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227 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais nas áreas de Topografia, Geodésia e Engenharia Ambiental, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, destinados à execução de levantamentos topográficos, alinhamentos, locações, elaboração de plantas técnicas, memoriais descritivos, estudos e relatórios ambientais, licenciamento ambiental, bem como demais serviços correlatos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 140 mil
Dispensa10/04/2026

NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: MODERNIZAR E ESTRUTURAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA, CONTROLE DE PROCESSOS E TRANSPARÊNCIA. 1. FUNCIONALIDADES MÍNIMAS: * CADASTRO DE USUÁRIOS E EMPREENDIMENTOS * PROTOCOLO DIGITAL * SIMULAÇÃO DE ATIVIDADES * EMISSÃO DE LICENÇAS E DOCUMENTOS * CONSULTA PÚBLICA E AUTENTICAÇÃO * VISUALIZAÇÃO DE GEOMETRIAS * RELATÓRIOS TÉCNICOS E GERENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA GOIÁS. POR UM PERIODO 12 MESES, CONFORME DFD EM ANEXO

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Niquelândia/GOR$ 1
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia sanitária, com disponibilização de profissional habilitado (Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Sanitarista e Ambiental e/ou Engenheiro Ambiental com especialização em Saneamento), para atendimento contínuo às demandas da Prefeitura Municipal de Schroeder/SC, especialmente nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, outorga e licenciamento ambiental, modelagem hidráulica e consultoria técnica.

MUNICÍPIO DE SCHROEDER - FSAN · Schroeder/SCR$ 118 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria em Engenharia Ambiental, para a prestação de serviços técnicos, compreendendo o acompanhamento e a execução das ações relacionadas ao ICMS Ecológico no exercício de 2026, bem como serviços de apoio ao licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte. Os serviços compreendem também a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guaraí – TO, bem como a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) da unidade de saúde pública do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 131 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, tratamento ambientalmente adequado e disposição final de resíduos sólidos, classificados como resíduos da construção civil – (RCC) entulhos e resíduos vegetais (poda - massa verde), originadas dos serviços de limpeza urbana, que disponha de licença ambiental válida expedida pelo órgão estadual competente, para atender as demandas do Município de Ceará-Mirim

Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim · Ceará-Mirim/RNR$ 6,8 mi
Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia ambiental aos municípios consorciados e ao CODANORTE, para a elaboração de projetos de aterro sanitário, usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos, acompanhamento da execução dos projetos e seus respectivos licenciamento ambiental, responsabilidade técnica e elaboração do plano municipal de saneamento básico e outros serviços afins. Assumir a responsabilidade técnica pela operação das usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos dos municípios consorciados. Estar disponível para atendimento presencial na sede do CODANORTE, sempre que solicitado. Orientar os municípios consorciados para que os mesmos cumpram a legislação específica voltada para a preservação do meio ambiente

Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE · Montes Claros/MGR$ 54 mil
Pregão - Presencial14/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos, preenchimento do formulário municipal de extração mineral, relatórios de controle ambiental (RCA) e plano de controle ambiental (PCA) para caracterização do meio físico e meio biótico (flora e fauna) e respectivos impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias, levantamento planialtimétrico, georreferenciamento e coordenação da equipe multidisciplinar para obtenção de licença ambiental e registro na Agência Nacional de Mineração para atividade de lavra de saibro, rocha com britagem e uso de explosivos todas a céu aberto e recuperação de área degradada, nas Comunidades de Volta Grande, Nossa Senhora da Saúde, Suzana, Santa Bárbara e Coronel Teixeira Marcelino Ramos/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à obtenção da Licença Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de subsidiar o projeto de reurbanização e regularização fundiária da área correspondente ao Núcleo Urbano Informal (NUI) Steigleder, em conformidade com os produtos e especificações técnicas estabelecidos no Anexo III - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,2 mi
Dispensa15/01/2026

contratação de serviços técnicos profissionais especializados nas áreas da saúde, engenharia, arquitetura e na área ambiental, de natureza predominantemente intelectual, para manutenção das ações e serviços de saúde, no que se refere à assistência médica, elaboração de projetos básicos e executivos, laudos, pareceres técnicos, fiscalização de obras, licenciamento ambiental, etc, através do Consórcio Público, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento, conforme solicitações da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Termos de Referência

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

contratacao de empresa especializada para a elaboracao dos estudos relatorios sondagens testes de percolacao visitas in loco levantamentos bem como elaboracao ou correcao dos projetos que se fizerem necessarios visando o acompanhamento dos tramites tecnicos para a obtencao da Licença Ambiental Simplificada LAS junto ao Instituto Agua e Terra IAT referente a empreendimento de Parque Urbano a ser implantado no Municipio sob sistema de risco de sucesso onde a contratada so recebera apos a emissao da referida licenca

