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222 resultados para "Necessidade da obtenção de"

Dispensa05/05/2026

Contratacao de empresa Empresa especializada para a prestacao de servicos de transporte rodoviario de carga especial visando o translado de uma unidade odontologica movel do tipo furgao localizada no municipio de Sorocaba SP ate a cidade de Porto Alegre RS incluindo todas as etapas necessarias a execucao do servico tais como planejamento logistico disponibilizacao de veiculo apropriado equipamentos de fixacao e protecao obtencao de autorizacoes legais pertinentes seguro da carga carga transporte e descarga no destino final.

Prefeitura Municipal de Hulha Negra · Hulha Negra/RSR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS (MATERIAL PERMANENTE) PARA ULTILIZAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE JAIRO MARQUES DA SILVA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA UNIDADE APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA, CONSIDERANDO OS SEGUINTES PONTOS, GARANTIR A INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SALUBRE, HUMANIZADO E EFICIENTE TANTO PARA OS USUÁRIOS DO SUS QUANTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. A PRESENTE AQUISIÇÃO CONTEMPLA A OBTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, QUE ATENDAM AOS MAIS ELEVADOS PADRÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA, PERMITINDO QUE OS AMBIENTES DE TRABALHO SEJAM MAIS ORGANIZADOS, PRÁTICOS E ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA UNIDADE. AR-CONDICIONADO: ESSENCIAL PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE VACINA E FARMÁCIA, ONDE O CONTROLE RIGOROSO DE TEMPERATURA É VITAL PARA A PRESERVAÇÃO DA EFICÁCIA DE MEDICAMENTOS E IMUNOBIOLÓGICOS. ALÉM DISSO, GARANTE O CONFORTO TÉRMICO DE PACIENTES EM SALAS DE ESPERA E CONSULTÓRIOS, REDUZINDO O ESTRESSE EM AMBIENTES DE SAÚDE, VENTILADOR: DESTINADO A ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E RECEPÇÃO, AUXILIANDO NA RENOVAÇÃO DO AR E NA MITIGAÇÃO DO CALOR EM LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, SENDO UMA ALTERNATIVA DE BAIXO CUSTO OPERACIONAL PARA MANTER O AMBIENTE AREJADO E FOGÃO E MICRO-ONDAS: ITENS INDISPENSÁVEIS PARA A COPA/COZINHA DA UNIDADE, DESTINADOS AO SUPORTE NUTRICIONAL DOS SERVIDORES QUE CUMPREM JORNADA INTEGRAL E PARA O AQUECIMENTO DE ALIMENTOS/ÁGUA NECESSÁRIOS EM PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS OU PARA O PRONTO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM OBSERVAÇÃO PROLONGADA. A AQUISIÇÃO DESTES ELETRODOMÉSTICOS NÃO É APENAS UMA QUESTÃO DE CONFORTO, MAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PARA A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO HUMANIZADO. AMBIENTES MAL CLIMATIZADOS OU SEM SUPORTE BÁSICO PARA A EQUIPE REFLETEM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

FMS - GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 10 mil
Concorrência - Presencial27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de hidrantes, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, testes, comissionamento, documentação técnica, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) quando cabível, e demais serviços necessários à plena funcionalidade e adequação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico nas seguintes escolas municipais, conforme projetos específicos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias anexas: • Escola Municipal Camila Polga, localizada na Rua João Scalon, nº 807, Santo Antônio do Sudoeste/PR, com área aproximada de 2.448,82 m². • Escola Municipal Dorival Magrineli, localizada na Rua Artur Angonesi, s/n, Santo Antônio do Sudoeste/PR, com área aproximada de 2.822,15 m². • Escola Municipal Pedro Santos, localizada na Rua Ângelo Milan, nº 70, Santo Antônio do Sudoeste/PR, com área aproximada de 2.643,93 m². A execução deverá abranger todas as etapas necessárias para a implantação ou adequação dos sistemas de hidrantes, garantindo a conformidade com as normas técnicas vigentes e a obtenção das devidas aprovações junto aos órgãos competentes, em especial o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná

SECRETARIA DE EDUCACAO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 672 mil
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

O objeto da presente cotação é a contratação de Instituição Acreditadora Credenciada (IAC) para a realização do processo completo de transição para a acreditação, compreendendo as etapas consecutivas de: A) Avaliação de Diagnóstico (com emissão de relatório de conformidade e lacunas); B) Avaliação de Certificação Oficial para a obtenção do selo ONA; e C) Visitas Ordinárias de Manutenção obrigatórias durante o período de vigência da certificação, para atender as necessidades do HMDI.

