Dispensa23/01/2026Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional para o Sr. H.J.S.R., 69 anos, pessoa idosa em situação de grave vulnerabilidade social, garantindo vaga na ILPI SENNES, assegurando proteção integral, supervisão contínua e atendimento às demandas decorrentes de seu quadro de saúde e histórico de adoecimento mental.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 23 mil
Dispensa23/01/2026Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando garantir vaga para o Sr. I.R.C, 74 anos, pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, junto à ILPI SENNES, assegurando proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme relatório técnico da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 35 mil
Dispensa20/01/2026Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme justificativa técnica em anexo, visando garantir a segurança do local, a integridade do patrimônio público e a continuidade das atividades operacionais. O serviço deverá ser executado por 01 (um) vigia armado, com jornada de 12 (doze) horas diárias, no período das 7h (sete horas) às 19h (dezenove horas). A área objeto da vigilância está localizada no bairro Sertão de Santa Luzia, no município de Porto Belo, às margens do Rio Perequê, com acesso pela BR-101, entre os quilômetros 153 e 154.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às estruturas administrativas do Município de Porto Belo.SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA · Porto Belo/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de Licitação referente à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade13/01/2026Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às estruturas administrativas do Município de Porto Belo.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade05/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESTRATÉGICA PARA A OTIMIZAÇÃO FISCAL DE MATRINCHÃ/GO, INCLUINDO ANÁLISE, REVISÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 45 mil
Dispensa24/06/2026Pela despesa empenhada referente a contratacao por licitacao de mao de obra de remoccao e colocacao de telhado remocao de portas e janelas fechamento de aberturas colocacao de piso. Para a obra no predio do Centro Cultural Recreativo Lnage onde sera ocupado pela Secretaria de Educacao.Conforme projeto em anexo.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 25 mil
Dispensa16/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO LEGISLATIVO NA LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CABO FRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVER SISTEMA INFORMATIZADO COM USUÁRIOS ILIMITADOS EM AMBIENTE WEB/WEB CLOUD, UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, FUNDAÇÕES, SECRETARIAS, CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA,IBASCAF E COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PREEXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 623 mil
Dispensa17/08/2026O VALOR EMPENHADO E REFERENTE CONTRATAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SEGURO AUTOMOTIVO PARA O VEÍCULO MARCOPOLO VOLARE MINIBUS ATTACK 9 EXECUTIVO (E6) (MICRO-ÔNIBUS), CHASSI 93PB98931SC102800 (VEÍCULO PLACA TFH7F33), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO Nº 2026026560.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de 04 (quatro) servidores e 01 (uma) cortesia, no Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PR.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de 03 (três) servidoras do NOF/SEMGE, Daiana da Silva Alves (Assessor Estratégico de Gestão II), Naiara Libório (Gestora do NOF) e Loiane dos Santos Silva (Assessor Estratégico de Gestão II), no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos, a ser realizado nos dias 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PRSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 16 mil