Divisao Administrativa · Ribeirão do Pinhal/PRR$ 31 mil
Pregão - Presencial27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, VISANDO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JURANDA-PR, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS AMBIENTAIS, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E PROTOCOLIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT

SAMA Juranda - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Juranda/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de consultoria técnica ambiental especializada, por meio de entidade sem fns lucrativos e de notória especialização, com a fnalidade de prestar suporte técnico qualifcado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, em virtude da ampliação das competências municipais relacionadas ao licenciamento ambiental. A entidade contratada deverá realizar atividades de apoio técnico à análise e instrução de processos administrativos ambientais, colaborar na elaboração, revisão e validação de pareceres técnicos, relatórios e termos de referência, propor metodologias técnicas e critérios objetivos para avaliação e tomada de decisão, apoiar a qualifcação do banco de dados do Sistema de Informação de Dados Ambientais (SIDA) e contribuir com a capacitação contínua da equipe técnica da SEMURB.

Prefeitura · Macaíba/RNR$ 367 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[LICITANET] - o objetivo do presente instrumento, visa a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos Classe II (lodo), resíduos provenientes do gradeamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e das Estações Elevatórias, bem como para a execução dos serviços de limpeza dos módulos da ETE e das Estações Elevatórias, em conformidade com as condicionantes da Licença Ambiental vigente, observando a legislação ambiental aplicável, as normas técnicas pertinentes e demais regulamentos que disciplinam a matéria,Saae de Pimenta/MG.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PIMENTA/MG · Pimenta/MGR$ 859 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria ambiental ao Departamento Municipal de Meio Ambiente – DMMA do Município de Sarandi/RS, compreendendo a emissão de laudos, pareceres técnicos, análises ambientais, vistorias e assessoramento técnico, através de profissionais habilitados nas áreas de meio físico, meio biótico, em número compatível para atender todas as demandas e tipologias de licenciamento ambiental de impacto local previstas pelo CONSEMA.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto o arrendamento de uma área de 50.000m², parte integrante do imóvel de transcrição n° 51.337, livro 3-AH, folha 213 do 2° ofício de registro de imóveis da comarca de Tubarão/SC, com aptidão geológica e ambiental para extração de saibro, incluindo acesso viário adequado e condições operacionais para a instalação e funcionamento de área de extração/mineração de uso municipal, conforme registro de extração nº 2/2020 de 08/11/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU em 17 de novembro de 2022, e Licença Ambiental nº 6851/2022 do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Sangão, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 228 mil
Dispensa10/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL MENSAL COM DIREITO À REUNIÕES, PELO PERÍODO DE 12 DOZE MESES, DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA VIA E-MAIL, ZOOM, TELEFONE, WHATSAPP E OUTROS MEIOS DIGITAIS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA, EM TODOS OS PROJETOS, PROGRAMAS, OBRAS, ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE MUNICIPAL QUE DEMANDEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL E OUTORGA DO D

MUNICÍPIO DE CRUCILANDIA · Crucilândia/MGR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de responsabilidade técnica para atividades de Licenciamento Ambiental de cemitérios - 07 (sete) cemitérios públicos municipais, todos anteriores ao ano de 2003, localizados no Município de Pedras Grandes/SC, incluindo análise técnica, elaboração de estudos ambientais, aberturas de poços de monitoramento, coleta de amostras e execução das análises, previstos nas instruções normativas, além de acompanhamento processual até a obtenção das licenças Ambientais, conforme Resolução CONSEMA nº 119 de 01.12.2017, Instrução Normativa do IMA nº 52 e as demais legislações vigentes.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 281 mil
Inexigibilidade08/01/2026

SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI · Juruti/PAR$ 144 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação EMERGENCIAL de Empresa para destinação final Ambientalmente Correta dos Materiais Inservíveis como: Utensílios domésticos (sofá, colchão, espumas, isopor, adesivos, tecidos, couros, roupas, calçados, malas, MDF, madeiras). Gesso, Capa de fio, Lonas, Mangueiras, Taco de Madeira, laminado melamínico (fórmicas). Manta de lã de vidro e nylon (piscinas e banheiras). Vidros (janelas, blindex). Madeiras e caixarias, conforme especificações contido no Termo de Referencia.

Gerência de Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental - GEMAL · Campo Mourão/PRR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial com área aproximada de 16 hectares, localizado no município de Lauro Muller/SC, incluem-se ao objeto ora licitado[...]

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 288 mil