPJ: 28.474.582/0001-67), em Florianópolis/SC, nos dias 09 e 10 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO · Jaguaruna/SCR$ 4 mil