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269 resultados para "Locação de Imóvel onde"

Inexigibilidade17/06/2026

Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de inexigibilidade de licitação, onde o contrato de locação dar-se-á, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação no que couber, o disposto na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistê

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Locação de imóvel para prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade onde funcionará o abrigo para acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e em razão da sua conduta, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade12/04/2026

Locaçao De Imovel Localizado Povoado Pedra De Fogo, Zona Rural, Santa Barbara-Ba, Onde Serao Instalados Os Serviços Do SCFV - Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos. Fundamenta-Se A Presente Contrataçao Na Necessidade Imperiosa De Garantir Espaço Físico Adequado Para O Pleno Funcionamento Do Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos (SCFV), Unidade De Referencia Da Proteçao Social Basica Do Sistema Unico De Assistencia Social (Suas).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Locaçao De Imovel Localizado Povoado Pedra De Fogo, Zona Rural, Santa Barbara-Ba, Onde Serao Instalados Os Serviços Do SCFV - Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos. Fundamenta-Se A Presente Contrataçao Na Necessidade Imperiosa De Garantir Espaço Físico Adequado Para O Pleno Funcionamento Do Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos (SCFV), Unidade De Referencia Da Proteçao Social Basica Do Sistema Unico De Assistencia Social (Suas).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 13 mil
Credenciamento03/03/2026encerrado

O Município de Santo Antônio do Monte/MG visa a locação de um imóvel que atenda as seguintes condições mínimas: imóvel com área mínima construída de 170m² e área mínima de lote de 260m²; O imóvel deverá estar localizado no Bairro Dom Bosco ou em suas proximidades imediatas. Esta exigência justifica-se pelo fato de o CRAS ser uma unidade territorializada, devendo estar inserida no espaço onde reside o público prioritário atendido, facilitando o acesso das famílias, reduzindo barreiras de deslocamento e fortalecendo o vínculo com a comunidade local. A locação do imóvel se destina ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Dom Bosco, incluindo as atividades do Programa Criança Feliz, com a finalidade de garantir atendimento adequado, contínuo e humanizado à população em situação de vulnerabilidade social residente no território de abrangência. O imóvel deverá estar em condições adequadas de uso, desimpedido e pronto para ocupação imediata no momento da assinatura do contrato. O imóvel deverá ainda atender as especificações e condicionantes estabelecidas no Termo de Referência.

Sec. Municipal de Assistência Social · Santo Antônio do Monte/MGR$ 56 mil