EGO-INSTITUTO PATRIS · Cuiabá/MTR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de biodescontaminação e/ou sanitização, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo, de espaços internos, de uso comum, com soluções que promovam a biossegurança, garantindo locais seguros e livres de microrganismos causadores de doenças como a COVID-19 e Influenza Vírus/H1N1 e demais vírus e bactérias, para fins de controle biológico, utilizando produtos saneantes ou desinfetantes, com registro na ANVISA, em prédios públicos, escolas e estabelecimentos de saúde, para atender às necessidades dos Municípios consorciados e orgãos aderentes, com suporte tecnológico, incluindo soluções digitais e dispositivos eletrônicos (software e hardware), para a obtenção e processamento de dados direcionados à inspeção e garantia da qualidade dos serviços realizados, dividido em 03 (três) Lotes, de acordo com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.

COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA · Franca/SPR$ 512,8 mi
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (RELATÓRIO AMBIENTAL PRÉVIO, ESTUDO FAUNÍSTICO, ESTUDO FITOSSOCIOLÓGICO E RESPECTIVAS ART'S), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO CONDER, VISANDO O LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, EM ÁREA ENTRE 9.000M² E 30.000M²

FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL · Santa Helena/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo, de espaços internos, de uso comum, com soluções que promovam a biossegurança, garantindo locais seguros e livres de microrganismos causadores de doenças como a COVID-19 e Influenza Vírus/H1N1, para fins de controle biológico, utilizando produtos saneantes ou desinfetantes, com registro na ANVISA, para fins de controle biológico, utilizando produto saneante ou desinfetante, em prédios públicos, escolas e estabelecimentos de saúde, para atender às necessidades dos Municípios consorciados e orgãos aderentes, com suporte tecnológico, incluindo soluções digitais e dispositivos eletrônicos (software e hardware), para a obtenção e processamento de dados direcionados à inspeção e garantia da qualidade dos serviços realizados, dividido em 03 (três) Lotes, de acordo com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.

COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA · Franca/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em organização de eventos para realização do 48º TORNEIO LEITEIRO E 32ª CAVALGADA DE SANTA BÁRBARA, que se realizará no período de 09 a 12 de julho de 2026 no Parque de Exposições “Adilson Melo”, situado à Rua JK s/nº, Centro, incluindo todos os serviços na realização do evento, com as apresentações artísticas, montagem das estruturas necessárias, administração do evento, elaboração de projetos, infraestrutura, gestão operacional, venda e recebimento dos valores de ingressos, exploração da Praça de Alimentação, obtenção de Alvarás junto ao Corpo de Bombeiros e demais órgãos de fiscalização, o pagamento do ECAD e demais condições descritas neste instrumento, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 2,4 mi
Dispensa09/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA para disponibilizacao de acesso a ferramenta de busca de dados cadastrais via WEB plataforma online de pessoas fisicas e juridicas por nome e ou por CPF para obtencao de dados como endereco data de nascimento obito email telefone com estimativa mensal de 1.000 hum mil consultas visando atender as necessidades da Secretaria de Financas para execucao de cobrancas administrativas como protestos extrajudiciais atualizacao da base cadastral para envio de cobranca extrajudicial e demais demandas relativas a divida ativa.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa02/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adaptação do prédio de auditório visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e toda infraestrutura necessária à execução dos serviços, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, projetos técnicos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.

Unidade Única · Dois Córregos/SPR$ 41 mil
Dispensa02/02/2026

- Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de conservação, limpeza e desinfecção nas instalações prediais, áreas internas e externas, áreas ajardinadas em unidades educacionais e serviços de lavagem de lençóis, cobertores e toalhas das creches municipais, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilidade de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender à necessidade contínua desses serviços, sendo que atualmente estamos sem um contrato vigente, necessitando restabelecer os serviços garantindo a salubridade dos ambientes públicos de educação do Município de Salto.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 5,7 mi
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa ou consórcio, com vista à elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura e de engenharia; compatibilização de projetos e elaboração de as built; obtenção de licenças, outorgas e aprovações; execução de obras e serviços de engenharia; montagem, realização de testes, comissionamentos, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes para instalação de equipamentos e mobiliários; e à entrega final, em condições de

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE · Joinville/SCR$ 93,2 mi