Inexigibilidade25/02/2026Inscrição dos parlamentares da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN na 25ª Marcha “Gestores e Legislativos Municipais”.CÂMARA MUNICIPAL · Jardim do Seridó/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inscrição de 01 vereador no curso de capacitação "Atuação Parlamentar e Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores" a ser ministrado pelo IGAP.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Inscrição para Encontro Nacional do Poder Legislativo MunicipalMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA · Saquarema/RJR$ 45 mil
Inexigibilidade15/01/2026Inscrição de 04 vereadores no Curso de Capacitação: início da sessão legislativa - planejamento, organização e condução dos trabalhos parlamentares, nos dias 20, 21, 22 e 23 de janeiro.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026Inscrição do Assessor Parlamentar Marcos Xavier no curso “Redes Sociais para Vereadores: Estratégia, Engajamento, Anúncios e Produção de Vídeos”, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, na modalidade presencial, no Auditório do INLEGIS, localizado na Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre/RS.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: CUMPRIMENTO DA ADPF 854 DO STF, RESOLUÇÃO 1.216 DO TCERS E EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. SERVIDOR AQUINO ROSA PADOAN (PROT. EPROCLEG: 16971/26)MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026[LICITANET] - Inscrição o Curso: “Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa 2026 que ocorrerá nos dias 28 a 31 de julho – Brasília-DF”CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de vereadores e servidores no SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORESCâmara Municipal de Vereadores · Alto Bela Vista/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO Emendas Parlamentares Impositivas Cumprimento da ADPF 854 do STF Resolucao 1.216 do TCERS e Exigencias do Ministerio Publico Do RS PROMOVIDO PELO IGAM EM POA RS DE 29 A 31 DE JULHO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA SERVIDORA KATIA KARLA BRUCH VIEIRA.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026inscrição de 2 assessores parlamentares no curso "Mentoria de Construção de Imagem Política"Câmara Municipal de Rio Pardo · Rio Pardo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação da empresa UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, a fim de promover a inscrição nos treinamentos: COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR DE ALTO IMPACTO e LINHAS DE DEFESA DO CONTROLE INTERNO, que será realizado nos dias 23 a 26 de junho de 2026, em Curitiba/PR.CAMARA MUNICIPAL · Palmital/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade26/03/2026Inscrição Congresso CBPLSECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA · Goiânia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a aquisição de 1 (uma) inscrição no curso "Imunidade Parlamentar, Liberdade de Expressão e Decoro Parlamentar", promovido pelo Centro de Estudos da Administração Pública - Ceap Brasil, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, de forma presencial, em Florianópolis/SC. Conforme o Documento de Formalização de Demanda - DFD No 39/2026.CAMARA - Camara Municipal de Vereadores · Três Barras/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Inscrição de congresso - CODAPAFUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Inscrição de 20 (vinte) Parlamentares para o evento 2° Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins, a realizar-se entre os dias 25 e 27 de março de 2026, de forma presencial na cidade de Palmas/TO.Câmara Municipal de Palmas · Palmas/TOR$ 13 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRICAO EM CONGRESSOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade05/03/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO EMENDAS PARLAMENTARES COM OFICINA PRATICA, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 278/SEMSAU/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade29/01/2026Inscrição no 7º Encontro de Presidentes, Membros da Mesa Diretora, Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais.CAMARA MUNIC SALTO DO JACUI · Salto do Jacuí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de Vereadores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade05/03/2026INSCRIÇÃO NO CURSO EMENDAS PARLAMENTARES E AS RECENTES DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA OS VEREADORES APARECIDO DONIZETE DA SILVA, CAIO NASCIMENTO DAHER, ISRAEL HAASLAN DA MOTA PAES, JOSUE OSIAS DE GODOI, LUIZ CARLOS PEREIRA, LUIZ PAULO NEPOMUCENIA, MARCIA LESSA BRAGA, RENAN CASSIO ROSA, RODRIGO DA COSTA DO NASCIMENTO E WALTER JOSE PEREIRA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 10 A 13/03/2026 EM BELO HORIZONTE-MG.CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUI · Cambuí/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inscrição em curso de capacitação para os Vereadores desta Casa LegislativaCÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 3 mil