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239 resultados para "Nova dispensa para aquisição"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais e hospitalares, destinados ao atendimento das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Atender à ordem judicial proferida nos autos do Processo de nº 5000278-96.2020.8.13.0188, que versa sobre a aquisição dos insumos da marca Accu-chek por dispensa de licitação, para suprir às necessidades de Tayrine Tamara Ferreira Dias.

Unidade Única · Nova Lima/MGR$ 9,2 mi
Dispensa29/04/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação é Contratação direta, para aquisição de 02 (dois) equipamentos médico-hospitalares do tipo eletrocardiógrafo digital de 12 canais simultâneos, novos, completos, acompanhados de todos os acessórios, cabos, eletrodos, software, bateria e demais componentes necessários ao seu pleno funcionamento, incluindo garantia mínima do fabricante e manual de operação, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Passo de Torres/SC, visando o aprimoramento dos serviços de diagnóstico cardiológico e o fortalecimento da assistência à saúde da população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 19 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone, novo, original de fábrica, modelo Samsung Galaxy S26 Ultra, com 256GB de armazenamento interno, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional da Delegacia de Polícia Civil de Maracajá, para atendimento às demandas oficiais de comunicação, gestão administrativa, e procedimentos policiais, evitando a utilização de aparelho pessoal para fins funcionais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 9 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação direta por dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item, visando a Aquisição de 02 (dois) smartphones Apple, modelo iPhone 17 Pro Max, novos, de primeiro uso, e 02 (dois) carregadores rápidos originais, em atendimento às necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, conforme exigências do Aviso e anexos.

AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL · Maceió/ALR$ 41 mil
Dispensa06/05/2026

a realização da manutenção mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 250
Dispensa07/04/2026

Ressalta-se que a aquisição atende ao interesse público, à economicidade, à eficiência da assistência em saúde mental e ao fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial, configurando medida necessária para ampliação das práticas terapêuticas ofertadas aos usuários do CAPS. Dessa forma, justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, diante da necessidade do serviço, do benefício terapêutico proporcionado e do enquadramento legal pelo valor. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$2979,02 (dois mil e novecentos e setenta e nove reais e dois centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Conclui-se pela a aquisição de máquina de costura e de bancada/gabinete para o CAPS, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002189/2026-94 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026

Aquisição de 06 (seis) pneus novos destinados à minicarregadeira pertencente à frota do Município de Paraíso do Norte, a ser realizada mediante o rito de Dispensa de Licitação, com fundamento no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação visa o fornecimento imediato de componentes de rodagem com especificações de alta resistência (12 lonas, desenho R4 e tecnologia tubeless), essenciais para garantir a continuidade dos serviços de infraestrutura e a segurança operacional do maquinário público, evitando a interrupção de atividades essenciais da Administração Municipal.

Segurança Pública · Paraíso do Norte/PRR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026

adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da aquisição de aparelho de arcondicionado tipo split piso-teto, com tecnologia inverter, capacidade de 48.000 BTUs, ciclo frio, tensão 220V, novo e de primeiro uso, destinado ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região – CREFITO-13, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.

CONSELHO REG. DE FISIOT. E TERAP. OCUPACIONAL · Campo Grande/MSR$ 14 mil