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239 resultados para "Inexigibilidade para 01 (uma)"

Inexigibilidade13/05/2026

contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Léo Lima, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 15 de agosto de 2026, às 22h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 22.216.413/0001-40. 1.3. O valor total do contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração KLESSINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 230 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração TRIO DA HUANNA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 06/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ROBERTINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 31 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração REI DA CACIMBINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Rômulo Aranttes, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 04 de Julho de 2026 as 19h, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, bem como pela inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista com identidade própria e representação realizada por meio da empresa AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 ME, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001-17.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Richard Viana, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 03 de julho de 2026, às 21h30, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista – Edição 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico e da inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista consagrado pela opinião pública e detentor de características próprias de estilo, repertório e trajetória profissional, sendo sua representação realizada por meio da empresa RV Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.272.826/0001-10

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CANÁRIOS DO REINO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 20:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CHAMBINHO DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 13/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 225 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração YASMIN SENSAÇÃO para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RAIED NETO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração KATIA & ADUILLIO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 13/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 315 mil
Inexigibilidade21/07/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOA IDOSA ACAMADA, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA III, MÚLTIPLAS COMORBIDADES E NECESSIDADE DE CUIDADOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, SUPORTE INTEGRAL E ASSISTÊNCIA PERMANENTE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5005205-69.2026.8.13.0035.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Araguari/MGR$ 111 mil
Inexigibilidade01/06/2026

A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software AltoQi Builder Infinity GOV 2026, na modalidade de assinatura por 12 (doze) meses, destinada à elaboração de projetos complementares de engenharia em ambiente BIM (Building Information Modeling), destinada ao Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade28/05/2026

A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software OrçaFascio, com acesso simultâneo para até 05 (cinco) usuários, abrangendo os Módulos Orçamento e Bases Adicionais, em ambiente web/cloud, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, destinada ao Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ALUGUEL DE IMÓVEIS URBANO SENDO, 01 TIPO GALPÃO DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ECOPONTO, E 01 LOTE SEM EDIFICAÇÃO, TENDO COM FOCO A RECEPÇÃO, E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, TAIS COMO PNEUS DESCARTADOS, RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, ISOPOR, ENTRE OUTROS, ATIVIDADES ESTAS PAUTADAS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS. SÓLIDOS

Secretaria Municipal de Meio Ambiente · Morrinhos/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Barões da Pisadinha, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 14 de agosto de 2026, às 23h59, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração da atração pela crítica especializada e pela opinião pública, bem como da representação exclusiva pela empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.624.741/0001-65.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 400 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação direta através de inexigibilidade de empresa para aquisição de material didático (Lote 01 - Semear Juntos – Ensino Religioso – Anos iniciais e Caminhar Juntos – Ensino Religioso - Anos Finais; Lote 02 – Influência dos povos indígenas e africanos e História Afro-Brasileira e Indígena; e lote 03 - Projeto Sentir e Pensar – Educação sócio emocional – Anos Iniciais e finais) da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 3,7 mi