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235 resultados para "INEXIGIBILIDADE - CONSULTORIA JURÍDICA"

Inexigibilidade15/06/2026

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, VISITAS CLÍNICAS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PARAÍBA, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16. 053/2024, em favor da PESSOA JURÍDICA A P R SA SERVICOS MEDICOS - ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 450 mil
Inexigibilidade17/08/2026

INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) PARA SERVIÇO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIÚ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS CONFORME LEGISLAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - FMS, INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 009/2026 - FMS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de empresa e pessoas jurídicas especializada, para futura contratação por inexigibilidade de licitação, visando à prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia em usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Sertãozinho/PB, a serem executados na Policlínica Sertãozinhense, em conformidade com as condições, exigências, quantitativos estimados e especificações estabelecidas neste Edital e em seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/PBR$ 110 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de empresa e pessoas jurídicas especializada, para futura contratação por inexigibilidade de licitação, visando à prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia em usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Sertãozinho/PB, a serem executados na Policlínica Sertãozinhense, em conformidade com as condições, exigências, quantitativos estimados e especificações estabelecidas neste Edital e em seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/PBR$ 110 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de empresa e pessoas jurídicas especializada, para futura contratação por inexigibilidade de licitação, visando à prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia em usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Sertãozinho/PB, a serem executados na Policlínica Sertãozinhense, em conformidade com as condições, exigências, quantitativos estimados e especificaçõesexigências, quantitativos estimados e especificações estabelecidas neste Edital e em seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/PBR$ 110 mil
Credenciamento22/04/2026225 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, para futura contratação por inexigibilidade de licitação, visando à prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia em usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Sertãozinho/PB, a serem executados na Policlínica Sertãozinhense, em conformidade com as condições, exigências, quantitativos estimados e especificações estabelecidas neste Edital e em seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/PBR$ 110 mil
Inexigibilidade27/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA NO PERÍODO DE 6MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 153 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O objeto deste Instrumento consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da empresa Editora Fórum Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.769.803/0001-92, por meio de inexigibilidade de licitação. A empresa executará o <Programa de Capacitação Fórum - PCF=, focado em atualização jurídica e administrativa, destinado a servidores e servidoras do TJCE, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 110 mil
Inexigibilidade28/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA NO PRONTO ACOLHIMENTO MUNICIPAL, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO. PRESTADOR: AMANDA CAROLINE PEREIRA ODONTOLOGIA, INSCRITO SOB CNPJ: 67.110.017/0001-72.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, decorrentes de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins, referentes ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 1,9 mi