Inexigibilidade06/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE UMA TURMA DA MODALIDADE EJA NOS 3° E 4° PERIODOS.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Locação de imóvel comercial composto por 10 (dez) salas, localizado à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 3718, 2º andar, Bairro Maria Regina, Alvorada/RS, destinado ao funcionamento de serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), assim como sediará a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o Instituto Geral de Perícias - IGP, no que tange à confecção de carteiras de identidade.SMTASC - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 264 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA PARA ATENDER A MODALIDADE EJA.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOCAR MAIS 03 (TRÊS) SALAS DE AULA DA EMEF MARIUZA SILVA DA SILVA. INEXIGIBILIDADE Nº07/2026 PROCESSO Nº202/2026MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026Locação de imóvel urbano, localizado à Rua Eurico Sales, nº 120, Centro, São Gabriel da Palha/ES, para sediar o Conselho Tutelar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Gabriel da Palha/ESR$ 39 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento das salas de aula, ambientes pedagógicos e refeitório do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA de Araranguá, no município de Araranguá/SC.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 995 mil
Inexigibilidade03/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA PARA REFORÇO E GUARDAR MATERIAIS DIDÁTICOS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA DAS MODALIDADES DO FUNDAMENTAL I E II, DA ESCOLA JOÃO VIEIRA MACIEL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA DAS TURMAS DO 4° ANO B E 6° ANO A, NA MODALIDADE DO FUNDAMENTAL I E II, DA ESCOLA JOSÉ FONSECA LINS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/2026Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Sala de Leitura e da Sala de Recursos Multifuncionais (AEE) para a Escola Municipal Prof° Luziana Rodrigues, situado na Rua 10, quadra 90, lote n° 03, bairro: São José, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.Secretaria Municipal de Educação · Balsas/MAR$ 34 mil
Inexigibilidade21/05/2026O objeto deste processo compreende a realização de inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel, composto de Ginásio Esportivo e sala, para realização de atividades diversas de interesse do Município de Arvoredo, de propriedade da Arquidiocese de Chapeco, inscrita no CNPJ nº 83.314.930/0030-81. O imóvel está localizado na Rua Hercílio Luz, nº 117, Centro, Município de Arvoredo, CEP 89778-000.DIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA · Arvoredo/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade18/05/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA WALTER SALES Nº 203, ALTO SÃO FRANCISCO , DESTINADO AO FUNCIONAMNETO DA FARMACIA MUNICIPAL II, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI-CE.SECRETARIA DE SAÚDE · Trairi/CER$ 18 mil
Inexigibilidade14/05/2026Locação de imóvel urbano, não residencial, correspondente à Sala 2 do pavimento térreo do Condomínio Empresarial Sakai, localizado na Avenida Ademar de Barros, nº 120, Adamantina-SP, em frente ao Fórum da Comarca. O referido espaço deverá possuir área, infraestrutura e características adequadas para a instalação e o pleno funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, o qual atua em parceria com o Centro Universitário de Adamantina - FAI, conforme convênio firmado entre as instituições.DIVISÃO ADMINISTRATIVA · Adamantina/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade14/05/2026Locação de Imóvel tipo casa, para funcionamento da SALA DA ESCUTA, localizado na TV ROBERTO FRANCISCO, 55, Centro, Limoeiro de Anadia/AL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Limoeiro de Anadia/ALR$ 31 mil
Dispensa12/05/2026O objeto do presente contrato é a locação de 01 (um) imóvel residencial composta por sala, cozinha, banheiro, três quartos, área, situado na Rua Santa Catarina, 60, Bairro Maria Da Gloria, em Coronel Murta/MG, provida de instalações e espaços físicos que se adéquam de forma satisfatória para o atendimento a que se destina para oficinas de Corte e Costura SCFV. Ressalta-se que o espaço oferece oportunidade de aprendizado, desenvolvimento de habilidades e geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social e autonomia, permite que os usuários adquiram conhecimento práticos em corte e costura, que pode ser usado para consertos pessoais, criação de peças artesanais e ou aprendizado.Departamento de Infra-Estrutura · Coronel Murta/MGR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026Locação de imóvel destinado ao atendimento do Setor Sala da Cidadania (Incra Ms), que ficará localizado na Rua São Paulo, fundo lote 01B, Bairro Centro, no Município de Sidrolândia/MS, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade17/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA VINCULADA A ESCOLA ANANETE CAVALCANTE GOMES.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA ANEXO A ESOLA SANTA TEREZINHA, SITUADO A ROD BR010, KM 64, COMUNIDADE IPITINGA NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARA-PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ · Aurora do Pará/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade01/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA VINCULADO A ESCOLA ANANETE CAVALCANTE GOMES.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel comercial, composto por 02 (duas) salas comerciais integradas, destinado à instalação e funcionamento da Subseção de Gurupi do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins – COREN-TO, situado na Rua 19, esquina com a Avenida Ceará, nº 1692, Setor União IV, no município de Gurupi/TO, a ser formalizada mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - TO · Palmas/TOR$ 114 mil
Inexigibilidade18/03/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA VINCULADO A ESCOLA ANANETE CAVALCANTE GOMES NO POVOADO FORQUILHA.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 4 mil
Dispensa09/03/2026Locação emergencial de imóvel contenedor de 6 (seis) salas de aula, climatizadas, mobília adequada, quadro escolar, cozinha para produção de alimentos, espaço para alimentação e banheiros, além de outros ‘facilities’ de manutenção e despesas habituais para possibilitar a continuidade das aulas dos alunos matriculados na Escola Dom João Bosco, enquanto pendente reforma estrutural em tal estabelecimento de ensino; conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – SMEC.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade04/03/2026Locação de um imóvel situado a Avenida JK, s/n, centro, Cep: 47.582-000. A locação do imóvel será destinada ao funcionamento das salas para realização do Raio – X e Fisioterapia com aparelhos e equipamentos incluso, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde de Morpará-BA.Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade03/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA DURANTE DOIS TURNOS DA CRECHE VOVÔ ANACLETO.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 12 mil
Inexigibilidade02/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO POR TERRENO URBANO COM SALA EM ALVENARIA DESTINADA A DEPÓSITO, LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES DIAS, ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SANTO ANDRÉ, LAJEADO/RS, PARA UTILIZAÇÃO PELA EMEI CRIANÇA ALEGRE.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 9 mil