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241 resultados para "MELHORIA DO ACESSO AO"

Inexigibilidade06/02/2026

A locação de um imóvel residencial, destinado a funcionar como centro de fisioterapia, é essencial para atender à demanda de pacientes da Vila São Pedro do Norte/Canafistula. Considerando a carência de serviços especializados de saúde na região, esta contratação visa suprir a necessidade de acesso a tratamento fisioterapêutico adequado, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos habitantes locais, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 11 mil
Dispensa29/01/2026

Dispensa de licitação para a contratação do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, instituição especializada para implantação de Sistema Estruturado de Ensino, englobando o fornecimento de material didático autoral, realização de avaliações diagnósticas de aprendizagem e formação continuada de docentes e gestores baseada em análise de dados, com ênfase em educação tecnológica e recomposição de aprendizagem, por meio de consultoria pedagógica, planejamento, gestão do projeto e aplicação de simulados e diagnósticos, em parceria com o município de Joaçaba, abrangendo os anos fundamentais I e II, do 4º ao 8º ano, visando a identificação de lacunas nas bases curriculares e melhoria do ensino público municipal, juntamente com acesso a plataforma digital de ensino integrada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 1,1 mi
Dispensa10/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta de abrir com vidro fixo, vidro fumê jateado 10 mm, equipada com mola hidráulica, fechadura eletrônica e estrutura em alumínio fosco, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Itueto, visando proporcionar melhorias na infraestrutura física, maior segurança, controle de acesso, funcionalidade e adequação dos ambientes utilizados para atividades administrativas e atendimento ao público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO · Santa Rita do Itueto/MGR$ 9 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação dos serviços de assessoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC, por meio do Programa SEBRAETEC, visando garantir ao público-alvo definido (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Artesãos e Produtores Rurais) o acesso a serviços tecnológicos especializados para inovação, promovendo a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de EXAMES DE IMAGEM, visando à Ampliação do Acesso, à Redução do Tempo de Espera e à Melhoria da Qualidade da Assistência Diagnóstica aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 7,0 mi
Dispensaregistro de preços17/04/2026encerrado

2ª Sol.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em gestão pública de saúde ao Município de São José do Mantimento/MG, com foco na organização dos processos de gestão, ampliação do acesso a cirurgias eletivas, redução das filas de espera, melhoria da qualidade do atendimento e capacitação dos profissionais da rede municipal de saúde, mediante estabelecimento de protocolos, rotinas e fluxos de trabalho.

Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( ALUNOS DE 2 A 5 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS( 1º AO 5º ANO), ACOMPANHADO DE FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES E GESTORES VISANDO Á SUA MELHOR UTILIZAÇÃO E APLICADABILIDADE, AVALIAÇÃO DA APREDIZAGEM DOS ALUNOS ACESSO A PORTA DE CONTEÚDO NA INTERNET PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO UBAÍ-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 562 mil
Dispensa16/03/2026

DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DA GESTÃO EDUCACIONAL. O CONGRESSO OCORRERÁ DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. O REFERIDO EVENTO CONSTITUI-SE EM ESPAÇO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DE ARTICULAÇÃO ENTRE GESTORES EDUCACIONAIS DE TODO O PAÍS, PROMOVENDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DEMOCRÁTICA. A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR ATUALIZAÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS, FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS LOCAIS E AMPLIAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM OUTROS DIRIGENTES. ALÉM DISSO, O CONGRESSO POSSIBILITA A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS E O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026

A locação de uma sala do imóvel localizado na Vila Poço Grande, destinada ao funcionamento do AGC (Correios), junto à Secretaria Municipal de Governo, é essencial para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços postais no município de Jucás. A disponibilidade de uma instalação adequada e estrategicamente localizada facilita o acesso da população aos serviços dos Correios, promovendo assim melhorias no atendimento e logística das correspondências e encomendas

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Jucás/CER$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA À MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO, DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL, A SEREM PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAúNA · Jitaúna/BAR$ 120 mil