Dispensa06/02/2026INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA PROMOVIDA PELO IBRAP.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/02/2026Inscrição de 04 (quatro) membros do Comitê de Investimentos da Foz Previdência 8º Congresso Brasileiro de investimentos para RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, a ser realizado no período de 04 a 06 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC.FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026Inscrição de 04 (quatro) participantes no Masterclass de Planejamento, ETP e Termo de Referencia com Inteligência Artificial, que ocorrerá de forma presencial dos dias de 01 a 03 de Dezembro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade02/02/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratacao de curso com a Empresa Instituto Global de Administracao Publica para inscricao de 04 quatro vereadores em curso de capacitacao com o tema CONTROLE INTERNO E GOVERNANCA MUNICIPAL O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZACAO TRANSPARENCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA a ser realizado entre os dias 03 a 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG.CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026Inscrição de 04 (quatro) colaboradores no curso "Imersão Estratégica de Transparência - Estrutura, Rotina e Alta Performance nas Avaliações", nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, promovido pela Gov Academy Treinamentos e Serviços LTDA em Salvador-Bahia.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Jequié/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI 14.133021, REFERENTE A INSCRIÇAO DE 04 QUATRO SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL · Chapada Gaúcha/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade15/01/2026Inscrição de 04 vereadores no Curso de Capacitação: início da sessão legislativa - planejamento, organização e condução dos trabalhos parlamentares, nos dias 20, 21, 22 e 23 de janeiro.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade14/01/2026Inscrição de 04 (quatro) servidores no congresso previdenciário “RPPS 2026: O QUE FAZER?”, Promovido pela Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV, a ser realizado no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, no município de Foz do Iguaçu – PR, Brasil.Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026INSCRIÇÃO DE 04 EMPREGADOS NO EVENTO HR REWARDS 2023 - REMUNERAÇÃO ESTRATÉGICA PARA UM COLABORADOR FELIZ: PLENITUDE CORPORATIVA ATRAVÉS DE MODELOS INOVADORES, FLEXÍVEIS E CUSTOMIZÁVEIS EM REMUNERAÇÃO & BENEFÍCIOS PERÍODO: 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2023 VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 3499,00 VALOR TOTAL: R$ 13.996,00 INGRESSO AO ENCONTRO E HOSPEDAGEM + ALIMENTAÇÃO (DURANTE OS 3 DIAS) EVENTO PRESENCIAL LOCAL: MAVSA RESORT - RUA TREZE DE MAIO 2, CESÁRIO LANGE, SP, 18285-000GECOT · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição em evento (04 (quatro) inscrições) para participação de servidores da Coordenadoria de Comunicação da Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom, para atualização técnica e aperfeiçoamento profissional, inclusive às programações vinculadas ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, considerando a submissão de trabalhos institucionais pela Defensoria Pública do Amapá.EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 6 mil
Inexigibilidade15/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 A 22 DE DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE FORTALEZA/CEMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Trata o protocolo nº 25.817.887-4, do pagamento de taxa de inscrição para participação de 04 (quatro) servidores da Divisão de Contratos e Despesas Administrativas no evento Masterclass “Sanções Administrativas: Da Regulamentação à Aplicação Prática”, para atender a demanda do Departamento Administrativo da Adapar, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) 022/2026 – DEAD e Termo de Referência 012/2026 – DEAD.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de serviço de pagamento de inscrição de participação de 04 (quatro) servidores para 8° Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial e Encontro de Gestores de Convênios, nos dias 25 à 27/05/2026, em Foz do Iguaçu/PR.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de inscrição para participação de 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Itupeva no curso presencial “Planejamento, ETP e Termo de Referência com uso da IA”, promovido pelo CEAP Brasil, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, no Centro de Convenções AMMG, localizado na Av. João Pinheiro, nº 161, Centro, Belo Horizonte/MGCamara Municipal de Itupeva · Itupeva/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para viabilizar a inscrição/participação de 04 (quatro) servidores do CBMRO no “Masterclass Sanções Administrativas: da Regulamentação à Aplicação Prática”, a ser realizado presencialmente, em Porto Alegre - RS, nos dias 21 e 22 de Maio de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas e emissão de certificado digital.ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 70 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORAS, SRAS VICTÓRIA FREDMAMM FERRAZ, EVELYN SILVEIRA DE BRITO, ANGÉLICA VIEIRA ANDRADE E RAFAELLA NASCIMENTO SOARES, NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 06,07 E 08 DE MAIO DE 2026 EM MACEIÓ-AL.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para viabilizar a inscrição/participação de 04 (quatro) servidores do CBMRO no curso “Infrações, Sanções Administrativas e Processo Apuratório”, a ser realizado presencialmente, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 04 e 05 de maio de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas e emissão de certificado de conclusão.ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade27/02/2026Prestação de serviços de capacitação, qualificação e treinamento, visando à inscrição e participação de 04 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR no Evento “Seminário Brasileiro de Processo Legislativo: A Câmara Municipal no Ciclo Avançado da Produção das Leis” a ser ministrado pela instituição Gestão Pública Brasil LTDA. nos dias 3, 4, 5 e 6 de março de 2026 na cidade de Curitiba/PR.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO IVAI - PR · São João do Ivaí/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada e de notória especialização para a prestação de serviços técnicos educacionais, mediante a inscrição e participação presencial de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Ibiá/MG no “2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021: da orçamentação à execução”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico em contratações, gestão e execução de obras públicas.MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de 04 (quatro) vagas, visando à inscrição de servidores da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MG, lotados na Coordenação de Transferência de Recursos/MG – COTRE/MG em 01 (um) curso a ser realizado 100% (cem por cento) online conforme a seguir: a ) Transferegov Completo Transmissão Ao Vivo - Plataforma Exclusiva OrzilOnline, que será realizado nos dias 30 de Junho a 03 de julho de 2026.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG · Belo Horizonte/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade07/05/2026A presente licitação tem por objeto a Despesa com inscrição para a participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família na formação continuada denominada "Proteção integral a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência". Analise de Conformidade Jurídica, Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação , Artigo 74, Inciso, III, F §3ª, DA Lei federal nº 14.133/21. com consonância com o Parecer Jurídico n° 133/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Dispensa25/03/2026Valor complementar ao pedido de compra nº 653, Empenho nº 1540 - Inscrição em curso online com 04 módulos diferentes Lei 14.133/2021MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 63
Dispensa18/03/2026Inscrição em curso online com 04 módulos diferentes, módulo 1: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA): DA LEI À EXECUÇÃO, módulo 2: PESQUISA DE PREÇOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NLLC E A JURISPRUDÊNCIA, módulo 3: DESENVOLVENDO O ETP E TR NA PRÁTICA e módulo 4: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, para diversos servidores das Secretarias MunicipaisMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de serviços para a oferta de 04 (quatro) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereadores e Servidores no Evento Controle Interno da Governança Pública: As Restrições em Ano Eleitoral, a ser realizado de 17 a 20 de março de 2026, na cidade de Curitiba/PR.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PR · Santa Helena/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de serviços para a oferta de 04 (quatro) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereadores e Servidores no Evento Controle Interno da Governança Pública: As Restrições em Ano Eleitoral, a ser realizado de 17 a 20 de março de 2026, na cidade de Curitiba/PR.Câmara Municipal · Santa Helena/PRR$ 12 mil