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209 resultados para "Inscrição dos parlamentares da"

Inexigibilidade16/01/2026

Inscricao dos servidores Andre Adriano Esteves Chefe de Gabinete Iago Vinicius da Conceicao Castro Chefe de Gabinete Dionisio Machado Pramio Assessor Parlamentar Alex Sandro da Silva Vieira Assessor de bancada Kesia Paola Machado dos Santos Chefe de Gabinete Miguel Carvalho Diretor Geral Cleber Feijo de Borba Assessor Parlamentar ItamarTeixeira Assessor de Bancada Daniele Fagundes Campos Assessora Parlamentar Noeli Jose Rodrigues dos Santos Assessor Parlamentar Juliana Paim Vaconcelos Procuradora Nicolli Masiero da Silva Assessora da Presidencia e Paulo Ricardo Tadini Moreira Assessor Parlamentar no curso PANORAMA GERAL SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMUNICACAO ESTRATEGICA E MIDIAS SOCIAIS E EMENDAS IMPOSITIVAS UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS VEREADORES E MODELOS DE PROJETOS INOVADORES promovido pela INTERATIVA LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 20 a 23 de janeiro na cidade de Dionisio Cerqueira SC.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Inscricao dos vereadores Daiane de Araujo Pires Rogerio Goetz Munhoz e Valdomiro Chaves de Oliveira e dos servidores Agatha Machado Kilppel assessora parlamentar Angelo Marcos da Rosa Espindola assessor parlamentar Graziela Andriotti Dias assessora parlamentar Marcelo Moreira dos Santos Chefe de Gabinete e Sebastiao Lemos das Neves assessor parlamentar no curso FORMACAO ESTRATEGICA PARA MESAS DIRETORAS E COMISSOES LEGISLATIVAS promovido pelo CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA no periodo de 27 a 30 01 na cidade de Florianopolis SC.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade09/06/2026

INSCRICAO DOS VEREADORES HANS LEAL TASSONI,SIMONE FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRA SOUZA ANDRADE, ANTONIO GILBERTO GOMES, JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN MACHADO E ASSESSORA PARLAMENTAR DANIELA NASCIMENTO BITTENCOURT PARTICIPAREM DO 62 ENCONTRO DE LEGISLATIVOS:OS NOVOS DESAFIOS DA GESTAO PUBLICA E O PAPEL ESTRATEGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 4 A 7 DE AGOSTO DE 2026 EM PORTO ALEGRE.

BALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL · Balneário Pinhal/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade02/04/2026

Inscricao dos servidores Lisiane de Souza Marques Chefe de Gabinete Juliana Paim Vasconcelos Procuradora Miguel Carvalho Diretor Geral Kiane Cabral da Luz Assessora Parlamentar Dionisio Machado Pramio Assessor Parlamentar Andre Adriano Esteves Chefe de Gabinete Paulo Ricardo Tadini Assessor Parlamentar Patricia da Costa Schultz Assossora Parlamentar no curso AGENTES PUBLICOS VEREADORES E SERVIDORES E SUAS COMPETENCIAS NA IMPLANTACAO ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL LEI DE ACESSO A INFORMACAO TRANSPARENCIA PUBLICA E PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 07 a 10 04 na cidade de Dionisio Cerqueira SC.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Inscricao dos Vereadores Valdomiro Chaves de Oliveira Claudiomiro Piazza Rodrigues e Rogerio Goetz Munhoz e dos servidores Nelson Giovane Rosado da Cunha Assessor Parlamentar e Daniele Fagundes Campos Assessora Parlamentar no curso O ORCAMENTO ANUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES E UM ESTUDO TECNICO SOBRE O PARECER COLETIVO 7 2025 DO TCE RS promovido pela EG GESTAO DE IMOVEIS LTDA. no periodo de 24 a 28 de fevereiro na cidade de criciuma SC.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Inscricao dos vereadores IGOR TRINDADE SILVEIRA LEONARDO HENN TOCHA VALDOMIRO CHAVES DE OLIVEIRA E CLAUDIOMIRO PIAZZA RODRIGUES e servidores NOELI DOS RODRIGUES DOS SANTOS assessor parlamentar NELSON GIOVANI ROSADO DA CUNHA assessor parlamentar no curso GESTAO PUBLICA ORCAMENTO ANUAL LICITACOES E CONTRATOS E ETICA NO SERVICO PUBLICO promovido pela empresa EG GESTAO na cidade de CRICIUMA SC no periodo de 26 a 30 de Maio de 2026

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratacao de 01 uma inscricao para participacao do servidor responsavel pela Controladoria Interna desta Camara Municipal Sr. Julio Cesar Holtz no curso presencial intitulado TRANSPARENCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES A REESTRUTURACAO DA PUBLICIDADE E DO CONTROLE DECORRENTES DA ADPF 854 STF E SEUS EFEITOS PARA PREFEITURAS E CAMARAS MUNICIPAIS promovido pela empresa Gestao Publica Brasil Ltda a ser realizado na cidade de Curitiba PR no periodo de 10 a 13 de fevereiro de 2026

CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização do curso “ Emendas Parlamentares na Saúde – Preparando as propostas/planos de trabalho; e alinhando as metas anuais” na modalidade online ao vivo, com carga horária de 16 horas, visando a inscrição de 10 (dez) colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional, nos termos do art. 74, inc. III, “f” da Lei 14133/2021.

Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 35 mil
Inexigibilidade01/04/2026

contratacao de servico referente ao OBJETO 05 cinco inscricoes sendo 05 cinco Vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario . RESPONSABILIDADES JURIDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIREITOS E DEVERES DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS O PAPEL ESTRATEGICO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NA FISCALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . Na Cidade de Curitiba Parana durante os dias de 07 a 10 de abril de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 13.450 00 treze mil quatrocentos e cinquenta reais .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: RESPONSABILIDADES JURÍDICAS NO PROCESSO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL -Direitos e deveres de servidores e agentes políticos. O papel estratégico de vereadores e assessores parlamentares na fiscalização de obras e serviços públicos, na cidade de Maringá - PR, durante os dias 07,08,09 e 10 de abril de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais).

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 5 mil